TJPB - 0813464-72.2023.8.15.2002

1ª instância - 2ª Vara de Entorpecentes de Joao Pessoa

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ: 09.284.001/0001-80

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RHAIZA CONCEICAO DA SILVA

Advogados

KELSON SERGIO TERROZO DE SOUZA

OAB: 19857/PB

CPF *86.***.*38-41

ELENILSON DOS SANTOS SOARES

OAB: 20255/PB

CPF *92.***.*91-76

THIAGO OLIVEIRA RODRIGUES

OAB: 28185/PB

CPF *69.***.*89-05

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/07/2025 03:12

    Decorrido prazo de 2ª Delegacia Distrital da Capital em 21/07/2025 23:59.

  • 03/07/2025 13:40

    Juntada de Outros documentos

  • 03/07/2025 13:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/07/2025 13:38

    Juntada de Ofício

  • 03/07/2025 13:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/11/2024 17:38

    Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

  • 08/11/2024 15:08

    Juntada de Petição de petição

  • 20/09/2024 08:56

    Juntada de Outros documentos

  • 17/09/2024 20:48

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 17/09/2024 09:30 1ª Vara de Entorpecentes da Capital.

  • 17/09/2024 20:48

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 17/09/2024 12:48

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 17/09/2024 09:30 1ª Vara de Entorpecentes da Capital.

  • 17/09/2024 12:29

    Retificado o movimento Conclusos para despacho

  • 17/09/2024 12:29

    Conclusos para despacho

  • 17/09/2024 12:25

    Retificado o movimento Conclusos para despacho

  • 17/09/2024 12:25

    Conclusos para despacho

  • 17/09/2024 09:42

    Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

  • 07/09/2024 03:46

    Decorrido prazo de RHAIZA CONCEICAO DA SILVA em 06/09/2024 23:59.

  • 05/09/2024 20:48

    Juntada de Petição de cota

  • 05/09/2024 09:17

    Juntada de Outros documentos

  • 27/08/2024 10:03

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 27/08/2024 10:03

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 20/08/2024 23:54

    Juntada de Certidão

  • 20/08/2024 23:51

    Juntada de Outros documentos

  • 20/08/2024 23:48

    Desentranhado o documento

  • 20/08/2024 23:48

    Cancelada a movimentação processual

  • 20/08/2024 23:47

    Juntada de Ofício

  • 20/08/2024 23:42

    Expedição de Mandado.

  • 20/08/2024 23:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/08/2024 23:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/07/2024 12:18

    Juntada de Outros documentos

  • 19/07/2024 13:22

    Juntada de Outros documentos

  • 19/07/2024 13:07

    Juntada de Outros documentos

  • 19/07/2024 12:38

    Juntada de Certidão

  • 19/07/2024 12:10

    Determinada diligência

  • 19/07/2024 12:10

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 19/07/2024 12:10

    Revogada a Prisão

  • 19/07/2024 09:37

    Juntada de Outros documentos

  • 19/07/2024 09:16

    Juntada de Outros documentos

  • 19/07/2024 08:52

    Conclusos para despacho

  • 19/07/2024 08:52

    Juntada de Outros documentos

  • 25/06/2024 10:26

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 20/06/2024 08:30 1ª Vara de Entorpecentes da Capital.

  • 20/06/2024 12:57

    Juntada de Outros documentos

  • 04/06/2024 02:01

    Decorrido prazo de ELENILSON DOS SANTOS SOARES em 03/06/2024 23:59.

  • 04/06/2024 02:01

    Decorrido prazo de KELSON SERGIO TERROZO DE SOUZA em 03/06/2024 23:59.

  • 03/06/2024 08:30

    Juntada de Petição de cota

  • 27/05/2024 09:53

    Juntada de Outros documentos

  • 20/05/2024 12:53

    Juntada de Petição de cota

  • 17/05/2024 12:21

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 16/05/2024 00:32

    Publicado Edital em 16/05/2024.

