24/07/2025 12:44

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 13:36

Determinada diligência
09/07/2025 13:36

Recebida a emenda à inicial
09/07/2025 13:36

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARCOS RIBEIRO DA SILVA - CPF: *50.***.*53-30 (AUTOR).
09/07/2025 10:43

Conclusos para despacho
26/03/2025 10:37

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 18:04

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 18:05

Determinada diligência
17/02/2025 19:43

Conclusos para despacho
27/11/2024 13:12

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
14/10/2024 07:01

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência
10/10/2024 10:20

Determinada a redistribuição dos autos
08/10/2024 12:00

Conclusos para despacho
24/09/2024 09:47

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
24/09/2024 09:43

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
20/09/2024 15:22

Determinada a redistribuição dos autos
16/09/2024 11:08

Conclusos para decisão
16/09/2024 09:14

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
16/09/2024 09:13

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
16/09/2024 09:13

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
16/09/2024 09:12

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
17/07/2024 18:13

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 14:39

Juntada de Certidão
05/07/2024 17:52

Classe retificada de REGISTRO TORRENS (134) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
05/07/2024 17:50

Classe retificada de OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) para REGISTRO TORRENS (134)
05/07/2024 17:47

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294)
05/07/2024 17:45

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
05/07/2024 17:42

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
05/07/2024 17:39

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
05/07/2024 17:37

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
05/07/2024 17:36

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
05/07/2024 17:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
05/07/2024 17:34

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
05/07/2024 17:33

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
05/07/2024 17:32

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
05/07/2024 17:30

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
05/07/2024 17:16

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
17/06/2024 14:52

Determinada a redistribuição dos autos
17/06/2024 14:52

Declarada incompetência
12/06/2024 09:09

Conclusos para despacho
06/06/2024 17:11

Juntada de Petição de petição
30/05/2024 22:37

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
29/05/2024 12:38

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 12:26

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 19:30

Determinada a redistribuição dos autos
27/05/2024 21:12

Conclusos para despacho
24/05/2024 16:01

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 00:28

Publicado Despacho em 24/05/2024.
24/05/2024 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
23/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0831474-36.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

A parte autora requereu a gratuidade de justiça.

Nos termos do § 2º do art. 99 do CPC, intime a parte promovente para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos documentos que comprovem a necessidade do benefício processual (contracheque, declaração de imposto de renda dos últimos 03 anos, extratos bancários dos últimos 03 (três) meses, tudo a fim de fornecer ao juízo elementos de apreciação de seus pedidos de gratuidade judicial, eis que nos termos do artigo 5º, LXXIV da CF e art. 98 do CPC, “o Estado prestará assistência jurídica gratuita e integral a pessoa física ou jurídica que comprovar insuficiência de recursos; inclusive, autorizando o § 6º do art. 98 do CPC, em certos casos, o parcelamento das custas e até mesmo a redução.

P.I.

JOÃO PESSOA, 20 de maio de 2024.

Juiz de Direito
20/05/2024 20:02

Determinada diligência
17/05/2024 19:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/05/2024 19:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2024

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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