TJPB - 0821410-84.2023.8.15.0001
1ª instância - 5ª Vara Civel de Campina Grande
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/06/2025 10:46
Arquivado Definitivamente
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05/06/2025 10:45
Juntada de Certidão
-
04/06/2025 15:07
Determinada diligência
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26/05/2025 08:33
Conclusos para despacho
-
26/05/2025 08:33
Juntada de Certidão
-
23/05/2025 16:22
Proferido despacho de mero expediente
-
19/05/2025 13:25
Conclusos para despacho
-
19/05/2025 13:25
Juntada de Certidão de decurso de prazo
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09/04/2025 01:40
Juntada de Petição de cota
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26/03/2025 16:53
Publicado Edital em 24/03/2025.
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26/03/2025 16:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
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21/03/2025 00:00
Edital
Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 5ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Processo: 0821410-84.2023.8.15.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] EXEQUENTE: ANTONIO FIGUEIREDO DE SOUZA JUNIOR EXECUTADO: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA Edital PRAZO: 20 DIAS A(o) MM Juiz(a) de Direito deste Juízo, em virtude da lei, etc.
Faz saber a todos que virem o presente edital ou dele tomarem conhecimento que, por este Juízo se processam os autos da Ação acima discriminada, tendo como parte EXEQUENTE ANTONIO FIGUEIREDO DE SOUZA JUNIOR, brasileiro, casado, aposentado, inscrito no CPF sob nº *06.***.*90-00, portador do RG nº 566581 ITEP/RN, celular: (84) 99666-3535, e-mail: [email protected], residente e domiciliado na Rua 13 de maio, nº 41, bairro Santo Antônio, CEP 59.255-000, Município de Santo Antônio/RN, e EXECUTADO BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 30.***.***/0001-55, através de seu representante legal, e seus sócios-administradores ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA NETO, CPF Nº *13.***.*70-70, e FABRÍCIA FARIAS CAMPOS, CPF nº *83.***.*68-84.
Tem o presente Edital a finalidade de, presentes os requisitos (art. 513, § 2º, inciso IV CPC), INTIMAR o EXECUTADO BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, atualmente em local incerto e não sabido, para, após o decurso do prazo desde edital, fixado em 20 (vinte) dias, efetuar o pagamento das custas finais, no prazo de 05(cinco) dias, sob pena de penhora online, protesto e inscrição na dívida ativa.
E, para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, mandou o(a) MM.
Juiz(a) de Direito deste Juízo, ADRIANA MARANHÃO SILVA, expedir o presente edital, que será publicado na forma da Lei.
Cumpra-se.
Dado e passado nesta cidade de Campina Grande – PB.
Aos 20 de março de 2025.
Eu, MORGANA SANTOS DE SALES BEZERRA, analista/técnico(a) judiciário(a), de ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, digitei e assinei eletronicamente. -
20/03/2025 09:06
Expedição de Edital.
-
20/03/2025 08:58
Juntada de Certidão
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12/03/2025 15:03
Outras Decisões
-
12/03/2025 10:11
Conclusos para despacho
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28/02/2025 12:52
Decorrido prazo de ANTONIO FIGUEIREDO DE SOUZA JUNIOR em 27/02/2025 23:59.
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21/02/2025 13:36
Publicado Intimação em 20/02/2025.
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21/02/2025 13:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
-
19/02/2025 00:00
Intimação
Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 5ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Processo: 0821410-84.2023.8.15.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] EXEQUENTE: ANTONIO FIGUEIREDO DE SOUZA JUNIOR EXECUTADO: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) Intime-se a parte exequente, por seu(a) advogado(a), para, no prazo de 05 (cinco) dias, promover o cumprimento da sentença, observando os limites da condenação e o disposto no art. 523 do CPC.
Campina Grande-PB, 18 de fevereiro de 2025.
MORGANA SANTOS DE SALES BEZERRA Anal./Técn.
Judiciário -
18/02/2025 09:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/02/2025 09:29
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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18/02/2025 09:29
Transitado em Julgado em 11/02/2025
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15/02/2025 02:47
Decorrido prazo de KATULLO SAMPAIO NUNES em 11/02/2025 23:59.
-
15/02/2025 02:47
Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 11/02/2025 23:59.
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09/01/2025 12:26
Expedição de Outros documentos.
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09/01/2025 12:26
Expedição de Outros documentos.