  • 16/05/2024 00:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024

  • 15/05/2024 00:00

    Edital

    Poder Judiciário da Paraíba Cartório Unificado das Varas de Entorpecentes Comarca de João Pessoa Nº do Processo: 0813464-72.2023.8.15.2002 Classe Processual: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Assuntos: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins] AUTOR:[RHAIZA CONCEICAO DA SILVA (REU), MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 09.***.***/0001-80 (AUTOR)] RÉU(S): REU: RHAIZA CONCEICAO DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS Pelo presente, FAZ SABER a todos que virem o presente EDITAL ou dele notícia tiverem, e a quem interessar possa, que por este Juízo da 1ª Vara de Entorpecentes de João Pessoa-PB se processa uma Ação Penal de nº 0813464-72.2023.8.15.2002 , que move a Justiça Pública em desfavor do REU: REU: RHAIZA CONCEICAO DA SILVA, filho de # , pelo que a MM.

    Juíza de Direito mandou expedir o presente EDITAL com a finalidade de INTIMAR A(O) RÉ(U): REU: RHAIZA CONCEICAO DA SILVA, da audiência virtual de instrução e julgamento designada para o dia 20/06/2024 às 08:30, a ser realizada na 1 Vara de Entorpecentes de João Pessoa-PB, através do aplicativo ZOOM, estando o link de acesso a audiência no site https://sites.google.com/tjpb.jus.br/entorpecentes ,no prazo estabelecido em lei., tendo em vista o(a) referido(a) réu se encontrar, atualmente, em lugar incerto e não sabido.

    E para que mais tarde não alegue ignorância, o EDITAL será publicado e afixado no local de costume.

    Dado e passado nesta cidade e comarca de João Pessoa-PB, aos 14 de maio de 2024.

    Eu, GIOVANNI LACERDA DE ALBUQUERQUE, Analista/Técnico Judiciário, o digitei.

    ANA CAROLINA TAVARES CANTALICE, Juíza de Direito da 1ª Vara de Entorpecentes de João Pessoa-PB JOÃO PESSOA-PB, 14 de maio de 2024 Juíza de Direito da Vara de entorpecentes

  • 14/05/2024 13:01

    Juntada de Certidão

  • 14/05/2024 12:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/05/2024 12:56

    Juntada de Outros documentos

  • 14/05/2024 12:52

    Juntada de Ofício

  • 14/05/2024 12:40

    Expedição de Edital.

  • 14/05/2024 12:33

    Juntada de Outros documentos

  • 14/05/2024 12:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/05/2024 11:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/03/2024 21:41

    Juntada de Petição de cota

  • 06/03/2024 10:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/03/2024 10:12

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 20/06/2024 08:30 1ª Vara de Entorpecentes da Capital.

  • 11/01/2024 12:33

    Determinada diligência

  • 11/01/2024 12:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/11/2023 12:25

    Conclusos para despacho

  • 23/11/2023 12:24

    Ato ordinatório praticado

  • 23/11/2023 12:24

    Ato ordinatório praticado

  • 23/11/2023 12:22

    Apensado ao processo 0010199-08.2017.8.15.2002

  • 23/11/2023 12:20

    Desmembrado o feito

  • 17/10/2023 17:35

    Determinada diligência

  • 17/10/2023 17:35

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 12/10/2023 12:39

    Conclusos para decisão

  • 03/07/2023 21:03

    Juntada de Petição de parecer

  • 21/06/2023 07:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/05/2023 11:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/05/2023 09:39

    Conclusos para despacho

  • 19/05/2023 14:22

    Decorrido prazo de RHAIZA CONCEICAO DA SILVA em 15/05/2023 23:59.

  • 27/04/2023 00:20

    Publicado Edital em 27/04/2023.

  • 27/04/2023 00:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023

  • 25/04/2023 10:52

    Expedição de Edital.

