TJPB - 0854203-37.2016.8.15.2001
1ª instância - 16ª Vara Civel de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/07/2025 14:09
Expedição de Outros documentos.
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14/07/2025 14:09
Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
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08/07/2025 14:15
Juntada de Petição de petição
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07/07/2025 11:07
Publicado Decisão em 07/07/2025.
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05/07/2025 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
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04/07/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0854203-37.2016.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.
Assiste razão ao banco executado.
De fato, houve o depósito para quitação das duas obrigações às quais ele foi condenado, a saber, o pagamento da indenização securitária e a restituição das despesas médicas, vide os comprovantes anexos sob ids. 62216937 e 62216939.
A posterior petição do id. 62216939, no entanto, quando mencionou novamente o pagamento, limitou-se a acostar um dos comprovantes de depósito.
O autor foi intimado para se manifestar sobre essa informação de pagamento, mas não se manifestou (id. 74733246), sendo assim dada quitação pelo juízo (id. 75381555).
Porém, de fato, diante dos depósitos dos ids. 62216937 e 62216939 (anteriores), não havia mais que se falar em execução de saldo remanescente, sendo, por isso, que torno sem efeito a decisão de bloqueio sob id. 106332196, procedendo à liberação (desbloqueio) dos valores capturados através do SISBAJUD, conforme extrato em anexo.
INTIMEM-SE as partes desta decisão e o autor, especificamente, para fornecer os dados bancários necessários ao levantamento dos supracitados depósitos, no prazo de 5 (cinco) dias.
Caso novamente inerte no sentido, ARQUIVEM-SE os autos, com baixa, considerando que já houve o pagamento das custas finais (id. 62527989).
JOÃO PESSOA, 6 de maio de 2025.
Juiz(a) de Direito -
02/07/2025 19:36
Juntada de Petição de petição
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09/06/2025 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/05/2025 09:37
Outras Decisões
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17/02/2025 17:09
Conclusos para decisão
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17/02/2025 17:08
Juntada de informação
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20/01/2025 17:25
Juntada de Petição de outros documentos
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19/01/2025 17:42
Outras Decisões
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23/09/2024 11:18
Conclusos para despacho
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23/09/2024 11:17
Juntada de informação
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07/06/2024 01:17
Decorrido prazo de BRADESCO SEGUROS S/A em 06/06/2024 23:59.
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14/05/2024 01:14
Publicado Intimação em 14/05/2024.
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14/05/2024 01:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
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13/05/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 16º VARA CÍVEL PROCESSO NÚMERO - 0854203-37.2016.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Seguro] EXEQUENTE: ANTONIO FERNANDES DE OLIVEIRA FILHO Advogados do(a) EXEQUENTE: ANA RAQUEL DE SOUSA E SILVA COUTINHO - PB11968, FABIO CARNEIRO CUNHA LIMA - PB13527 EXECUTADO: BRADESCO SEGUROS S/A Advogado do(a) EXECUTADO: ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS - PE22718-A DESPACHO
Vistos.
Manifeste-se o banco sobre o pedido do ID . 76833979, em quinze dias.
João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito -
10/05/2024 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/05/2024 11:47
Proferido despacho de mero expediente
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07/12/2023 14:54
Conclusos para despacho
-
07/12/2023 14:54
Juntada de informação
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02/08/2023 01:24
Decorrido prazo de BRADESCO SEGUROS S/A em 31/07/2023 23:59.
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31/07/2023 11:40
Juntada de Petição de petição
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17/07/2023 00:02
Publicado Decisão em 17/07/2023.
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15/07/2023 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
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13/07/2023 08:23
Expedição de Outros documentos.
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30/06/2023 09:39
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
14/06/2023 13:49
Conclusos para despacho
-
14/06/2023 13:49
Juntada de informação
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16/11/2022 00:17
Decorrido prazo de ANTONIO FERNANDES DE OLIVEIRA FILHO em 08/11/2022 23:59.
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11/10/2022 11:41
Expedição de Outros documentos.
