06/06/2024 09:03

Arquivado Definitivamente
05/06/2024 12:32

Juntada de Outros documentos
04/06/2024 10:37

Juntada de Alvará
23/05/2024 01:25

Decorrido prazo de ECOMAX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 22/05/2024 23:59.
15/05/2024 00:20

Publicado Intimação em 15/05/2024.
15/05/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
14/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital Processo: 0804890-97.2022.8.15.2001 SENTENÇA Vistos, etc.

As partes ingressaram com minuta de acordo extrajudicial, id. 89934386.

Isto posto, nos termos do art. 57 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 487, III, do NCPC, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES.

Sem custas.

Destaco que a homologação do acordo aproveita ao(s) responsável(eis) solidário(s), nos termos do art. 844, § 3º, do Código Civil, que dispõe que a transação entre um dos devedores solidários e o credor, extingue a dívida relativamente aos co-devedores.

Expeça-se alvará em favor da ECOMAX EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS, NO VALOR DE R$ 46.978,83 (quarenta e seis mil, novecentos e setenta e oito reais e oitenta e três centavos), CONFORME DEPÓSITO JUDICIAL DO ID.59110506.

INTIME-SE PARA INFORMAR SEUS DADOS BANCÁRIOS NO PRAZO DE CINCO DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ NO MODELO CONVENCIONAL.

Registrada eletronicamente, publique-se, intimem-se.

Arquivem-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

Magnogledes Ribeiro Cardoso Juíza de Direito
13/05/2024 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 18:45

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
08/05/2024 09:30

Conclusos para despacho
06/05/2024 10:23

Recebidos os autos
06/05/2024 10:23

Juntada de Certidão de prevenção
20/12/2022 07:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
19/12/2022 14:29

Juntada de Petição de contrarrazões
27/11/2022 18:47

Expedição de Outros documentos.
27/11/2022 18:47

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2022 18:55

Conclusos para despacho
25/11/2022 12:59

Juntada de Petição de recurso inominado
01/11/2022 08:35

Juntada de Petição de comunicações
31/10/2022 22:38

Expedição de Outros documentos.
31/10/2022 11:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/10/2022 08:14

Conclusos para despacho
25/10/2022 08:13

Cancelada a movimentação processual
25/10/2022 08:13

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
06/08/2022 12:00

Conclusos ao Juiz Leigo
03/08/2022 13:01

Juntada de Petição de contrarrazões
29/07/2022 13:10

Expedição de Outros documentos.
29/07/2022 13:10

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2022 07:36

Conclusos para despacho
28/07/2022 16:54

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/07/2022 13:35

Juntada de Petição de comunicações
19/07/2022 17:33

Expedição de Outros documentos.
19/07/2022 10:42

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2022 10:54

Conclusos para despacho
14/07/2022 10:52

Juntada de Certidão
13/07/2022 08:58

Expedição de Outros documentos.
13/07/2022 08:58

Outras Decisões
12/07/2022 13:30

Conclusos para despacho
12/07/2022 11:57

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
15/06/2022 11:41

Expedição de Outros documentos.
15/06/2022 11:41

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2022 01:59

Decorrido prazo de RESIDENCIAL RENASCENCA em 13/06/2022 23:59.
12/06/2022 10:07

Conclusos para despacho
10/06/2022 16:22

Juntada de Petição de petição
07/06/2022 08:30

Expedição de Outros documentos.
07/06/2022 08:30

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2022 06:29

Conclusos para despacho
06/06/2022 21:01

Juntada de Petição de outros documentos
31/05/2022 11:26

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2022 23:10

Conclusos para despacho
30/05/2022 23:09

Juntada de Outros documentos
20/05/2022 11:50

Expedição de Outros documentos.
20/05/2022 11:50

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2022 11:26

Conclusos para despacho
13/05/2022 03:29

Expedição de Outros documentos.
12/05/2022 15:47

Rejeitada a exceção de pré-executividade
26/04/2022 06:18

Conclusos para despacho
25/04/2022 14:56

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
06/04/2022 12:45

Juntada de aviso de recebimento
20/03/2022 12:04

Expedição de Outros documentos.
20/03/2022 12:04

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2022 06:34

Conclusos para despacho
16/03/2022 15:45

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
27/02/2022 12:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/02/2022 10:58

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2022 20:37

Conclusos para despacho
04/02/2022 10:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/02/2022 10:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2022

Ultima Atualização
06/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

COMUNICAÇÕES • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

COMUNICAÇÕES • Arquivo

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