  • 15/03/2023 00:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/03/2023 00:24

    Determinada diligência

  • 07/03/2023 12:36

    Conclusos para despacho

  • 27/12/2022 22:35

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 27/12/2022 22:35

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/11/2022 08:32

    Expedição de Mandado.

  • 06/11/2022 06:52

    Juntada de provimento correcional

  • 19/09/2022 16:23

    Juntada de Petição de cota

  • 31/08/2022 00:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/07/2022 22:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/07/2022 22:20

    Determinada diligência

  • 17/07/2022 19:48

    Conclusos para despacho

  • 17/06/2022 17:08

    Juntada de Petição de cota

  • 06/06/2022 06:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/02/2022 02:27

    Decorrido prazo de ELENILSON DOS SANTOS SOARES em 25/02/2022 23:59:59.

  • 26/02/2022 02:27

    Decorrido prazo de KELSON SERGIO TERROZO DE SOUZA em 25/02/2022 23:59:59.

  • 22/02/2022 08:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/02/2022 13:04

    Conclusos para despacho

  • 21/02/2022 13:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/02/2022 13:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/02/2022 13:04

    Juntada de Certidão

  • 09/02/2022 11:36

    Juntada de Outros documentos

  • 08/02/2022 10:24

    Juntada de Certidão

  • 08/02/2022 10:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2022 10:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2022 10:16

    Juntada de Ofício

  • 08/02/2022 09:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2022 09:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/05/2021 14:06

    Juntada de Certidão

  • 15/03/2021 11:43

    Ato ordinatório praticado

  • 15/03/2021 11:41

    Juntada de Outros documentos

  • 15/03/2021 11:40

    Processo migrado para o PJe

  • 15/03/2021 00:00

    Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 15: 03/2021 10:04 TJE9622

  • 15/03/2021 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 15: 03/2021 NF 44/21

  • 15/03/2021 00:00

    Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO MANDADO 15: 03/2021 MIGRACAO P/PJE

  • 15/03/2021 00:00

    Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 15: 03/2021 D019087192002 10:02:28 004

  • 15/03/2021 00:00

    Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 15: 03/2021 D018513192002 10:02:28 003

  • 02/03/2020 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 02: 03/2020 MAR/2020

  • 11/06/2019 00:00

    Mov. [970] - AUDIENCIA DE INSTRUCAO REALIZADA 10: 06/2019 16:00

  • 21/05/2019 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 21: 05/2019 NF 69/19

  • 21/05/2019 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 21: 05/2019 RONALDO DOS SANTOS

  • 21/05/2019 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 21: 05/2019 RHAIZA CONCEICAO DA SILVA

  • 21/02/2019 00:00

    Mov. [970] - AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO REDESIGNADA 10: 06/2019 16:00 VE

  • 22/01/2019 00:00

    Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO ALVARA 22: 01/2019 JUNT.ALVARA.S.OBICE(RHAIZA)

  • 22/01/2019 00:00

    Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO OFICIO 22: 01/2019 JUNT.OF(OF0001/2019)

  • 07/01/2019 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO ALVARA 19: 12/2018 ALVARA.S.OBICE(RHAIZA)

  • 18/12/2018 00:00

    Recebida a denúncia contra RHAIZA CONCEICAO DA SILVA e outros (1)

  • 18/12/2018 00:00

    Mov. [391] - RECEBIDA A DENUNCIA 18: 12/2018 RHAIZA CONCEICAO e OUTROS

  • 18/12/2018 00:00

    Mov. [970] - AUDIENCIA DE INSTRUCAO DESIGNADA 11: 04/2019 14:30

  • 18/12/2018 00:00

    Mov. [391] - RECEBIDA A DENUNCIA 18: 12/2018

  • 18/12/2018 00:00

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

  • 07/12/2018 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 07: 12/2018

  • 07/12/2018 00:00

    Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO RESPOSTA A ACUSACAO 07: 12/2018 P054459182002 13:32:38 RONALDO

