TJPB - 0859108-41.2023.8.15.2001

1ª instância - 4º Juizado Especial Civel de Joao Pessoa

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Polo Ativo

Partes

FERNANDO LAURENTINO

CPF *05.***.*43-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GRUPO CASAS BAHIA

Advogados

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB: 29442/BA

CPF *21.***.*72-32

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/10/2024 08:58

    Juntada de comunicações

  • 01/10/2024 03:13

    Decorrido prazo de FERNANDO LAURENTINO em 30/09/2024 23:59.

  • 23/09/2024 19:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/09/2024 19:33

    Juntada de Petição de diligência

  • 18/09/2024 17:31

    Expedição de Mandado.

  • 15/09/2024 08:05

    Determinada diligência

  • 13/09/2024 09:47

    Juntada de Certidão

  • 26/08/2024 11:28

    Juntada de Petição de petição

  • 16/08/2024 10:26

    Juntada de Certidão

  • 08/08/2024 08:43

    Conclusos para despacho

  • 17/07/2024 12:07

    Juntada de Petição de petição

  • 15/07/2024 09:23

    Juntada de Certidão

  • 03/07/2024 00:14

    Publicado Intimação em 03/07/2024.

  • 03/07/2024 00:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024

  • 02/07/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.

    João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.: :(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVIDO(A) - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0859108-41.2023.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer] EXEQUENTE: FERNANDO LAURENTINO EXECUTADO: GRUPO CASAS BAHIA Advogado (a): ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e em cumprimento ao despacho constante nos presentes autos, fica(am) a(s) parte(s) promovida(s) INTIMADA(s), através de seu(s) advogado(s) acima informado(s), para tomar ciência da seguinte determinação: " Vistos, etc.

    Diante do novo documento (fatura) anexado pelo autor junto ao ID 92056632, no qual indica a ausência de cumprimento da obrigação determinada em sentença ("obrigação de fazer pela parte promovida de realizar cobranças indevidas relacionadas ao valor lançado indevidamente de R$ 221,80 (duzentos e vinte e um reais e oitenta centavos), objeto da ação", intime-se o promovido para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias. " Prazo: 10 dias João Pessoa, em 1 de julho de 2024 LADYA KRAMY ARARUNA GONÇALVES Técnica Judiciária

  • 01/07/2024 09:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/06/2024 20:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/06/2024 10:32

    Juntada de Certidão

  • 03/06/2024 10:27

    Conclusos para despacho

  • 28/05/2024 20:31

    Decorrido prazo de FERNANDO LAURENTINO em 24/05/2024 23:59.

  • 28/05/2024 10:22

    Juntada de Petição de petição

  • 20/05/2024 10:06

    Juntada de comunicações

  • 17/05/2024 14:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/05/2024 14:41

    Juntada de Petição de diligência

  • 16/05/2024 00:12

    Publicado Intimação em 16/05/2024.

  • 16/05/2024 00:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024

  • 15/05/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.

    João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.: :(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVIDO(A) DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0859108-41.2023.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer] EXEQUENTE: FERNANDO LAURENTINO EXECUTADO: GRUPO CASAS BAHIA Advogado (a): ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e em cumprimento ao despacho constante nos presentes autos, fica(am) a(s) parte(s) promovida(s) INTIMADA(s), através de seu(s) advogado(s) acima informado(s), para tomar ciência da seguinte determinação: " Desta feita, considerando o descumprimento injustificado da obrigação elencada na sentença e a necessidade de seu efetivo cumprimento, havendo o decurso do prazo recursal sem manifestação, determino: I) A intimação do autor para que, no prazo de 05 (cinco) dias, apresente o memorial de cálculo atualizado concernente ao valor da multa, considerando, para tanto, o parâmetro já estabelecido; sob pena de arquivamento.

    Havendo a apresentação da planilha, intime-se o promovido para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento da multa; sob pena de penhora on-line.

    Havendo o pagamento, caso não haja impedimento legal, expeça-se o competente alvará em favor do autor.

    II) A intimação do promovido para, no prazo de 10 (dez) dias, realizar e demonstrar nos autos o cumprimento integral da supracitada obrigação determinada na sentença de ID 84835808.

    Havendo o decurso do prazo em questão, em caso de novo descumprimento injustificado, fica, desde já, estabelecida a multa de R$ 2.000,00 (dois mil reais), nos termos do art. 537 do CPC.".

    Prazo:10 dias João Pessoa, em 14 de maio de 2024 LADYA KRAMY ARARUNA GONÇALVES Técnica Judiciária

  • 14/05/2024 09:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/05/2024 09:23

    Expedição de Mandado.

  • 26/04/2024 09:32

    Outras Decisões

  • 16/04/2024 09:17

    Juntada de Certidão

  • 12/04/2024 09:09

    Conclusos para despacho

  • 12/04/2024 09:09

    Juntada de Certidão

  • 12/04/2024 01:23

    Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 11/04/2024 23:59.

  • 26/03/2024 08:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/03/2024 08:31

    Juntada de documento de comprovação

  • 26/03/2024 02:19

    Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 25/03/2024 23:59.

  • 26/03/2024 02:10

    Decorrido prazo de FERNANDO LAURENTINO em 25/03/2024 23:59.

  • 25/03/2024 13:21

    Juntada de Alvará

  • 21/03/2024 21:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/03/2024 11:11

    Conclusos para despacho

  • 15/03/2024 10:41

    Juntada de Petição de petição

  • 15/03/2024 09:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/03/2024 11:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/03/2024 09:53

    Conclusos para despacho

  • 13/03/2024 09:52

    Juntada de Outros documentos

  • 11/03/2024 16:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/03/2024 16:38

    Juntada de Petição de diligência

  • 01/03/2024 11:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/03/2024 10:57

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 01/03/2024 10:57

    Transitado em Julgado em 01/03/2024

  • 01/03/2024 10:56

    Juntada de Outros documentos

  • 29/02/2024 01:06

    Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 28/02/2024 23:59.

  • 28/02/2024 14:45

    Juntada de Petição de petição

  • 08/02/2024 08:45

    Expedição de Mandado.

  • 08/02/2024 08:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2024 08:38

    Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2024 11:33

    Julgado procedente o pedido

  • 29/01/2024 07:51

    Conclusos para despacho

  • 29/01/2024 07:51

    Juntada de Projeto de sentença

  • 18/12/2023 14:49

    Juntada de Petição de comunicações

  • 12/12/2023 14:38

    Conclusos ao Juiz Leigo

  • 12/12/2023 14:38

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 12/12/2023 14:30 4º Juizado Especial Cível da Capital.

  • 06/12/2023 15:10

    Juntada de Petição de aviso de recebimento

  • 16/11/2023 11:58

    Juntada de Petição de contestação

  • 06/11/2023 14:52

    Desentranhado o documento

  • 06/11/2023 14:52

    Cancelada a movimentação processual

  • 06/11/2023 14:49

    Juntada de Certidão

  • 06/11/2023 14:48

    Juntada de Certidão de intimação

  • 26/10/2023 16:17

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 26/10/2023 16:17

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 26/10/2023 16:14

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 12/12/2023 14:30 4º Juizado Especial Cível da Capital.

  • 20/10/2023 13:15

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2023

Ultima Atualização
02/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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