STJ - 0017916-21.2010.8.15.2001

28/11/2023 12:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

28/11/2023 12:03

Transitado em Julgado em 27/11/2023

31/10/2023 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/10/2023 Petição Nº 896019/2023 - EDcl no AgInt no

30/10/2023 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/10/2023 12:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0896019 - EDcl no AgInt no AREsp 2353338 - Publicação prevista para 31/10/2023

23/10/2023 23:59

Embargos de Declaração de CLARO S.A Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00896019/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2353338/PB

10/10/2023 15:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000243-2023-AJC-4T)

05/10/2023 05:47

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/10/2023

04/10/2023 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/10/2023 15:14

Incluído em pauta para 17/10/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00896019/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2353338/PB

12/09/2023 14:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

12/09/2023 14:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 908127/2023

12/09/2023 14:08

Protocolizada Petição 908127/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/09/2023

11/09/2023 05:12

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 11/09/2023 Petição Nº 896019/2023 -

08/09/2023 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

08/09/2023 11:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 896019/2023. Publicação prevista para 11/09/2023)

08/09/2023 11:06

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 896019/2023

08/09/2023 11:03

Protocolizada Petição 896019/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 08/09/2023

31/08/2023 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/08/2023 Petição Nº 640985/2023 - AgInt

30/08/2023 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/08/2023 11:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0640985 - AgInt no AREsp 2353338 - Publicação prevista para 31/08/2023

28/08/2023 23:59

Conhecido o recurso de CLARO S.A e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00640985/2023 - AgInt no AREsp 2353338/PB

17/08/2023 20:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000193-2023-AJC-4T)

10/08/2023 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/08/2023

09/08/2023 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/08/2023 15:08

Incluído em pauta para 22/08/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00640985/2023 - AgInt no AREsp 2353338/PB

08/08/2023 16:41

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 758810/2023

08/08/2023 16:29

Protocolizada Petição 758810/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 08/08/2023

24/07/2023 08:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

24/07/2023 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

19/07/2023 15:21

Determinada a distribuição do feito

04/07/2023 12:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

04/07/2023 11:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 661498/2023

04/07/2023 11:51

Protocolizada Petição 661498/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/07/2023

30/06/2023 05:36

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 30/06/2023 Petição Nº 640985/2023 -

29/06/2023 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

28/06/2023 19:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 640985/2023. Publicação prevista para 30/06/2023)

28/06/2023 19:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 640985/2023

28/06/2023 19:14

Protocolizada Petição 640985/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/06/2023

06/06/2023 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/06/2023

05/06/2023 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/06/2023 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/06/2023

02/06/2023 18:40

Não conhecido o recurso de CLARO S.A

11/05/2023 12:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

11/05/2023 11:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

26/04/2023 06:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA