18/07/2025 00:30

Publicado Despacho em 18/07/2025.
18/07/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
16/07/2025 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 08:23

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 16:38

Juntada de Petição de petição
07/01/2025 10:36

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 09:39

Conclusos para decisão
02/12/2024 20:36

Declarada suspeição por KEOPS DE VASCONCELOS AMARAL VIEIRA PIRES
14/10/2024 10:27

Conclusos para decisão
01/10/2024 12:45

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 12:10

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 11:58

Determinada diligência
26/09/2024 11:58

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 08:57

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 14:56

Conclusos para decisão
17/07/2024 13:57

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 12:55

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 09:19

Determinada diligência
08/07/2024 09:19

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
06/07/2024 01:16

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 04/07/2024 23:59.
05/07/2024 11:32

Conclusos para julgamento
03/07/2024 14:33

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 01:36

Publicado Ato Ordinatório em 12/06/2024.
12/06/2024 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
11/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0856476-47.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: [X ] Intimação das partes para se manifestarem sobre o laudo pericial, no prazo de 15 (quinze) dias.

João Pessoa-PB, em 10 de junho de 2024 ADALBERTO SARMENTO DE LIMA SILVA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
10/06/2024 08:48

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 08:36

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 13:40

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 09:19

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 01:24

Decorrido prazo de JOSENILDO FERREIRA DA SILVA em 22/05/2024 23:59.
23/05/2024 01:24

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 22/05/2024 23:59.
20/05/2024 00:01

Publicado Ato Ordinatório em 20/05/2024.
18/05/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
17/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0856476-47.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação das partes para tomarem conhecimento de que o perito já designou data para a realização da pericia e requisitos necessários, conforme petição a seguir: "...Em atendimento ao art. 474 do CPC 2015, comunico que a realização dos exames e análises necessárias para a elaboração da prova pericial terá início às 09:00 horas do dia 27 de maio de 2024, no escritório sito à Rua Máximo Asinelli, 680 – sobrado 1, na Cidade de Curitiba, Estado do Paraná, estando este perito também disponível para contato através do telefones (41) 99674-9499, bem como pelo e-mail [email protected].

Isto posto, requer que sejam as partes comunicadas acerca do início dos trabalhos periciais.

E visando disponibilizar fácil acesso das partes à reunião inaugural dos trabalhos periciais, este perito propõe sua realização através de vídeo conferência pelo aplicativo ZOOM, bastando às partes acessarem o link https://us06web.zoom.us/j/*67.***.*47-94?pwd=d2bjba6PvBQjTRFkNOalfvvy J2AZUU.1 na data e horário acima indicados.

Termos em que pede deferimento, apresentando votos de elevada estima e distinta consideração..." João Pessoa-PB, em 16 de maio de 2024 ADALBERTO SARMENTO DE LIMA SILVA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
16/05/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 17:27

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 16:19

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 13:35

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 13:34

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 13:32

Juntada de Alvará
03/05/2024 10:57

Juntada de Alvará
29/04/2024 11:36

Expedido alvará de levantamento
26/04/2024 08:15

Conclusos para decisão
25/04/2024 15:49

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 15:35

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 13:13

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 13:12

Determinada diligência
24/04/2024 10:11

Determinada diligência
24/04/2024 08:01

Conclusos para decisão
15/04/2024 08:31

Conclusos para despacho
11/04/2023 15:14

Decorrido prazo de JOSENILDO FERREIRA DA SILVA em 21/03/2023 23:59.
22/03/2023 00:30

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 20/03/2023 23:59.
18/03/2023 01:39

Decorrido prazo de DAVID SOMBRA em 06/03/2023 23:59.
18/03/2023 01:38

Decorrido prazo de ARTHUR AZEVEDO DO NASCIMENTO PEREIRA LEITE em 10/03/2023 23:59.
03/03/2023 10:13

