04/09/2025 04:46

Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE JOAO PESSOA em 03/09/2025 23:59.
30/08/2025 12:39

Determinada a redistribuição dos autos
30/08/2025 12:39

Declarada incompetência
29/08/2025 03:11

Decorrido prazo de SECRETARIO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 28/08/2025 23:59.
28/08/2025 11:23

Conclusos para despacho
28/08/2025 11:23

Recebidos os autos do CEJUSC
28/08/2025 11:22

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 28/08/2025 10:00 Cejusc XII - Vara de Fazenda - TJPB/UNIPÊ.
27/08/2025 13:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/08/2025 13:29

Juntada de Petição de diligência
27/08/2025 03:25

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 26/08/2025 23:59.
26/08/2025 09:45

Juntada de Petição de petição
23/08/2025 01:43

Decorrido prazo de ROSSAMA PONTES DA SILVA em 22/08/2025 23:59.
23/08/2025 01:43

Decorrido prazo de ROSSAMA PONTES DA SILVA em 22/08/2025 23:59.
21/08/2025 10:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/08/2025 10:51

Juntada de Petição de certidão
21/08/2025 03:13

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 20/08/2025 23:59.
20/08/2025 02:38

Decorrido prazo de VICENTE JOSE DA SILVA NETO em 19/08/2025 23:59.
15/08/2025 08:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/08/2025 08:39

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
14/08/2025 11:51

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
13/08/2025 12:56

Mandado devolvido para redistribuição
13/08/2025 12:56

Juntada de Petição de diligência
13/08/2025 10:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/08/2025 10:47

Juntada de Petição de certidão
12/08/2025 07:07

Publicado Expediente em 12/08/2025.
12/08/2025 07:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
11/08/2025 10:51

Juntada de Petição de petição
11/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital CEJUSC XII FAZENDÁRIO DA CAPITAL Av.

João Machado, 394, Centro, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Número do Processo: 0803837-18.2021.8.15.2001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: [Fornecimento de medicamentos] Polo ativo: REQUERENTE: ROSSAMA PONTES DA SILVA Polo passivo: REQUERIDO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA CERTIDÃO CERTIFICO e dou fé, que de ordem da Coordenadora do CEJUSC XII Fazendário Dra.

LUCIANA CELLE GOMES DE MORAIS RODRIGUES, fica designada Audiência de Conciliação nos autos do processo acima mencionado, para o dia 28/08/2025 às 10:00hs, que será realizada no CEJUSC XII Fazendário por meio da plataforma zoom, de forma TELEPRESENCIAL, nos termos da Resolução do Tribunal Pleno nº 09/2023, Art. 4º, § 1º, inciso IV – conciliação ou mediação no âmbito dos Centros Judiciários de Solução de Conflito e Cidadania (CEJUSC).

PARTES, ADVOGADOS, PROCURADORES, MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORES PÚBLICOS, se for o caso.

ENTRAR na Sala de Conciliação Fazendária da Capital, segue o link abaixo: LINK zoom-https://us02web.zoom.us/my/cejusc12fazendarioproendividados ID da reunião 350 639 0025 INTIMAÇÕES E COMUNICAÇÕES NECESSÁRIAS, POR TODOS OS MEIOS VALIDOS, PARA REALIZAÇÃO DO ATO.

Nos termos do art. 3°, da Resolução 313/2020 do CNJ, que autoriza a utilização dos meios tecnológicos disponíveis e Ato Normativo Conjunto 006/2020 do TJ-PB, MP-PB, DPE-PB e OAB-PB, 119/2022.

CUMPRA-SE com urgência conforme determinação judicial.

João Pessoa, 30 de julho de 2025.

De ordem, Maria Edna Pessoa Cândido Analista Judiciário-Mat.470.926-8-Cejusc XII Fazendário
08/08/2025 22:29

Expedição de Mandado.
08/08/2025 22:29

Expedição de Mandado.
08/08/2025 22:09

Expedição de Mandado.
08/08/2025 22:09

Expedição de Mandado.
08/08/2025 22:04

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 22:04

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 22:04

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 12:38

Juntada de Certidão
30/07/2025 12:33

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 28/08/2025 10:00 Cejusc XII - Vara de Fazenda - TJPB/UNIPÊ.
16/07/2025 19:42

Recebidos os autos.
16/07/2025 19:42

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc XII - Vara de Fazenda - TJPB/UNIPÊ
08/07/2025 19:09

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 22:19

Conclusos para despacho
20/02/2025 10:15

Juntada de Petição de resposta
18/02/2025 02:06

Decorrido prazo de ROSSAMA PONTES DA SILVA em 17/02/2025 23:59.
15/02/2025 01:12

Decorrido prazo de ROSSAMA PONTES DA SILVA em 12/02/2025 23:59.
05/02/2025 08:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/02/2025 08:09

Juntada de Petição de devolução de mandado
17/01/2025 07:47

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 07:47

Expedição de Mandado.
16/01/2025 11:04

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 09:52

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 16:44

Juntada de Petição de resposta
26/11/2024 10:55

Conclusos para decisão
26/11/2024 10:55

Juntada de Outros documentos
03/10/2024 12:19

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 16:07

Juntada de Petição de informações prestadas
19/08/2024 19:49

Juntada de Petição de informações prestadas
19/08/2024 14:39

Conclusos para despacho
13/08/2024 13:44

Determinado o bloqueio/penhora on line
29/07/2024 12:10

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/07/2024 17:21

Juntada de Petição de informações prestadas
28/05/2024 11:06

Conclusos para despacho
22/05/2024 01:48

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 21/05/2024 23:59.
14/05/2024 01:20

Publicado Despacho em 14/05/2024.
14/05/2024 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
13/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803837-18.2021.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se a Fazenda Municipal para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre a petição de ID.90105900, sob pena de bloqueio.

