25/07/2025 20:59

Publicado Intimação em 25/07/2025.
25/07/2025 20:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 21:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/07/2025 12:09

Conclusos para despacho
08/07/2025 12:09

Juntada de Projeto de sentença
06/06/2025 09:23

Conclusos ao Juiz Leigo
12/05/2025 17:16

Juntada de Petição de contrarrazões
06/05/2025 16:25

Publicado Intimação em 05/05/2025.
02/05/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
30/04/2025 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 09:54

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/04/2025 02:26

Publicado Intimação em 29/04/2025.
28/04/2025 23:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
23/04/2025 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2025 11:33

Julgado procedente o pedido
23/04/2025 08:55

Conclusos para despacho
23/04/2025 08:55

Juntada de Projeto de sentença
10/12/2024 09:56

Conclusos ao Juiz Leigo
10/12/2024 09:56

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 09/12/2024 13:45 4º Juizado Especial Cível da Capital.
09/12/2024 13:29

Juntada de Petição de substabelecimento
09/12/2024 13:26

Juntada de Petição de petição
07/12/2024 18:32

Juntada de Petição de contestação
17/11/2024 19:08

Expedição de Outros documentos.
17/11/2024 19:08

Expedição de Outros documentos.
17/11/2024 19:06

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 09/12/2024 13:45 4º Juizado Especial Cível da Capital.
16/11/2024 16:26

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
15/11/2024 00:31

Decorrido prazo de ABRAAO FELIPE GONCALVES DA SILVA em 14/11/2024 23:59.
15/11/2024 00:31

Decorrido prazo de ALBERTO MARTINS DA COSTA em 14/11/2024 23:59.
31/10/2024 00:03

Publicado Intimação em 31/10/2024.
31/10/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
30/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.

João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.: :(83) 3241-4221/(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO DE DECISÃO - ADVOGADO(A) - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0849698-27.2021.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Moral] EXEQUENTE: ABRAAO FELIPE GONCALVES DA SILVA EXECUTADO: ALBERTO MARTINS DA COSTA Advogado: SAMUEL GUIBSON ARRUDA VILAR OAB: PB20592 Endereço: desconhecido Advogado: ANDREZA HELEN FERREIRA MARQUES OAB: PB24282 Endereço: R RODRIGUES DE AQUINO, 368, sala 209, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-030 Advogado: NADJA DE NOVAES GOMES OAB: PB28927 Endereço: Rua Empresário João Rodrigues Alves, Bancários, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58051-022 Advogado: KIARA TEBERGE SOARES DA CUNHA OAB: PB23998 Endereço: , JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000 De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, através dos advogados supracitados, ficam as partes INTIMADAS do teor da DECISÃO proferida nos autos da presente ação de nº 0849698-27.2021.8.15.2001 (conforme cópia em anexo), a qual foi devidamente homologada e publicada no sistema PJE.

Prazo: 10 (dez) dias para, querendo, recorrer da DECISÃO.

João Pessoa, em 29 de outubro de 2024 MARIA DAS DORES DE QUEIROGA VITAL Técnico Judiciário
29/10/2024 07:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2024 11:28

Outras Decisões
17/09/2024 17:09

Conclusos para despacho
17/09/2024 15:10

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 00:41

Publicado Intimação em 27/08/2024.
27/08/2024 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.

João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.: :(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVENTE SE PRONUNCIAR - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0849698-27.2021.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Moral] EXEQUENTE: ABRAAO FELIPE GONCALVES DA SILVA EXECUTADO: ALBERTO MARTINS DA COSTA Advogado (a): SAMUEL GUIBSON ARRUDA VILAR De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, em cumprimento ao despacho constante nos presentes autos, procedo a INTIMAÇÃO da parte promovente, através de representante legal, para no prazo de 15 (quinze) dias, se pronunciar em face do alegado pela parte promovida no documentos constantes no Evento nº 98839680.