-
04/10/2022 20:19
Proferido despacho de mero expediente
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04/10/2022 11:08
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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23/08/2022 08:50
Juntada de Petição de petição
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19/08/2022 11:05
Conclusos para despacho
-
19/08/2022 11:04
Juntada de informação
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16/08/2022 07:57
Recebidos os autos
-
16/08/2022 07:57
Juntada de Certidão de prevenção
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13/06/2022 13:21
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
13/06/2022 13:19
Ato ordinatório praticado
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23/03/2022 15:27
Juntada de Petição de contrarrazões
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15/02/2022 13:39
Expedição de Outros documentos.
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15/02/2022 13:37
Ato ordinatório praticado
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10/09/2021 10:14
Juntada de Petição de apelação
-
16/08/2021 14:45
Outras Decisões
-
13/08/2021 11:21
Conclusos para despacho
-
27/05/2021 14:37
Remetidos os autos da Contadoria ao 16ª Vara Cível da Capital.
-
27/05/2021 14:37
Juntada de Informações
-
04/12/2020 15:25
Juntada de Petição de petição
-
04/12/2020 09:18
Juntada de Petição de petição
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26/10/2020 20:09
Recebidos os Autos pela Contadoria
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26/10/2020 20:08
Ato ordinatório praticado
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19/09/2020 00:43
Decorrido prazo de ANTONIO FERNANDES DE OLIVEIRA FILHO em 18/09/2020 23:59:59.
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24/08/2020 18:53
Expedição de Outros documentos.
-
21/08/2020 17:51
Proferido despacho de mero expediente
-
21/08/2020 11:54
Conclusos para despacho
-
21/08/2020 11:53
Transitado em Julgado em 29/06/2020
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19/08/2020 11:55
Juntada de Outros documentos
-
19/08/2020 09:38
Juntada de Alvará
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17/08/2020 19:42
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
-
27/06/2020 02:31
Decorrido prazo de ANTONIO FERNANDES DE OLIVEIRA FILHO em 26/06/2020 23:59:59.
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21/05/2020 12:46
Expedição de Outros documentos.
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21/05/2020 09:10
Julgado procedente em parte do pedido
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30/04/2020 19:00
Conclusos para despacho
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03/03/2020 00:49
Decorrido prazo de BRADESCO SEGUROS S/A em 02/03/2020 23:59:59.
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18/02/2020 16:04
Juntada de Petição de petição
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10/02/2020 16:16
Juntada de Petição de petição
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06/02/2020 11:16
Juntada de Petição de petição
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27/01/2020 13:24
Expedição de Outros documentos.
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23/01/2020 17:14
Proferido despacho de mero expediente
-
02/09/2019 00:00
Provimento em auditagem
-
04/04/2019 17:08
Conclusos para despacho
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04/04/2019 17:06
Juntada de laudo pericial
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26/02/2019 02:52
Decorrido prazo de ANTONIO FERNANDES DE OLIVEIRA FILHO em 25/02/2019 23:59:59.
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20/02/2019 02:30
Decorrido prazo de BRADESCO SEGUROS S/A em 19/02/2019 23:59:59.
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07/02/2019 14:35
Expedição de Outros documentos.
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07/02/2019 14:33
Juntada de Outros documentos
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07/02/2019 02:24
Decorrido prazo de ROMERO LIBERALINO em 06/02/2019 23:59:59.
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23/01/2019 09:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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16/01/2019 12:59
Expedição de Mandado.
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15/01/2019 18:43
Proferido despacho de mero expediente
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16/08/2018 14:02
Conclusos para despacho
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19/04/2018 16:26
Juntada de Petição de petição
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05/04/2018 16:24
Expedição de Outros documentos.
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24/01/2018 00:10
Decorrido prazo de BRADESCO SEGUROS S/A em 23/01/2018 23:59:59.
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06/11/2017 14:27
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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06/10/2017 00:00
Provimento em auditagem
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04/04/2017 11:02
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
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04/04/2017 11:02
Proferido despacho de mero expediente
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31/10/2016 16:45
Conclusos para despacho
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28/10/2016 11:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/10/2016
Ultima Atualização
04/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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