15/07/2025 10:50

Arquivado Definitivamente
15/07/2025 10:50

Juntada de Certidão
12/07/2025 00:57

Decorrido prazo de THALES FIGUEIREDO SEABRA em 11/07/2025 23:59.
10/07/2025 09:13

Juntada de Certidão
09/07/2025 09:33

Outras Decisões
04/07/2025 00:05

Publicado Intimação em 04/07/2025.
04/07/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 07:10

Conclusos para despacho
03/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.

João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.: :(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVENTE - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0836966-43.2023.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Moral, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Serviços Profissionais, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] EXEQUENTE: THALES FIGUEIREDO SEABRA EXECUTADO: SÉRGIO LUCENA DE PONTES JÚNIOR Advogado: MARCELA ARAGAO DE CARVALHO COSTA OAB: PB13549 Endereço: desconhecido Advogado: JOAO DE CARVALHO COSTA FILHO OAB: PB4833 Endereço: R PROFESSOR ARTUR BATISTA, 89, JAGUARIBE, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58015-810 De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, em cumprimento ao despacho constante nos presentes autos, procedo a INTIMAÇÃO da parte promovente, através de representante legal para tomar ciência da seguinte determinação: Vistos, etc.

Intime-se o autor para, no prazo de 5 dias, impulsionar o feito, sob pena de arquivamento.

Sugue, em anexo, as informações referentes à transferência de valores via SISBAJUD Prazo: 05 dias João Pessoa, em 2 de julho de 2025 MARIA DAS DORES DE QUEIROGA VITAL Técnico Judiciário
02/07/2025 12:36

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 11:35

Outras Decisões
26/06/2025 08:14

Conclusos para despacho
25/06/2025 16:39

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 17:39

Publicado Intimação em 16/06/2025.
14/06/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
12/06/2025 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 10:13

Outras Decisões
06/06/2025 07:50

Conclusos para despacho
02/06/2025 13:35

Outras Decisões
30/05/2025 11:05

Conclusos para despacho
28/05/2025 11:51

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 09:05

Outras Decisões
24/05/2025 13:45

Conclusos para despacho
08/05/2025 14:18

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 09:28

Determinado o arquivamento
14/04/2025 10:04

Conclusos para despacho
14/04/2025 10:03

Juntada de Certidão
11/04/2025 03:00

Decorrido prazo de SÉRGIO LUCENA DE PONTES JÚNIOR em 10/04/2025 23:59.
01/04/2025 00:29

Publicado Intimação em 01/04/2025.
01/04/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
28/03/2025 08:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 08:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 07:12

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 13:22

Conclusos para despacho
21/01/2025 21:51

Juntada de Petição de petição
17/01/2025 12:29

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 00:35

Decorrido prazo de THALES FIGUEIREDO SEABRA em 05/12/2024 23:59.
28/11/2024 00:34

Publicado Intimação em 28/11/2024.
28/11/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
26/11/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2024 00:34

Decorrido prazo de THALES FIGUEIREDO SEABRA em 22/11/2024 23:59.
13/11/2024 00:27

Publicado Intimação em 13/11/2024.
13/11/2024 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
12/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.

João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.: :(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVENTE DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0836966-43.2023.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Serviços Profissionais, Indenização por Dano Moral, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] EXEQUENTE: THALES FIGUEIREDO SEABRA EXECUTADO: SÉRGIO LUCENA DE PONTES JÚNIOR Nome: THALES FIGUEIREDO SEABRA Endereço: R BANCÁRIO FRANCISCO MENDES SOBREIRA, 171, APTO 1901, PEDRO GONDIM, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58031-270 Advogado: MARCELA ARAGAO DE CARVALHO COSTA OAB: PB13549 Endereço: desconhecido Advogado: JOAO DE CARVALHO COSTA FILHO OAB: PB4833 Endereço: R PROFESSOR ARTUR BATISTA, 89, JAGUARIBE, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58015-810 De ordem do(a) MM.

Juiz(a), intimo a parte interessada, em razão do Ofício Circular nº 043/2020/GAPRE/TJPB, para que apresente os dados bancários necessários (Nome do banco e números da agência e da conta) à confecção do alvará eletrônico determinado.

Prazo: 5 dias.

João Pessoa, em 11 de novembro de 2024 MARIA CARMEN NERI Chefe de Cartório
11/11/2024 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 00:09

Publicado Intimação em 23/10/2024.
23/10/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
22/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.