CUMPRA-SE COM URGÊNCIA.

JOÃO PESSOA, 9 de maio de 2024.

VIRGÍNIA DE L.

FERNANDES M.

AGUIAR Juiz(a) de Direito
10/05/2024 16:24

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 16:24

Determinada diligência
09/05/2024 13:31

Conclusos para decisão
08/05/2024 11:53

Juntada de Petição de documento de comprovação
08/05/2024 11:41

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
12/03/2024 21:56

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 11:11

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 11:11

Determinada Requisição de Informações
29/02/2024 07:30

Conclusos para despacho
29/02/2024 07:30

Processo Desarquivado
27/02/2024 10:52

Juntada de Petição de informação
12/01/2023 13:05

Juntada de Petição de informações prestadas
14/11/2022 18:00

Juntada de Petição de resposta
31/10/2022 18:18

Arquivado Definitivamente
27/10/2022 13:19

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2022 15:38

Conclusos para despacho
04/09/2022 15:37

Juntada de Certidão
04/09/2022 15:27

Juntada de Certidão de decurso de prazo
09/06/2022 16:09

Decorrido prazo de ROSSAMA PONTES DA SILVA em 06/06/2022 23:59.
12/05/2022 19:17

Expedição de Outros documentos.
10/05/2022 15:18

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2022 20:37

Conclusos para despacho
25/01/2022 13:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/01/2022 15:30

Juntada de Petição de resposta
23/01/2022 05:59

Decorrido prazo de VICENTE JOSE DA SILVA NETO em 21/01/2022 23:59:59.
21/01/2022 18:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2021 16:28

Expedição de Outros documentos.
03/12/2021 16:23

Ato ordinatório praticado
28/10/2021 02:43

Decorrido prazo de VICENTE JOSE DA SILVA NETO em 26/10/2021 23:59:59.
12/10/2021 23:08

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/09/2021 15:56

Expedição de Outros documentos.
21/09/2021 15:56

Expedição de Outros documentos.
20/09/2021 14:17

Julgado procedente o pedido
13/09/2021 08:48

Conclusos para julgamento
14/08/2021 02:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 13/08/2021 23:59:59.
13/07/2021 21:45

Juntada de Petição de petição
11/07/2021 17:10

Expedição de Outros documentos.
05/07/2021 20:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/07/2021 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2021 15:35

Juntada de Petição de alegações finais
22/06/2021 08:15

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2021 13:09

Conclusos para despacho
14/06/2021 23:52

Juntada de Petição de réplica
13/05/2021 17:51

Expedição de Outros documentos.
13/05/2021 17:49

Ato ordinatório praticado
20/04/2021 09:52

Juntada de Petição de contestação
30/03/2021 11:31

Juntada de Petição de comunicações
27/03/2021 01:18

Decorrido prazo de VICENTE JOSE DA SILVA NETO em 26/03/2021 23:59:59.
18/03/2021 01:18

Decorrido prazo de ROSSAMA PONTES DA SILVA em 16/03/2021 23:59:59.
17/03/2021 01:39

Decorrido prazo de SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE JOÃO PESSOA-PB em 16/03/2021 23:59:59.
10/03/2021 22:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/03/2021 22:48

Juntada de Petição de diligência
04/03/2021 21:25

Expedição de Outros documentos.
04/03/2021 21:25

Expedição de Outros documentos.
04/03/2021 20:25

Expedição de Mandado.
26/02/2021 16:41

Concedida a Antecipação de tutela
26/02/2021 12:53

Conclusos para despacho
25/02/2021 13:00

Juntada de Petição de comunicações
25/02/2021 12:56

Juntada de Petição de documento de comprovação
22/02/2021 20:00

Expedição de Outros documentos.
22/02/2021 18:44

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2021 18:20

Juntada de Petição de comunicações
09/02/2021 18:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2021

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

COMUNICAÇÕES • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0845763-42.2022.8.15.2001

Rodrigo Vieira Alves da Silva

Assurant Seguradora S.A.

Advogado: Karina de Almeida Batistuci

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 30/08/2022 15:16

Exibir Processo

Processo nº 0800039-44.2024.8.15.0061

Anderton Thomas Guedes Modesto

Nu Pagamentos S.A.

Advogado: Maria do Perpetuo Socorro Maia Gomes

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 11/01/2024 20:38

Exibir Processo

Processo nº 0809855-36.2024.8.15.0001

Cicero Angelo Xavier de Lima

O Mestre Cg Reparos, Reformas e Obras Lt...

Advogado: Thalyta Alves Garcia da Nobrega

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 01/04/2024 00:58

Exibir Processo

Processo nº 0819656-24.2023.8.15.2001

Daisa Michelle Martins Nunes

Mariza Aranha Exner Fernandes

Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 28/04/2023 12:57

Exibir Processo

Processo nº 0828556-40.2016.8.15.2001

Gideon Jose Fagundes Simoes

Condominio Manaira

Advogado: Ramon Pessoa de Morais

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 10/06/2016 16:58

Exibir Processo