11/10/2024 12:37

Arquivado Definitivamente
11/10/2024 12:37

Juntada de Certidão
11/10/2024 10:10

Juntada de Ofício
09/10/2024 09:45

Juntada de Outros documentos
16/09/2024 12:11

Juntada de Certidão
23/08/2024 19:08

Juntada de Outros documentos
23/08/2024 12:26

Juntada de Ofício
21/08/2024 13:10

Outras Decisões
19/08/2024 16:09

Conclusos para despacho
19/08/2024 15:58

Juntada de Certidão
19/08/2024 12:45

Juntada de Outros documentos
19/08/2024 11:52

Juntada de Alvará
14/08/2024 08:59

Juntada de Ofício
06/08/2024 22:34

Juntada de Petição de documento de comprovação
01/08/2024 00:27

Publicado Despacho em 01/08/2024.
01/08/2024 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
31/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0851635-04.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Atraso de vôo] AUTOR: TATIANA AQUIARIA OLIVEIRA DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: ISABELA PRISCILA SANTOS DA NOBREGA - PB28906, ISABEL SOUSA DE OLIVEIRA - PB30115, DANIELE CARNEIRO DE OLIVEIRA - PB30939 REU: CVC BRASIL, CLASSIC OPERADORA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI - ME, CLASSIC OPERDORA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - ME Advogado do(a) REU: CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO - PE33667 Advogado do(a) REU: CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO - PE33667 Advogado do(a) REU: CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO - PE33667 DESPACHO Manifeste-se a parte autora, em 05 (cinco) dias, sobre a certidão de ID 97562663, juntando-se o contrato com os valores retificados.

Com a juntada, cumpra-se o despacho de ID 97229761.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito
30/07/2024 10:56

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 10:56

Determinada Requisição de Informações
30/07/2024 08:57

Conclusos para decisão
30/07/2024 08:56

Juntada de Certidão
24/07/2024 14:34

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 14:34

Expedido alvará de levantamento
21/07/2024 15:22

Juntada de Petição de documento de comprovação
19/07/2024 08:51

Conclusos para despacho
19/07/2024 08:50

Juntada de Certidão
15/07/2024 21:18

Juntada de Petição de informações prestadas
10/07/2024 16:17

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 00:07

Publicado Sentença em 08/07/2024.
06/07/2024 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
05/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0851635-04.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Atraso de vôo] AUTOR: TATIANA AQUIARIA OLIVEIRA DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: ISABELA PRISCILA SANTOS DA NOBREGA - PB28906, ISABEL SOUSA DE OLIVEIRA - PB30115, DANIELE CARNEIRO DE OLIVEIRA - PB30939 REU: CVC BRASIL, CLASSIC OPERADORA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI - ME, CLASSIC OPERDORA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - ME Advogado do(a) REU: CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO - PE33667 Advogado do(a) REU: CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO - PE33667 Advogado do(a) REU: CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO - PE33667 SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - PROCEDÊNCIA PARCIAL Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de PROCEDÊNCIA PARCIAL elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los.

Na hipótese de interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, a quem caberá a análise do juízo de admissibilidade, considerando o entendimento deste juízo, em consonância com o Enunciado n. 182, do FONAJEF.

Transitada em julgado, altere-se a Classe Processual para "cumprimento de sentença" e intime-se a parte autora para, em 05 (cinco) dias, requer do cumprimento da sentença, na forma do art. 524 do CPC, oportunidade em que deverá já informar os dados bancários necessários à expedição do(s) alvará(s).

Não havendo requerimento no prazo citado, arquivem-se os autos, sem prejuízo de futuro pedido de desarquivamento.

Apresentado o requerimento do cumprimento de sentença, acompanhado de planilha de cálculo e informação dos dados bancários da parte, intime-se a parte condenada, mesmo se revel sem patrono, para pagar espontaneamente em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 523, do CPC, primeira parte c/c Enunciado 97 do FONAJE.

Caso haja condenação em obrigação de fazer, intime-se a parte promovida para cumpri-la, no mesmo prazo.

Havendo adimplemento voluntário e integral da dívida, no prazo acima, EXPEÇA-SE ALVARÁ e, após, arquivem-se os autos.

Acaso haja requerimento de expedição de honorários contratuais, existindo o contrato nos autos, expeça-se o respectivo alvará, no percentual contido no referido contrato.

Em caso de ausência de contrato, intime-se para juntá-lo, em 05 (cinco) dias, expedindo-se o alvará após a juntada e arquivando-se os autos em seguida.

Efetuado o pagamento parcial da dívida, expeça-se alvará e, após, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.

Não havendo manifestação, arquivem-se os autos.

Em caso de não pagamento da dívida, ou solicitação de saldo remanescente, voltem-me os autos conclusos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] CLÁUDIA EVANGELINA CHIANCA FERREIRA DE FRANÇA - Juíza de Direito
04/07/2024 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 09:33

Juntada de Carta rogatória
21/06/2024 13:25

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
21/06/2024 10:56

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 09:12

Conclusos para despacho
20/06/2024 09:11

Juntada de Ofício
14/06/2024 00:56

Publicado Intimação em 14/06/2024.
14/06/2024 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
13/06/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAIBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Processo nº 0851635-04.2023.8.15.2001 AUTOR: AUTOR: TATIANA AQUIARIA OLIVEIRA DA SILVA RÉU: REU: CVC BRASIL, CLASSIC OPERADORA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI - ME, CLASSIC OPERDORA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - ME INTIMAÇÃO VIA DJEN De ordem do(a) MM.