Prazo: 15 dias João Pessoa, em 23 de agosto de 2024 LADYA KRAMY ARARUNA GONÇALVES Técnica Judiciária
23/08/2024 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 13:22

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 22/08/2024 10:30 4º Juizado Especial Cível da Capital.
21/08/2024 08:09

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 19:20

Juntada de Petição de contestação
20/08/2024 19:18

Juntada de Petição de informação
16/08/2024 11:37

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 09:42

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 11:19

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 11:19

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 11:14

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) redesignada para 22/08/2024 10:30 4º Juizado Especial Cível da Capital.
09/08/2024 11:13

Juntada de Certidão
09/08/2024 01:27

Decorrido prazo de ABRAAO FELIPE GONCALVES DA SILVA em 08/08/2024 23:59.
05/08/2024 20:11

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 17:08

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 17:08

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 17:06

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 21/08/2024 10:30 4º Juizado Especial Cível da Capital.
18/07/2024 15:28

Determinada diligência
01/07/2024 08:52

Conclusos para despacho
27/06/2024 16:44

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 00:11

Publicado Intimação em 19/06/2024.
19/06/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
18/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.

João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.: :(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVENTE - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0849698-27.2021.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Moral] EXEQUENTE: ABRAAO FELIPE GONCALVES DA SILVA EXECUTADO: ALBERTO MARTINS DA COSTA Advogado (a): SAMUEL GUIBSON ARRUDA VILAR De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, em cumprimento ao despacho constante nos presentes autos, procedo a INTIMAÇÃO da parte promovente, através de representante legal para tomar ciência da seguinte determinação: " Vistos, etc.

Intime-se o autor para, no prazo de 05 dias, se manifestar acerca do pedido suscitado pelo promovido no ID 91948154.".

Prazo: 05 dias João Pessoa, em 17 de junho de 2024 LADYA KRAMY ARARUNA GONÇALVES Técnica Judiciária
17/06/2024 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 12:38

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2024 09:19

Conclusos para despacho
11/06/2024 17:42

Juntada de Petição de petição
10/06/2024 19:04

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 10:25

Conclusos para despacho
10/06/2024 10:25

Juntada de comunicações
27/05/2024 08:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/05/2024 08:34

Juntada de Petição de diligência
23/05/2024 08:36

Expedição de Mandado.
17/05/2024 16:22

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 00:17

Publicado Intimação em 15/05/2024.
15/05/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
14/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.

João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.: :(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVENTE DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0849698-27.2021.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Moral] EXEQUENTE: ABRAAO FELIPE GONCALVES DA SILVA EXECUTADO: ALBERTO MARTINS DA COSTA Nome: ABRAAO FELIPE GONCALVES DA SILVA Advogado (a): SAMUEL GUIBSON ARRUDA VILAR De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, em cumprimento ao despacho constante nos presentes autos, procedo a INTIMAÇÃO da parte promovente, através de representante legal para tomar ciência da seguinte determinação: " Vistos, etc.

Nos termos da certidão de ID90100580, a sentença transitou em julgado, porquanto o promovido, devidamente citado no curso da instrução (ID 84167661) deixou de atualizar seu endereço, na forma do art. 19, §2º. da LJE c/c art. 274, parágrafo único, do CPC.

Posto isso, intime-se o autor a fim de, no prazo de 05 dias, atualizar o valor da condenação de acordo com os parâmetros fixados na parte dispositiva da sentença, sem a incidência de honorários (art. 55, da LJE).

Em seguida, intime-se o promovido para, no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento, sobre pena de incidência d multa prevista no art. 523, §1º, do CPC.

Observe-se a aplicação dos art. 19, §2º. da LJE c/c art. 274, parágrafo único, do CPC, em caso de insucesso na diligência.

Passado o prazo, com pagamento, expeça-se alvará, caso necessário e arquivem-se os autos.

Do contrário, retornem conclusos a fim de se realizar penhora online através do sistema Sisbajud. ".

Prazo: 05 dias João Pessoa, em 13 de maio de 2024 LADYA KRAMY ARARUNA GONÇALVES Técnica Judiciária
13/05/2024 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2024 09:17

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 07:45

Conclusos para julgamento
13/05/2024 07:44

Processo Desarquivado
09/05/2024 17:31

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 17:17

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 11:07

Arquivado Definitivamente
08/05/2024 11:06

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
08/05/2024 11:06

Juntada de comunicações
23/04/2024 15:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/04/2024 15:04

