TJPB - 0850913-38.2021.8.15.2001

27/11/2023 11:12

Baixa Definitiva

27/11/2023 11:12

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

27/11/2023 11:11

Transitado em Julgado em 25/11/2023

27/11/2023 05:37

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

25/11/2023 00:01

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 24/11/2023 23:59.

02/11/2023 00:46

Decorrido prazo de LILLIAN DOS SANTOS MOURA em 31/10/2023 23:59.

26/09/2023 14:43

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023 11:54

Negado seguimento ao recurso

02/07/2023 01:03

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 30/06/2023 23:59.

02/07/2023 01:02

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 30/06/2023 23:59.

07/06/2023 08:12

Decorrido prazo de LILLIAN DOS SANTOS MOURA em 05/06/2023 23:59.

01/06/2023 08:54

Conclusos para despacho

01/06/2023 08:39

Juntada de Decisão

23/05/2023 14:18

Juntada de Certidão

22/05/2023 11:54

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2023 10:34

Conclusos para despacho

03/05/2023 12:16

Juntada de Petição de contrarrazões

03/05/2023 11:10

Juntada de Petição de agravo retido

02/05/2023 16:51

Expedição de Outros documentos.

02/05/2023 15:58

Recurso Extraordinário não admitido

03/03/2023 00:26

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 02/03/2023 23:59.

04/02/2023 00:14

Decorrido prazo de João Miguel de Oliveira Neto em 03/02/2023 23:59.

04/02/2023 00:01

Decorrido prazo de LILLIAN DOS SANTOS MOURA em 03/02/2023 23:59.

24/01/2023 00:13

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 23/01/2023 23:59.

09/01/2023 12:51

Conclusos para despacho

16/12/2022 11:52

Juntada de Petição de cota

07/12/2022 11:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/12/2022 11:07

Expedição de Outros documentos.

07/12/2022 09:56

Juntada de Petição de contrarrazões

02/12/2022 08:35

Expedição de Outros documentos.

01/12/2022 17:30

Juntada de Petição de recurso extraordinário

29/11/2022 10:02

Expedição de Outros documentos.

24/11/2022 23:18

Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA - CNPJ: 08.***.***/0001-53 (APELANTE) e não-provido

23/11/2022 00:13

Decorrido prazo de LILLIAN DOS SANTOS MOURA em 22/11/2022 23:59.

22/11/2022 22:26

Juntada de Certidão de julgamento

22/11/2022 22:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/11/2022 22:16

Juntada de Certidão de julgamento

07/11/2022 19:55

Expedição de Outros documentos.

07/11/2022 19:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/11/2022 19:32

Expedição de Outros documentos.

07/11/2022 19:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/11/2022 10:17

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2022 21:54

Conclusos para despacho

19/10/2022 14:09

Pedido de inclusão em pauta virtual

19/10/2022 12:50

Conclusos para despacho

19/10/2022 07:32

Juntada de Petição de contrarrazões

18/10/2022 14:03

Juntada de Petição de agravo (interno)

17/10/2022 12:44

Expedição de Outros documentos.

17/10/2022 05:56

Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA - CNPJ: 08.***.***/0001-53 (APELANTE) e não-provido

19/09/2022 16:11

Conclusos para despacho

19/09/2022 15:24

Juntada de Petição de cota

18/09/2022 22:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/09/2022 22:16

Expedição de Outros documentos.

16/09/2022 15:17

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2022 17:39

Conclusos para despacho

01/09/2022 17:39

Juntada de Certidão

01/09/2022 17:38

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

31/08/2022 20:18

Recebidos os autos

31/08/2022 20:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

31/08/2022 20:17

Distribuído por sorteio