26/06/2025 21:40

Recebidos os autos
26/06/2025 21:40

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Mista de Guarabira.
26/06/2025 21:40

Realizado Cálculo de Liquidação
04/02/2025 15:54

Recebidos os Autos pela Contadoria
04/02/2025 15:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
04/02/2025 14:47

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 01:06

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 00:35

Publicado Despacho em 28/01/2025.
28/01/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
27/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 4A.

VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA Processo: 0802201-40.2024.8.15.0181 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Tarifas] EXEQUENTE: ORLY GONCALVES DE OLIVEIRA EXECUTADO: BANCO BRADESCO DESPACHO Vistos, etc.

I - INTIME-SE a parte exequente para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a impugnação ao cumprimento de sentença; II - Em caso de discordância ou inércia, REMETAM-SE os autos à contadoria com a finalidade de realizar os cálculos devidos; III - Após, INTIMEM-SE ambas as partes para se manifestarem, no prazo de 05 (cinco) dias; IV - Por fim, venham-me os autos conclusos para análise Cumpra-se.

Guarabira/PB, data e assinatura eletrônicas.

ALIRIO MACIEL LIMA DE BRITO Juiz de Direito [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
24/01/2025 11:25

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 11:25

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 07:53

Conclusos para despacho
18/01/2025 15:48

Juntada de documento de comprovação
17/01/2025 07:42

Juntada de Petição de petição
20/11/2024 10:23

Juntada de Petição de petição
20/11/2024 10:14

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 00:09

Publicado Despacho em 08/11/2024.
08/11/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
07/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Guarabira PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7).

PROCESSO N. 0802201-40.2024.8.15.0181 [Tarifas].

EXEQUENTE: ORLY GONCALVES DE OLIVEIRA.

EXECUTADO: BANCO BRADESCO.

DESPACHO Vistos, etc.

A fase de cumprimento de sentença depende de requerimento da parte vencedora, conclusão essa que pode ser extraída a partir da interpretação do art. 523, do NCPC, até porque, para a incidência de eventual multa pelo descumprimento da obrigação de pagar, faz-se necessário que o devedor saiba o quantum é devido, sendo certo que a liquidação do que se pretende executar é ônus do credor, que deverá apresentar o memorial descritivo do seu crédito, nos termos do título executivo judicial.

Assim, INDEPENDENTE DE NOVAS CONCLUSÕES, retifique a autuação para a classe "Cumprimento de Sentença" (caso a providência ainda não tenha sido adotada) e, adotem-se as seguintes providências: 1 – Uma vez que a parte vencedora já postulou o cumprimento da sentença, tendo observado o que dita o art. 524, do NCPC: 1.1 – Nos termos do art. 523, do NCPC, INTIME-SE o(a) executado(a), através do seu advogado, via sistema ou nota de foro, ou mesmo por mandado (em caso de inexistência de advogado habilitado), para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o montante da execução, acrescido das custas, se houver, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) e de honorários advocatícios também de 10% (dez por cento) – art. 523, §1º, do NCPC.

Fica o executado ciente de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523, do NCPC, sem pagamento voluntário, inicia-se o prazo de quinze dias para a apresentação de impugnação, nos próprios autos, independente de penhora ou nova intimação. 1.2 – Em caso de inércia do executado, fica desde já aplicada a multa de 10% (dez por cento) e de honorários advocatícios também de 10% (dez por cento), devendo ser procedida a penhora de ativos financeiros do réu, na forma do art. 835, do CPC, através do SISBAJUD, acrescentando-se aos valores apresentados pelo exequente a mencionada multa. 1.2.1 – Caso a penhora de ativos financeiros obtenha sucesso, INTIME-SE o executado para, querendo, impugnar o bloqueio no prazo de cinco dias. 1.2.1.1 – Caso o executado, intimado, não se manifeste na forma do item anterior, expeça-se alvará para levantamento da quantia penhorada.

GUARABIRA, datado e assinado pelo sistema.

ALIRIO MACIEL LIMA DE BRITO Juiz de Direito [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
06/11/2024 09:20

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 09:20

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 09:39

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/11/2024 06:21

Conclusos para despacho
04/11/2024 13:45

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
18/10/2024 07:27

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 07:26

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 10:16

Recebidos os autos
17/10/2024 10:16

Juntada de Certidão de prevenção
25/07/2024 09:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
24/07/2024 11:21

Juntada de Petição de contrarrazões
02/07/2024 18:31

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 02:08

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 01/07/2024 23:59.
01/07/2024 15:46

Juntada de Petição de apelação
07/06/2024 00:30

Publicado Sentença em 07/06/2024.
07/06/2024 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
06/06/2024 10:24

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 11:05

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 11:05

Julgado improcedente o pedido
05/06/2024 08:44

Conclusos para julgamento
05/06/2024 01:56

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 04/06/2024 23:59.
29/05/2024 17:19

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 00:18

Publicado Despacho em 24/05/2024.
24/05/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
22/05/2024 08:18

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 08:18

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2024 20:33

Conclusos para julgamento
20/04/2024 01:07

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 19/04/2024 23:59.
19/04/2024 22:22

Juntada de Petição de réplica
08/04/2024 12:15

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 12:15

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 11:11

Juntada de Petição de contestação
19/03/2024 21:22

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 20:36

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
19/03/2024 20:36

Outras Decisões
19/03/2024 20:36

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ORLY GONCALVES DE OLIVEIRA - CPF: *76.***.*13-13 (AUTOR).
15/03/2024 10:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/03/2024 10:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2024

Ultima Atualização
27/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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