31/07/2024 01:41

Decorrido prazo de TELEFONICA DO BRASIL S/A em 30/07/2024 23:59.
23/07/2024 22:10

Arquivado Definitivamente
22/07/2024 11:27

Determinado o arquivamento
22/07/2024 11:20

Conclusos para decisão
22/07/2024 11:07

Juntada de Petição de petição
14/07/2024 22:32

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 15:14

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 21:20

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 11:48

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 06:51

Conclusos para decisão
25/06/2024 08:21

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 10:04

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 17:13

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2024 20:58

Conclusos para decisão
16/06/2024 20:58

Juntada de Certidão de decurso de prazo
13/06/2024 01:06

Decorrido prazo de TELEFONICA DO BRASIL S/A em 12/06/2024 23:59.
20/05/2024 00:07

Publicado Intimação em 20/05/2024.
18/05/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
17/05/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 30356249; e-mail: [email protected]; WhatsApp: (83) 991453088 INTIMAÇÃO RÉU - CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO DA SENTENÇA OBRIGAÇÃO DE FAZER Nº DO PROCESSO: 0857763-40.2023.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Cobrança indevida de ligações] EXEQUENTE: VALDILENE MARTINS DA SILVA EXECUTADO: TELEFONICA DO BRASIL S/A De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).

ANTONIO SILVEIRA NETO, MM Juiz(a) de Direito deste 6º Juizado Especial Cível da Capital, nos termos do art. 24, inciso I, da Portaria 001/2021/6ºJEC1, e em atendimento ao disposto na decisão transitada em julgado, publicada nos autos da ação acima referenciada, fica o EXECUTADO: TELEFONICA DO BRASIL S/A, através de seu(s) advogado(s) habilitado(s) nos autos, INTIMADO(a) para: "(...) À vista do exposto, VOTO no sentido de que esta Turma Recursal DÊ PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO, para, reformando a sentença, determinar que o réu reative a linha telefônica pré-paga da autora, sobe pena de pagamento de multa diária de R$ 300,00 reais limitado a R$ 3.000,00 reais. (...) " Advogado do(a) EXECUTADO: JOSE ALBERTO COUTO MACIEL - DF513 Prazo: 15 (quinze) dias.

JOÃO PESSOA-PB, em 16 de maio de 2024 De ordem, ARABIA SAUDITA GONCALVES DOS SANTOS Técnico Judiciário
16/05/2024 08:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2024 08:15

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/05/2024 08:14

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 13:11

Recebidos os autos
15/05/2024 13:11

Juntada de Certidão de prevenção
15/03/2024 21:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
15/03/2024 21:34

Juntada de Certidão
13/03/2024 08:07

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
12/03/2024 14:17

Conclusos para despacho
12/03/2024 14:15

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 01:38

Decorrido prazo de TELEFONICA DO BRASIL S/A em 11/03/2024 23:59.
11/03/2024 10:37

Juntada de Petição de contrarrazões
26/02/2024 21:30

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 21:28

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 11:27

Juntada de Petição de comunicações
26/02/2024 11:25

Juntada de Petição de recurso inominado
14/02/2024 09:32

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 09:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/02/2024 09:01

Conclusos para julgamento
26/01/2024 00:28

Decorrido prazo de TELEFONICA DO BRASIL S/A em 25/01/2024 23:59.
19/12/2023 14:05

Juntada de Petição de contrarrazões
12/12/2023 13:54

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 12:39

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 12:37

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 11:07

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/12/2023 07:46

Juntada de Certidão
01/12/2023 07:43

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 13:15

Julgado improcedente o pedido
30/11/2023 12:11

Conclusos para despacho
30/11/2023 12:11

Juntada de Projeto de sentença
30/11/2023 10:45

Conclusos ao Juiz Leigo
30/11/2023 10:44

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 30/11/2023 10:30 6º Juizado Especial Cível da Capital.
30/11/2023 10:42

Juntada de Termo de audiência
29/11/2023 16:59

Juntada de Petição de réplica
29/11/2023 14:56

Juntada de Petição de contestação
13/11/2023 07:41

Juntada de Petição de aviso de recebimento
19/10/2023 13:22

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 14:00

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 09:14

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 09:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/10/2023 09:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/10/2023 09:08

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 09:08

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 09:05

Juntada de informação
18/10/2023 09:04

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 30/11/2023 10:30 6º Juizado Especial Cível da Capital.
16/10/2023 15:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/10/2023 15:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2023

Ultima Atualização
31/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0829159-35.2024.8.15.2001

Renata Silva Lourenco de Araujo

Facta Financeira S.A. Credito, Financiam...

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 09/05/2024 16:41

Exibir Processo

Processo nº 0830516-50.2024.8.15.2001

Empresarial Green Tower

Fatima Thayse Ramalho Campos Alves

Advogado: Emmanuelle Rodrigues Cabral de Araujo

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 15/05/2024 16:37

Exibir Processo

Processo nº 0801199-80.2019.8.15.2001

Francisco Noberto Gomes

Banco do Brasil SA

Advogado: Jose Arnaldo Janssen Nogueira

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 22/01/2019 15:51

Exibir Processo

Processo nº 0820107-15.2024.8.15.2001

Condominio Residencial Guadarrama

Elcio Dias Meira

Advogado: Djanio Antonio Oliveira Dias

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 04/04/2024 18:06

Exibir Processo

Processo nº 0801199-80.2019.8.15.2001

Francisco Noberto Gomes

Banco do Brasil SA

Advogado: Ana Kattarina Bargetzi Nobrega

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 20/11/2024 13:20

Exibir Processo