08/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 32ª Sessão Ordinária Presencial/videoconferência, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 23 de Setembro de 2025, às 09h00 .
25/08/2025 14:13

Deliberado em Sessão - Adiado
16/08/2025 00:05

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 15/08/2025 23:59.
16/08/2025 00:05

Decorrido prazo de ANDERSON RENAN FERREIRA MARINHO - ME em 15/08/2025 23:59.
16/08/2025 00:05

Decorrido prazo de NELITA FERREIRA MARINHO em 15/08/2025 23:59.
16/08/2025 00:05

Decorrido prazo de ANDERSON RENAN FERREIRA MARINHO em 15/08/2025 23:59.
13/08/2025 06:17

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 15:34

Conclusos para despacho
11/08/2025 11:48

Juntada de Petição de petição
09/08/2025 00:23

Decorrido prazo de GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA em 08/08/2025 23:59.
09/08/2025 00:23

Decorrido prazo de NELITA FERREIRA MARINHO em 08/08/2025 23:59.
09/08/2025 00:23

Decorrido prazo de GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA em 08/08/2025 23:59.
09/08/2025 00:23

Decorrido prazo de ANDERSON RENAN FERREIRA MARINHO em 08/08/2025 23:59.
09/08/2025 00:23

Decorrido prazo de ANDERSON RENAN FERREIRA MARINHO - ME em 08/08/2025 23:59.
09/08/2025 00:22

Decorrido prazo de GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA em 08/08/2025 23:59.
09/08/2025 00:22

Decorrido prazo de NELITA FERREIRA MARINHO em 08/08/2025 23:59.
09/08/2025 00:22

Decorrido prazo de GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA em 08/08/2025 23:59.
09/08/2025 00:22

Decorrido prazo de ANDERSON RENAN FERREIRA MARINHO em 08/08/2025 23:59.
09/08/2025 00:22

Decorrido prazo de ANDERSON RENAN FERREIRA MARINHO - ME em 08/08/2025 23:59.
30/07/2025 00:06

Publicado Intimação de Pauta em 30/07/2025.
30/07/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
30/07/2025 00:06

Publicado Intimação de Pauta em 30/07/2025.
30/07/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
29/07/2025 00:11

Publicado Intimação de Pauta em 29/07/2025.
29/07/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
29/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 25ª Sessão Ordinária Virtual da 4ª Câmara Cível a realizar-se de 18/08/2025 às 14:00 até 25/08/2025.
28/07/2025 14:26

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 08:15

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 08:15

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 08:15

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 08:15

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 08:15

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 12:40

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 12:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/07/2025 11:55

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 09:08

Conclusos para despacho
22/07/2025 09:33

Pedido de inclusão em pauta virtual
22/07/2025 00:16

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 21/07/2025 23:59.
11/07/2025 12:49

Conclusos para despacho
04/07/2025 22:32

Juntada de Petição de contrarrazões
28/06/2025 00:07

Publicado Expediente em 27/06/2025.
28/06/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
26/06/2025 11:52

Juntada de Petição de contrarrazões
26/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0800599-25.2020.8.15.2001 APELANTE: GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA, ANDERSON RENAN FERREIRA MARINHO, ANDERSON RENAN FERREIRA MARINHO - ME, NELITA FERREIRA MARINHOREPRESENTANTE: ESTADO DA PARAIBA APELADO: ANDERSON RENAN FERREIRA MARINHO, NELITA FERREIRA MARINHO, ANDERSON RENAN FERREIRA MARINHO - ME, GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBAREPRESENTANTE: ESTADO DA PARAIBA I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) embargada(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões aos embargos de declaração, nos termos do art. 1.023, §2º, CPC.

Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 25 de junho de 2025.
25/06/2025 12:15

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 12:15

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 11:07

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 07:28

Conclusos para despacho
20/06/2025 10:48

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/06/2025 15:47

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/06/2025 00:52

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 00:37

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 00:13

Publicado Expediente em 03/06/2025.
03/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
30/05/2025 14:40

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 14:40

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 18:26

Conhecido o recurso de ANDERSON RENAN FERREIRA MARINHO - CPF: *38.***.*61-42 (APELANTE) e provido
20/05/2025 14:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/05/2025 00:31

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 19/05/2025 23:59.
20/05/2025 00:23

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 19/05/2025 23:59.
15/05/2025 14:40

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 14:35

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
15/05/2025 11:17

Deliberado em Sessão - Adiado
30/04/2025 14:15

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 13:15

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
14/03/2025 10:49

Deliberado em Sessão - Adiado
14/03/2025 00:01

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 13/03/2025 23:59.
09/03/2025 12:32

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2025 09:55

Conclusos para despacho
26/02/2025 15:05

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 12:28

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 12:02

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 11:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/02/2025 11:47

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 11:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/02/2025 11:13

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 09:49

Conclusos para despacho
17/02/2025 11:09

Pedido de inclusão em pauta virtual
12/02/2025 07:46

Conclusos para despacho
11/02/2025 23:57

Juntada de Petição de contrarrazões
23/01/2025 01:01

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025 00:06

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 22/01/2025 23:59.
19/12/2024 13:55

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 14:53

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 07:48

Conclusos para despacho
18/12/2024 07:47

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO
18/12/2024 07:46

Juntada de Certidão de julgamento
05/12/2024 11:57

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 11:50

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 11:49

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
03/12/2024 11:33

Deliberado em Sessão - Adiado
03/12/2024 11:30

Juntada de Certidão de julgamento
30/11/2024 00:02

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 29/11/2024 23:59.
26/11/2024 11:43

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 07:36

Conclusos para despacho
25/11/2024 22:03

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 07:15

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 07:10

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 07:09

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
09/11/2024 00:04

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 08/11/2024 23:59.
06/11/2024 20:45

Retirado pedido de pauta virtual
06/11/2024 20:45

Pedido de inclusão em pauta
05/11/2024 00:25

Deliberado em Sessão - Adiado
04/11/2024 08:24

Conclusos para despacho
01/11/2024 17:35

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 09:34

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 09:19

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 09:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/10/2024 16:14

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 16:23

Conclusos para despacho
15/10/2024 11:46

Pedido de inclusão em pauta virtual
24/07/2024 17:57

Conclusos para despacho
24/07/2024 17:57

Juntada de Certidão
23/07/2024 13:10

Recebidos os autos
23/07/2024 13:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/07/2024 13:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2024

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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COMUNICAÇÕES • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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