João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.: :(83) 3241-4221/(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO DE DECISÃO- ADVOGADO(A) - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0836966-43.2023.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Serviços Profissionais, Indenização por Dano Moral, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] EXEQUENTE: THALES FIGUEIREDO SEABRA EXECUTADO: SÉRGIO LUCENA DE PONTES JÚNIOR Advogado: MARCELA ARAGAO DE CARVALHO COSTA OAB: PB13549 Endereço: desconhecido Advogado: JOAO DE CARVALHO COSTA FILHO OAB: PB4833 Endereço: R PROFESSOR ARTUR BATISTA, 89, JAGUARIBE, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58015-810 Advogado: LARISSA CÂMARA DA FONSÊCA BELMONT OAB: PB19353 Endereço: , JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000 De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, através dos advogados supracitados, ficam as partes INTIMADAS do teor da DECISÃO proferida nos autos da presente ação de nº 0836966-43.2023.8.15.2001.

João Pessoa, em 21 de outubro de 2024 MARIA CARMEN NERI Chefe de Cartório
21/10/2024 08:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 16:45

Indeferido o pedido de SÉRGIO LUCENA DE PONTES JÚNIOR (EXECUTADO)
17/10/2024 08:41

Conclusos para julgamento
16/10/2024 23:47

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 00:14

Publicado Intimação em 09/10/2024.
09/10/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.

João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.: :(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVIDO(A) - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0836966-43.2023.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Serviços Profissionais, Indenização por Dano Moral, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] EXEQUENTE: THALES FIGUEIREDO SEABRA EXECUTADO: SÉRGIO LUCENA DE PONTES JÚNIOR Advogado: LARISSA CÂMARA DA FONSÊCA BELMONT OAB: PB19353 Endereço: , JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000 De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e em cumprimento ao despacho constante nos presentes autos, fica(am) a(s) parte(s) promovida(s) INTIMADA(s), através de seu(s) advogado(s) acima informado(s), para tomar ciência do DESPACHO ID 101430786.

Prazo: 05 (cinco) dias.

João Pessoa, em 7 de outubro de 2024 MARIA CARMEN NERI Chefe de Cartório
07/10/2024 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 10:26

Determinado o bloqueio/penhora on line
03/10/2024 08:41

Conclusos para despacho
20/09/2024 12:21

Determinado o bloqueio/penhora on line
20/09/2024 10:11

Conclusos para despacho
19/09/2024 22:20

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 00:45

Publicado Intimação em 18/09/2024.
18/09/2024 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.

João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.: :(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVENTE - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0836966-43.2023.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Serviços Profissionais, Indenização por Dano Moral, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] EXEQUENTE: THALES FIGUEIREDO SEABRA EXECUTADO: SÉRGIO LUCENA DE PONTES JÚNIOR Advogado: MARCELA ARAGAO DE CARVALHO COSTA OAB: PB13549 Endereço: desconhecido Advogado: JOAO DE CARVALHO COSTA FILHO OAB: PB4833 Endereço: R PROFESSOR ARTUR BATISTA, 89, JAGUARIBE, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58015-810 De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, em cumprimento ao despacho constante nos presentes autos, procedo a INTIMAÇÃO da parte promovente, através de representante legal para se manifestar, no prazo de 05 dias, sob pena de arquivamento dos presentes autos,sobre a PETIÇÃO ID 97236713.

Prazo: 5 dias.

João Pessoa, em 16 de setembro de 2024 MARIA CARMEN NERI Chefe de Cartório
16/09/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 01:15

Decorrido prazo de THALES FIGUEIREDO SEABRA em 07/08/2024 23:59.
25/07/2024 00:34

Publicado Intimação em 25/07/2024.
25/07/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.

João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.: :(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVENTE - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0836966-43.2023.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Serviços Profissionais, Indenização por Dano Moral, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] EXEQUENTE: THALES FIGUEIREDO SEABRA EXECUTADO: SÉRGIO LUCENA DE PONTES JÚNIOR Advogado: MARCELA ARAGAO DE CARVALHO COSTA OAB: PB13549 Endereço: desconhecido Advogado: JOAO DE CARVALHO COSTA FILHO OAB: PB4833 Endereço: R PROFESSOR ARTUR BATISTA, 89, JAGUARIBE, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58015-810 De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, em cumprimento ao despacho constante nos presentes autos, procedo a INTIMAÇÃO da parte promovente, através de representante legal para se manifestar, no prazo de 05 dias, sobre a PETIÇÃO ID 97236713.

João Pessoa, em 23 de julho de 2024 MARIA CARMEN NERI Chefe de Cartório
23/07/2024 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 10:13

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 00:16

Publicado Intimação em 03/07/2024.
03/07/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.

João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.: :(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVIDO(A) - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0836966-43.2023.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Serviços Profissionais, Indenização por Dano Moral, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] EXEQUENTE: THALES FIGUEIREDO SEABRA EXECUTADO: SÉRGIO LUCENA DE PONTES JÚNIOR Advogado: LARISSA CÂMARA DA FONSÊCA BELMONT OAB: PB19353 Endereço: , JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000 De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e em cumprimento ao despacho constante nos presentes autos, fica(am) a(s) parte(s) promovida(s) INTIMADA(s), através de seu(s) advogado(s) acima informado(s), para tomar ciência da seguinte determinação: " intime-se o promovido para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do débito como indicado no cálculo da Contadoria (ID 90245036 - R$ 1.505,52), sob pena de penhora on-line.".

