18/02/2025 01:56

Decorrido prazo de AGAMENON SABINO ARAUJO em 17/02/2025 23:59.
11/02/2025 04:12

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/02/2025 23:59.
17/01/2025 11:58

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 11:53

Determinada diligência
17/01/2025 11:53

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
12/11/2024 06:06

Conclusos para despacho
12/11/2024 02:21

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/11/2024 23:59.
25/10/2024 06:19

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 18:14

Outras Decisões
21/10/2024 06:13

Conclusos para despacho
19/10/2024 00:32

Decorrido prazo de AGAMENON SABINO ARAUJO em 18/10/2024 23:59.
09/10/2024 00:39

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 08/10/2024 23:59.
24/09/2024 06:22

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 06:20

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 18:03

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
23/09/2024 13:00

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 12:59

Juntada de Certidão
23/09/2024 11:11

Nomeado perito
04/07/2024 16:49

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 06:13

Conclusos para despacho
04/07/2024 00:59

Decorrido prazo de AGAMENON SABINO ARAUJO em 03/07/2024 23:59.
04/07/2024 00:59

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 03/07/2024 23:59.
11/06/2024 00:21

Publicado Ato Ordinatório em 11/06/2024.
11/06/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
10/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0844032-79.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento.

João Pessoa-PB, em 7 de junho de 2024 THIAGO GOMES DUARTE Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
07/06/2024 06:24

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 01:19

Decorrido prazo de AGAMENON SABINO ARAUJO em 06/06/2024 23:59.
14/05/2024 01:26

Publicado Ato Ordinatório em 14/05/2024.
14/05/2024 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
13/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0844032-79.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias. (Caso o(a) contestante apresente Reconvenção, deverá ser providenciada a devida anotação no registro do feito (PJe), fazendo-se imediata conclusão ao juiz, para os devidos fins).

João Pessoa-PB, em 11 de maio de 2024 THIAGO GOMES DUARTE Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
11/05/2024 07:00

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 17:05

Juntada de Petição de contestação
10/05/2024 17:01

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 12:52

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 12:35

Determinada diligência
19/04/2024 12:35

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a AGAMENON SABINO ARAUJO - CPF: *03.***.*63-34 (AUTOR).
15/04/2024 09:01

Conclusos para despacho
07/07/2023 08:24

Decorrido prazo de HELIO TEODULO GOUVEIA em 18/02/2021 23:59.
25/02/2021 06:48

Expedição de Outros documentos.
24/02/2021 19:56

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 11)
17/02/2021 10:46

Juntada de Petição de petição
08/02/2021 07:38

Conclusos para despacho
08/02/2021 07:32

Juntada de Certidão
15/01/2021 00:07

Decorrido prazo de HELIO TEODULO GOUVEIA em 18/11/2020 23:59:59.
14/01/2021 22:12

Expedição de Outros documentos.
14/01/2021 17:47

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2020 15:45

Juntada de Petição de petição
22/10/2020 17:03

Conclusos para despacho
22/10/2020 14:27

Juntada de Certidão de decurso de prazo
20/10/2020 02:34

Decorrido prazo de AGAMENON SABINO ARAUJO em 19/10/2020 23:59:59.
16/10/2020 21:34

Expedição de Outros documentos.
15/09/2020 07:29

Expedição de Outros documentos.
15/09/2020 07:29

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a AGAMENON SABINO ARAUJO (*03.***.*63-34).
15/09/2020 07:29

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2020 16:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2020

Ultima Atualização
17/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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