Juntada de Petição de petição
24/02/2023 10:34

Expedição de Outros documentos.
24/02/2023 10:21

Determinada diligência
24/02/2023 10:21

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1150
23/02/2023 08:37

Conclusos para decisão
17/02/2023 11:17

Juntada de Petição de petição
17/02/2023 11:10

Juntada de Petição de petição
14/02/2023 07:43

Expedição de Outros documentos.
14/02/2023 07:43

Expedição de Outros documentos.
14/02/2023 07:43

Expedição de Outros documentos.
14/02/2023 07:41

Ato ordinatório praticado
13/12/2022 12:34

Juntada de Petição de petição
06/12/2022 13:45

Expedição de Outros documentos.
06/12/2022 13:44

Ato ordinatório praticado
15/11/2022 15:55

Determinada diligência
02/11/2022 01:03

Decorrido prazo de ARTHUR AZEVEDO DO NASCIMENTO PEREIRA LEITE em 01/11/2022 23:59.
21/10/2022 14:29

Conclusos para decisão
20/10/2022 09:05

Juntada de Petição de petição
13/10/2022 14:35

Expedição de Outros documentos.
13/10/2022 14:35

Expedição de Outros documentos.
13/10/2022 14:31

Ato ordinatório praticado
04/10/2022 18:32

Juntada de Petição de petição
04/10/2022 18:22

Juntada de Petição de petição
04/10/2022 17:27

Juntada de Petição de petição
20/09/2022 08:20

Juntada de Informações
20/09/2022 08:15

Expedição de Outros documentos.
20/09/2022 08:08

Ato ordinatório praticado
19/09/2022 10:06

Determinada diligência
16/09/2022 10:47

Conclusos para decisão
16/09/2022 10:47

Juntada de Informações
31/08/2022 00:26

Decorrido prazo de EGDA COSTA SILVA SANTOS em 29/08/2022 23:59.
12/08/2022 11:55

Expedição de Outros documentos.
12/08/2022 11:35

Determinada diligência
09/08/2022 09:33

Conclusos para despacho
19/06/2022 03:24

Decorrido prazo de ARTHUR AZEVEDO DO NASCIMENTO PEREIRA LEITE em 17/06/2022 23:59.
09/06/2022 15:10

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 07/06/2022 23:59.
09/06/2022 15:10

Decorrido prazo de EGDA COSTA SILVA SANTOS em 31/05/2022 23:59.
09/06/2022 15:10

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 07/06/2022 23:59.
26/05/2022 12:40

Juntada de Petição de petição
17/05/2022 17:18

Juntada de Petição de petição
10/05/2022 07:15

Expedição de Outros documentos.
10/05/2022 07:15

Expedição de Outros documentos.
10/05/2022 07:15

Expedição de Outros documentos.
04/05/2022 10:32

Determinada diligência
13/12/2021 10:56

Conclusos para despacho
26/11/2021 01:16

Decorrido prazo de JOSENILDO FERREIRA DA SILVA em 25/11/2021 23:59:59.
18/11/2021 01:20

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 17/11/2021 23:59:59.
12/11/2021 09:14

Juntada de Petição de petição
08/11/2021 22:07

Expedição de Outros documentos.
08/11/2021 22:07

Expedição de Outros documentos.
04/11/2021 11:10

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2021 10:51

Conclusos para despacho
28/10/2021 10:50

Juntada de Certidão de decurso de prazo
25/09/2021 01:40

Decorrido prazo de JOSENILDO FERREIRA DA SILVA em 24/09/2021 23:59:59.
23/08/2021 09:28

Expedição de Outros documentos.
23/08/2021 09:27

Juntada de Certidão
02/07/2021 09:05

Juntada de Petição de contestação
17/06/2021 11:29

Juntada de Certidão
30/04/2021 08:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/04/2021 18:03

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2021 09:46

Conclusos para despacho
08/04/2021 00:14

Juntada de Petição de petição
21/01/2021 19:03

Juntada de Petição de petição
20/11/2020 09:06

Expedição de Outros documentos.
19/11/2020 16:35

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2020 20:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2020

Ultima Atualização
11/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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