Prazo: 15 dias.

João Pessoa, em 1 de julho de 2024 MARIA CARMEN NERI Chefe de Cartório
01/07/2024 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 20:27

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 09:41

Conclusos para despacho
06/06/2024 09:41

Juntada de Certidão
23/05/2024 01:24

Decorrido prazo de THALES FIGUEIREDO SEABRA em 22/05/2024 23:59.
23/05/2024 01:24

Decorrido prazo de SÉRGIO LUCENA DE PONTES JÚNIOR em 22/05/2024 23:59.
15/05/2024 00:06

Publicado Intimação em 15/05/2024.
15/05/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
14/05/2024 10:48

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.

João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.: :(83) 3241-4221/(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO DE DESPACHO - ADVOGADO(A) SE PRONUNCIAR SOBRE CÁLCULOS DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0836966-43.2023.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Serviços Profissionais, Indenização por Dano Moral, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] EXEQUENTE: THALES FIGUEIREDO SEABRA EXECUTADO: SÉRGIO LUCENA DE PONTES JÚNIOR Advogado (a): MARCELA ARAGAO DE CARVALHO COSTA Advogado (a): LARISSA CÂMARA DA FONSÊCA BELMONT EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) O (A) MM.

Juiz (íza) de Direito da vara supra manda que, em cumprimento a este, intime o(a) advogado(a) para manifestar-se no processo acima no prazo de 05 (cinco) dias. em face do Despacho: "Vistos, etc.

Ante a divergência levantada entre as partes (ID's 86553787 e 88498295), remetam-se os autos à Contadoria Judicial para realização do cálculo atualizado do débito.

Com o retorno, intimem-se as partes para, querendo, se manifestarem sobre os referidos cálculos no prazo de 05 (cinco) dias." JOÃO PESSOA, em 13 de maio de 2024.

LADYA KRAMY ARARUNA GONÇALVES Técnica Judiciária
13/05/2024 07:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2024 11:01

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial Cível da Capital.
10/05/2024 11:00

Juntada de cálculo(s) da contadoria
10/05/2024 09:57

Recebidos os Autos pela Contadoria
09/05/2024 12:56

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 07:44

Conclusos para julgamento
20/04/2024 01:08

Decorrido prazo de MARCELA ARAGAO DE CARVALHO COSTA em 19/04/2024 23:59.
10/04/2024 09:20

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 14:23

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
05/03/2024 15:24

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 15:21

Processo Desarquivado
04/03/2024 12:09

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
27/02/2024 11:15

Arquivado Definitivamente
27/02/2024 01:35

Decorrido prazo de MARCELA ARAGAO DE CARVALHO COSTA em 26/02/2024 23:59.
27/02/2024 01:35

Decorrido prazo de LARISSA CÂMARA DA FONSÊCA BELMONT em 26/02/2024 23:59.
08/02/2024 08:54

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 08:54

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 12:08

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024 09:48

Conclusos para despacho
07/02/2024 09:47

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
02/02/2024 22:57

Recebidos os autos
02/02/2024 22:57

Juntada de Certidão de prevenção
27/10/2023 14:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
18/10/2023 11:55

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
18/10/2023 08:35

Conclusos para despacho
18/10/2023 08:34

Juntada de Certidão
09/10/2023 19:14

Juntada de Petição de contrarrazões
15/09/2023 08:46

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 16:13

Juntada de Petição de petição
31/08/2023 01:00

Decorrido prazo de MARCELA ARAGAO DE CARVALHO COSTA em 30/08/2023 23:59.
16/08/2023 08:33

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 08:33

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 21:38

Julgado procedente o pedido
15/08/2023 21:09

Conclusos para despacho
15/08/2023 21:09

Juntada de Projeto de sentença
15/08/2023 09:19

Conclusos ao Juiz Leigo
15/08/2023 09:18

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 15/08/2023 08:45 4º Juizado Especial Cível da Capital.
14/08/2023 22:01

Juntada de Petição de contestação
12/08/2023 20:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/08/2023 20:51

Juntada de Petição de diligência
10/08/2023 12:44

Expedição de Mandado.
10/08/2023 10:14

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 14:12

Juntada de Petição de aviso de recebimento
20/07/2023 10:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/07/2023 10:33

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 10:30

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 15/08/2023 08:45 4º Juizado Especial Cível da Capital.
20/07/2023 10:29

Juntada de informação
06/07/2023 22:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/07/2023 22:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2023

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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