07/05/2025 22:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/03/2025 05:57

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 25/03/2025 23:59.
26/02/2025 21:08

Conclusos para despacho
26/02/2025 21:08

Processo Desarquivado
26/02/2025 09:39

Juntada de Petição de alegações finais
26/02/2025 09:31

Arquivado Definitivamente
25/02/2025 20:00

Juntada de Carta rogatória
25/02/2025 18:58

Juntada de Alvará
24/02/2025 13:58

Determinado o arquivamento
24/02/2025 13:58

Expedido alvará de levantamento
11/02/2025 05:44

Juntada de Petição de alegações finais
06/02/2025 12:29

Conclusos para despacho
06/02/2025 12:05

Juntada de Petição de alegações finais
16/12/2024 15:32

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 08:41

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 21:56

Juntada de RPV
30/11/2024 00:33

Decorrido prazo de João Miguel de Oliveira Neto em 29/11/2024 23:59.
11/11/2024 12:48

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 11:04

Embargos de Declaração Acolhidos
08/10/2024 01:13

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 07/10/2024 23:59.
26/08/2024 03:59

Juntada de Petição de contra-razões
25/08/2024 16:26

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/08/2024 17:49

Conclusos para despacho
21/08/2024 09:42

Desentranhado o documento
21/08/2024 09:42

Cancelada a movimentação processual
21/08/2024 09:30

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 06:11

Juntada de Petição de alegações finais
19/08/2024 07:56

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
19/08/2024 07:56

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
19/08/2024 07:56

Determinada expedição de Precatório/RPV
19/08/2024 07:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/08/2024 09:31

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
13/08/2024 12:02

Conclusos para despacho
09/08/2024 19:47

Juntada de Petição de alegações finais
09/08/2024 17:16

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 09:17

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 09:14

Ato ordinatório praticado
20/07/2024 06:17

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
20/07/2024 00:44

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 19/07/2024 23:59.
20/06/2024 01:30

Decorrido prazo de JULIO CESAR PEREIRA DE OLIVEIRA LEITE em 19/06/2024 23:59.
27/05/2024 14:20

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 14:20

Julgado procedente o pedido
16/05/2024 07:46

Conclusos para despacho
15/05/2024 08:01

Juntada de Petição de alegações finais
15/05/2024 01:01

Publicado Decisão em 15/05/2024.
15/05/2024 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
14/05/2024 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual DECISÃO [Adicional de Serviço Noturno, Obrigação de Fazer / Não Fazer] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0826631-96.2022.8.15.2001 AUTOR: JULIO CESAR PEREIRA DE OLIVEIRA LEITE REU: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA Visto etc.

Da leitura da inicial, observo que se mostra confusa.

Narra fatos relacionados ao adicional de insalubridade, fundamenta seu pedido com base na legislação referente ao adicional noturno e realiza o pedido apenas com relação ao adicional noturno.

Assim, entendo prudente e observando o artigo 10 do CPC, intimar a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, esclareça a pretensão autoral.

Com manifestação, intime-se o promovido para se manifestar em 15 (quinze) dias.

João Pessoa, 9 de maio de 2024.

Juíza de Direito
13/05/2024 16:24

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 16:24

Determinada diligência
09/05/2024 07:55

Conclusos para despacho
28/04/2024 06:48

Juntada de Petição de alegações finais
05/04/2024 15:17

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024 09:32

Conclusos para despacho
10/11/2023 12:29

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
01/11/2023 09:23

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência
31/10/2023 14:48

Determinação de redistribuição por prevenção
27/10/2023 13:36

Conclusos para despacho
29/06/2023 11:58

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/06/2023 12:43

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
28/06/2023 12:41

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 12:39

Expedição de Outros documentos.
24/03/2023 09:20

Juntada de Petição de alegações finais
18/03/2023 23:14

Determinada a redistribuição dos autos
18/03/2023 23:14

Declarada incompetência
04/10/2022 23:43

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão
26/07/2022 02:15

Decorrido prazo de João Miguel de Oliveira Neto em 25/07/2022 23:59.
26/07/2022 02:15

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 25/07/2022 23:59.
18/07/2022 08:15

Conclusos para julgamento
11/07/2022 12:39

Juntada de Petição de petição
01/07/2022 13:49

Juntada de Petição de alegações finais
01/07/2022 10:22

Juntada de Petição de alegações finais
01/07/2022 07:42

Expedição de Outros documentos.
01/07/2022 07:42

Expedição de Outros documentos.
01/07/2022 07:39

Ato ordinatório praticado
23/06/2022 00:42

Decorrido prazo de JULIO CESAR PEREIRA DE OLIVEIRA LEITE em 20/06/2022 23:59.
23/05/2022 14:19

Juntada de Petição de alegações finais
20/05/2022 16:21

Juntada de Petição de contestação
19/05/2022 08:56

Expedição de Outros documentos.
19/05/2022 08:51

Expedição de Outros documentos.
12/05/2022 22:25

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
12/05/2022 22:25

Não Concedida a Antecipação de tutela
11/05/2022 09:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/05/2022 09:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2023

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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