02/06/2025 12:59

Conclusos para julgamento
01/04/2025 09:01

Outras Decisões
01/04/2025 09:01

Decretada a revelia
31/03/2025 09:42

Conclusos para despacho
31/03/2025 09:42

Juntada de Informações
24/02/2025 11:26

Determinada diligência
19/02/2025 22:33

Conclusos para despacho
12/10/2024 00:30

Decorrido prazo de JOSE LUZINALDO FERNANDES DA SILVA em 11/10/2024 23:59.
04/10/2024 01:10

Publicado Ato Ordinatório em 04/10/2024.
04/10/2024 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 11:25

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 11:23

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 11:21

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0829914-59.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação da parte promovente, para, no prazo de 05 (cinco) dias, providenciar o impulsionamento do feito, sob pena de extinção, nos exatos termos do art. 485,III,§1°, do CPC/2015.

João Pessoa-PB, em 2 de outubro de 2024 NAIARA CAROLINE DE NEGREIROS FRACARO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
02/10/2024 17:09

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 10:37

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 10:35

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
26/06/2024 10:41

Juntada de Petição de petição
15/06/2024 01:02

Decorrido prazo de JOSE LUZINALDO FERNANDES DA SILVA em 14/06/2024 23:59.
13/06/2024 09:21

Juntada de informação
13/06/2024 08:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/06/2024 12:01

Determinada diligência
12/06/2024 12:01

Concedida a Antecipação de tutela
12/06/2024 08:26

Conclusos para decisão
11/06/2024 13:02

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 12:44

Juntada de Petição de petição
10/06/2024 18:06

Determinada diligência
10/06/2024 18:06

Gratuidade da justiça concedida em parte a JOSE LUZINALDO FERNANDES DA SILVA - CPF: *32.***.*24-00 (AUTOR)
10/06/2024 10:35

Conclusos para decisão
22/05/2024 00:19

Publicado Despacho em 22/05/2024.
22/05/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
21/05/2024 12:33

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0829914-59.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Conclusão indevida.

Cumpra-se a determinação contida no id.90619553.

JOÃO PESSOA, 17 de maio de 2024.

Gianne de Carvalho Teotonio Marinho Juíza de Direito
20/05/2024 08:13

Determinada diligência
20/05/2024 08:13

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 09:53

Conclusos para despacho
17/05/2024 09:35

Determinada diligência
14/05/2024 15:13

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 15:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/05/2024 15:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2024

Ultima Atualização
03/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0825487-19.2024.8.15.2001

Vanessa Soares do Nascimento

Unimed Joao Pessoa Cooperativa de Trabal...

Advogado: Leidson Flamarion Torres Matos

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 25/04/2024 10:47

Exibir Processo

Processo nº 0802476-86.2023.8.15.2003

Maria do Carmo da Silva

Lojas Renner S.A.

Advogado: Julio Cesar Goulart Lanes

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 12/04/2023 10:43

Exibir Processo

Processo nº 0848258-30.2020.8.15.2001

Jocelia Coutinho dos Santos

Banco do Brasil SA

Advogado: Claudia Dias de Luna de Brito Pereira

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 29/09/2020 11:50

Exibir Processo

Processo nº 0859450-86.2022.8.15.2001

Wilson Furtado Roberto

Giuseppe Silva Borges Stuckert

Advogado: Ellen Maciel Jeronimo Furtado Roberto

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 18/11/2022 21:30

Exibir Processo

Processo nº 0806009-16.2021.8.15.0001

Cooperativa de Credito, Poupanca e Inves...

Sebastiao Diniz Pimenta

Advogado: Andre de Oliveira Lima

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 10/03/2021 15:07

Exibir Processo