Juiz(a) de Direito do Cartório Unificado dos Juizados Especiais Cíveis da Capital, fica Vossa Senhoria devidamente intimado(a) através do DJEN do seguinte teor: "Transitada em julgado, altere-se a Classe Processual para "cumprimento de sentença" e intime-se a parte autora para, em 05 (cinco) dias, requer do cumprimento da sentença, na forma do art. 524 do CPC, oportunidade em que deverá já informar os dados bancários necessários à expedição do(s) alvará(s).

Não havendo requerimento no prazo citado, arquivem-se os autos, sem prejuízo de futuro pedido de desarquivamento.

Apresentado o requerimento do cumprimento de sentença, acompanhado de planilha de cálculo e informação dos dados bancários da parte, intime-se a parte condenada, mesmo se revel sem patrono, para pagar espontaneamente em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 523, do CPC, primeira parte c/c Enunciado 97 do FONAJE.

Caso haja condenação em obrigação de fazer, intime-se a parte promovida para cumpri-la, no mesmo prazo." JOÃO PESSOA, 12 de junho de 2024 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
12/06/2024 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 12:37

Transitado em Julgado em 11/06/2024
12/06/2024 04:04

Decorrido prazo de CLASSIC OPERDORA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - ME em 11/06/2024 23:59.
12/06/2024 04:04

Decorrido prazo de CLASSIC OPERADORA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI - ME em 11/06/2024 23:59.
12/06/2024 03:58

Decorrido prazo de TATIANA AQUIARIA OLIVEIRA DA SILVA em 11/06/2024 23:59.
12/06/2024 03:58

Decorrido prazo de CVC BRASIL em 11/06/2024 23:59.
24/05/2024 00:29

Publicado Sentença em 24/05/2024.
24/05/2024 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
23/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0851635-04.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Atraso de vôo] AUTOR: TATIANA AQUIARIA OLIVEIRA DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: ISABELA PRISCILA SANTOS DA NOBREGA - PB28906, ISABEL SOUSA DE OLIVEIRA - PB30115, DANIELE CARNEIRO DE OLIVEIRA - PB30939 REU: CVC BRASIL, CLASSIC OPERADORA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI - ME, CLASSIC OPERDORA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - ME Advogado do(a) REU: CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO - PE33667 Advogado do(a) REU: CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO - PE33667 Advogado do(a) REU: CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO - PE33667 SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - PROCEDÊNCIA PARCIAL Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de PROCEDÊNCIA PARCIAL elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los.

Na hipótese de interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, a quem caberá a análise do juízo de admissibilidade, considerando o entendimento deste juízo, em consonância com o Enunciado n. 182, do FONAJEF.

Transitada em julgado, altere-se a Classe Processual para "cumprimento de sentença" e intime-se a parte autora para, em 05 (cinco) dias, requer do cumprimento da sentença, na forma do art. 524 do CPC, oportunidade em que deverá já informar os dados bancários necessários à expedição do(s) alvará(s).

Não havendo requerimento no prazo citado, arquivem-se os autos, sem prejuízo de futuro pedido de desarquivamento.

Apresentado o requerimento do cumprimento de sentença, acompanhado de planilha de cálculo e informação dos dados bancários da parte, intime-se a parte condenada, mesmo se revel sem patrono, para pagar espontaneamente em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 523, do CPC, primeira parte c/c Enunciado 97 do FONAJE.

Caso haja condenação em obrigação de fazer, intime-se a parte promovida para cumpri-la, no mesmo prazo.

Havendo adimplemento voluntário e integral da dívida, no prazo acima, EXPEÇA-SE ALVARÁ e, após, arquivem-se os autos.

Acaso haja requerimento de expedição de honorários contratuais, existindo o contrato nos autos, expeça-se o respectivo alvará, no percentual contido no referido contrato.

Em caso de ausência de contrato, intime-se para juntá-lo, em 05 (cinco) dias, expedindo-se o alvará após a juntada e arquivando-se os autos em seguida.

Efetuado o pagamento parcial da dívida, expeça-se alvará e, após, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.

Não havendo manifestação, arquivem-se os autos.

Em caso de não pagamento da dívida, ou solicitação de saldo remanescente, voltem-me os autos conclusos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] CLÁUDIA EVANGELINA CHIANCA FERREIRA DE FRANÇA - Juíza de Direito
22/05/2024 10:06

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 10:06

Julgado procedente em parte do pedido
16/05/2024 17:10

Conclusos para despacho
16/05/2024 17:10

Juntada de Projeto de sentença
22/04/2024 07:52

Juntada de Petição de aviso de recebimento
26/02/2024 22:20

Juntada de Petição de outros documentos
26/02/2024 08:57

Conclusos ao Juiz Leigo
26/02/2024 08:57

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) realizada para 26/02/2024 08:40 3º Juizado Especial Cível da Capital.
23/02/2024 09:11

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 15:07

Juntada de Petição de contestação
13/02/2024 21:30

Juntada de Petição de aviso de recebimento
11/02/2024 17:38

Juntada de Petição de aviso de recebimento
06/02/2024 10:51

Juntada de Petição de petição
22/01/2024 23:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/01/2024 23:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/01/2024 23:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/01/2024 23:13

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 23:02

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 26/02/2024 08:40 3º Juizado Especial Cível da Capital.
15/12/2023 08:48

Juntada de Certidão
31/10/2023 08:46

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 31/10/2023 08:40 3º Juizado Especial Cível da Capital.
15/09/2023 08:51

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 08:51

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 08:51

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 08:51

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 08:07

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 31/10/2023 08:40 3º Juizado Especial Cível da Capital.
14/09/2023 17:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/09/2023 17:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2023

Ultima Atualização
31/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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