  • 07/12/2018 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 06: 12/2018

  • 06/12/2018 00:00

    Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO RESPOSTA A ACUSACAO 06: 12/2018 P054459182002 17:14:12 RONA

  • 03/12/2018 00:00

    Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A DEFENSORIA PUBLICA 03/12/2018 002229PBB

  • 03/12/2018 00:00

    Mov. [1051] - DECORRIDO PRAZO DA PARTE 03: 09/2018 PRAZO.DECORRIDO.APOS.31.8.18

  • 27/11/2018 00:00

    Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 27: 11/2018 D035894182002 19:02:50 002

  • 09/08/2018 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 09: 08/2018 RONALDO DOS SANTOS

  • 08/08/2018 00:00

    Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO OFICIO 08: 08/2018 JUNT.OF(OF5375/2017)

  • 15/02/2018 00:00

    Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO OFICIO 15: 02/2018 JUNT.OF(OF4568/2017-GD)

  • 09/02/2018 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO OFICIO 09: 02/2018 OF.EXPED(OF219/2018)

  • 09/02/2018 00:00

    Mov. [12148] - CONCEDIDA A PRISAO DOMICILIAR 09: 02/2018

  • 09/02/2018 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 09: 02/2018

  • 09/02/2018 00:00

    Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 09: 02/2018 P005033182002 11:04:40 RHAIZA

  • 09/02/2018 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 09: 02/2018

  • 08/02/2018 00:00

    Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 08: 02/2018 P005033182002 15:09:05 RHAIZA

  • 07/02/2018 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 07: 02/2018

  • 07/02/2018 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 07: 02/2018 CERTIDAO.EXPEDIDA

  • 02/02/2018 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 02: 02/2017

  • 01/02/2018 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DECISAO 01: 02/2018

  • 01/02/2018 00:00

    Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO RESPOSTA A ACUSACAO 01: 02/2018 P069522172002 13:34:01 RHAIZA

  • 01/02/2018 00:00

    Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 01: 02/2018 D051579172002 13:34:01 001

  • 14/11/2017 00:00

    Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO RESPOSTA A ACUSACAO 14: 11/2017 P069522172002 15:57:10 RHAI

  • 20/10/2017 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 20: 10/2017 RHAIZA CONCEICAO DA SILVA

  • 04/10/2017 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 04: 10/2017

  • 29/09/2017 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 29: 09/2017

  • 29/09/2017 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 29: 09/2017 AUTOS.DEV.MP(VIA NAAPC)

  • 18/09/2017 00:00

    Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 18/09/2017 MP

  • 06/09/2017 00:00

    Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR DEPENDENCIA 06: 09/2017 TJESA01

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TERMO DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0864999-77.2022.8.15.2001

Deoberto Lopes Ferreira

Cabedelos Moveis Comercio Eireli

Advogado: Gabryell Alexandre Costa Pinheiro

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 28/12/2022 19:48

Exibir Processo

Processo nº 0829478-03.2024.8.15.2001

Rayanne Marques Nascimento

Bastos Leite LTDA

Advogado: Wellington de Abreu Pereira

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 12/05/2024 09:16

Exibir Processo

Processo nº 0861434-08.2022.8.15.2001

Romero Figueiredo Agra Filho

Banco do Brasil SA

Advogado: David Sombra

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 30/11/2022 17:28

Exibir Processo

Processo nº 0802448-14.2016.8.15.0371

Banco do Nordeste do Brasil S/A

Alves &Amp; Goncalves LTDA - EPP

Advogado: Felipe Mendonca Vicente

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 08/08/2016 08:29

Exibir Processo

Processo nº 0801427-45.2023.8.15.0601

Severino Medeiros Sociedade Individual D...

Jeilza Romao da Silva Neves

Advogado: Flauberthy Almeida Lima Espinola

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 15/05/2024 12:09

Exibir Processo