Juntada de Petição de diligência
19/04/2024 09:45

Expedição de Mandado.
18/04/2024 21:17

Determinada diligência
18/04/2024 18:35

Conclusos para despacho
01/03/2024 01:11

Decorrido prazo de SAMUEL GUIBSON ARRUDA VILAR em 29/02/2024 23:59.
31/01/2024 08:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/01/2024 08:53

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 20:47

Julgado procedente o pedido
26/01/2024 09:31

Conclusos para despacho
26/01/2024 09:31

Juntada de Projeto de sentença
25/01/2024 11:32

Conclusos ao Juiz Leigo
25/01/2024 11:31

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 25/01/2024 08:45 4º Juizado Especial Cível da Capital.
25/01/2024 08:38

Juntada de Petição de substabelecimento
10/01/2024 10:52

Juntada de Petição de aviso de recebimento
20/11/2023 15:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/11/2023 15:20

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 15:17

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 25/01/2024 08:45 4º Juizado Especial Cível da Capital.
07/11/2023 16:24

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 12:01

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 10:35

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2023 10:18

Conclusos para despacho
15/10/2023 10:18

Juntada de Outros documentos
15/10/2023 10:18

Conclusos ao Juiz Leigo
15/10/2023 10:18

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) cancelada para 16/10/2023 14:15 4º Juizado Especial Cível da Capital.
23/09/2023 13:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/09/2023 13:17

Juntada de Petição de diligência
23/09/2023 13:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/09/2023 13:16

Juntada de Petição de diligência
08/09/2023 14:29

Expedição de Mandado.
08/09/2023 14:29

Expedição de Outros documentos.
08/09/2023 14:22

Juntada de Certidão
06/09/2023 16:20

Expedição de Mandado.
06/09/2023 16:20

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 16:11

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 16/10/2023 14:15 4º Juizado Especial Cível da Capital.
28/08/2023 11:38

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 28/08/2023 09:30 4º Juizado Especial Cível da Capital.
28/08/2023 11:36

Juntada de Termo de audiência
24/08/2023 09:14

Juntada de Petição de aviso de recebimento
03/08/2023 22:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/08/2023 22:53

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 22:50

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 28/08/2023 09:30 4º Juizado Especial Cível da Capital.
03/08/2023 22:49

Juntada de informação
20/07/2023 15:35

Juntada de Petição de petição
03/07/2023 11:28

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 10:23

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2023 15:25

Conclusos para despacho
13/06/2023 11:15

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2023 09:05

Conclusos para despacho
09/06/2023 13:44

Juntada de Petição de petição
08/05/2023 09:25

Expedição de Outros documentos.
02/05/2023 11:14

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2023 09:00

Conclusos para despacho
30/04/2023 20:28

Juntada de Outros documentos
30/04/2023 20:27

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) cancelada para 02/05/2023 09:00 4º Juizado Especial Cível da Capital.
09/02/2023 01:31

Decorrido prazo de SAMUEL GUIBSON ARRUDA VILAR em 06/02/2023 23:59.
15/01/2023 22:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/01/2023 22:34

Juntada de Petição de devolução de mandado
15/12/2022 15:16

Expedição de Mandado.
15/12/2022 15:16

Expedição de Outros documentos.
15/12/2022 15:13

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 02/05/2023 09:00 4º Juizado Especial Cível da Capital.
15/12/2022 15:12

Juntada de documento de comprovação
07/12/2022 18:01

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2022 08:59

Conclusos para despacho
19/09/2022 20:28

Juntada de Petição de petição
16/08/2022 10:19

Expedição de Outros documentos.
16/08/2022 10:16

Juntada de Certidão
16/08/2022 10:07

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) cancelada para 20/09/2022 15:00 4º Juizado Especial Cível da Capital.
02/08/2022 14:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/08/2022 14:29

Juntada de Petição de diligência
30/06/2022 13:55

Expedição de Mandado.
30/06/2022 13:39

Juntada de Certidão
30/06/2022 12:02

Juntada de Petição de aviso de recebimento
02/06/2022 11:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/06/2022 11:59

Expedição de Outros documentos.
02/06/2022 11:51

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 20/09/2022 15:00 4º Juizado Especial Cível da Capital.
10/12/2021 10:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/12/2021 09:53

Ato ordinatório praticado
10/12/2021 00:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/12/2021 00:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2021

Ultima Atualização
30/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 29/04/2024 16:53

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