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07/01/2025 10:45
Julgado procedente em parte do pedido
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17/12/2024 08:59
Conclusos para julgamento
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17/12/2024 08:58
Juntada de Certidão de decurso de prazo
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17/12/2024 01:24
Decorrido prazo de ANTONIO FIGUEIREDO DE SOUZA JUNIOR em 16/12/2024 23:59.
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13/11/2024 08:08
Expedição de Outros documentos.
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13/11/2024 08:06
Juntada de Certidão de decurso de prazo
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13/11/2024 00:48
Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 12/11/2024 23:59.
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17/09/2024 10:29
Expedição de Outros documentos.
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27/08/2024 15:05
Proferido despacho de mero expediente
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16/08/2024 12:17
Conclusos para despacho
-
15/08/2024 13:03
Juntada de Certidão
-
03/08/2024 00:51
Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 10/07/2024 23:59.
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20/06/2024 01:19
Decorrido prazo de ALDEMIR FERNANDES GALVAO FILHO em 19/06/2024 23:59.
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08/06/2024 00:52
Decorrido prazo de KATULLO SAMPAIO NUNES em 07/06/2024 23:59.
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17/05/2024 00:21
Publicado Edital em 17/05/2024.
-
17/05/2024 00:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
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16/05/2024 00:00
Edital
CARTÓRIO DA 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE – PB.
EDITAL DE CITAÇÃO.
PRAZO: 20(VINTE) DIAS.
PROCESSO Nº 0821410-84.2023.8.15.0001.
DECISÃO ID 88293301.
O(A) MM(a).
Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Cível de Campina Grande, em virtude da Lei, etc.
Faz saber a todos quantos o presente virem ou dele notícias tiverem que por esta Serventia corre a AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C RESTITUIÇÃO DE QUANTIAS PAGAS C/C REPARAÇÃO DE DANOS E TUTELA ANTECIPADA, processo supramencionado, promovida por ANTONIO FIGUEIREDO DE SOUZA JUNIOR em face de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA. É O PRESENTE PARA CITAR os promovidos BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 30.***.***/0001-55, através de seu representante legal, e seus sócios-adminsitradores ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA NETO, CPF Nº *13.***.*70-70, e FABRÍCIA FARIAS CAMPOS, CPF nº *83.***.*68-84, PARA OS TERMOS DA PRESENTE AÇÃO, E, QUERENDO, DEFENDER-SE, NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS ÚTEIS, QUE COMEÇARÁ A CONTAR DO TÉRMINO DO PRAZO DESTE EDITAL, SOB PENA DE REVELIA, bem como INTIMAR DA DECISÃO DE ID 88293301 que indeferiu a tutela de urgência requerida, com fulcro no art. 300 do CPC.
Ficando ainda advertido de que, não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos, como verdadeiros, os fatos articulados pela autora, constantes da inicial, podendo acompanhar o feito até final de sentença, e de que lhe será nomeado curador especial em caso de revelia.
E para que ninguém alegue ignorância, é expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no lugar de costume, de conformidade com a lei.
Dado e passado nesta cidade de Campina Grande, aos 15 de maio de 2024.
Eu, Audanete Brito Crispim, técnica judiciária, o digitei.
Dra.
Adriana Maranhão Silva, Juíza de Direito. -
15/05/2024 09:07
Expedição de Outros documentos.
-
15/05/2024 09:07
Expedição de Outros documentos.
-
15/05/2024 09:04
Expedição de Edital.
-
08/04/2024 15:56
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
04/04/2024 08:08
Conclusos para despacho
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03/11/2023 13:00
Juntada de Petição de documento de comprovação
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14/09/2023 18:27
Juntada de Petição de documento de comprovação
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05/09/2023 02:52
Decorrido prazo de KATULLO SAMPAIO NUNES em 04/09/2023 23:59.
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03/08/2023 09:13
Expedição de Outros documentos.
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01/08/2023 15:29
Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ANTONIO FIGUEIREDO DE SOUZA JUNIOR - CPF: *06.***.*90-00 (AUTOR).
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28/07/2023 13:06
Conclusos para despacho
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17/07/2023 22:10
Juntada de Petição de petição
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16/07/2023 11:35
Proferido despacho de mero expediente
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12/07/2023 08:21
Conclusos para despacho
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05/07/2023 21:43
Declarada suspeição por VALERIO ANDRADE PORTO
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04/07/2023 13:26
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
04/07/2023 13:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/07/2023
Ultima Atualização
21/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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