13/06/2024 12:09

Arquivado Definitivamente
13/06/2024 11:43

Juntada de Outros documentos
13/06/2024 10:26

Juntada de Alvará
13/06/2024 10:17

Juntada de Alvará
13/06/2024 10:16

Juntada de Alvará
11/06/2024 19:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/06/2024 11:29

Conclusos para despacho
07/06/2024 14:27

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 11:31

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 14:07

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 13:17

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
29/05/2024 10:36

Transitado em Julgado em 29/05/2024
29/05/2024 01:09

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA BORGES BARBOSA em 28/05/2024 23:59.
29/05/2024 01:09

Decorrido prazo de FLIXBUS TRANSPORTE E TECNOLOGIA DO BRASIL LTDA. em 28/05/2024 23:59.
29/05/2024 01:09

Decorrido prazo de KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA em 28/05/2024 23:59.
29/05/2024 01:09

Decorrido prazo de KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA - EPP em 28/05/2024 23:59.
14/05/2024 00:57

Publicado Intimação em 14/05/2024.
14/05/2024 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
13/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0809450-14.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral] AUTOR: MARIA EDUARDA BORGES BARBOSA Advogado do(a) AUTOR: MARIA BEATRIZ FEITOSA DE OLIVEIRA - PB30325 REU: FLIXBUS TRANSPORTE E TECNOLOGIA DO BRASIL LTDA., KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA, KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA - EPP Advogados do(a) REU: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - SP178033-A, ALFREDO ZUCCA NETO - SP154694 Advogado do(a) REU: CARLOS EDUARDO BRITO RIOS - DF49187 Advogado do(a) REU: CARLOS EDUARDO BRITO RIOS - DF49187 SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - PROCEDÊNCIA PARCIAL Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de PROCEDÊNCIA PARCIAL elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los.

Interposto RI, verifique-se a tempestividade, mediante certidão nos autos, intimando a parte contrária para apresentar as contrarrazões, no prazo legal, vindo-me os autos conclusos após o decurso de prazo.

Transitada em julgado, altere-se a Classe Processual para "cumprimento de sentença" e intime-se a parte autora para, em 05 (cinco) dias, requer do cumprimento da sentença, na forma do art. 524 do CPC, oportunidade em que deverá já informar os dados bancários necessários à expedição do(s) alvará(s).

Não havendo requerimento no prazo citado, arquivem-se os autos, sem prejuízo de futuro pedido de desarquivamento.

Apresentado o requerimento do cumprimento de sentença, acompanhado de planilha de cálculo e informação dos dados bancários da parte, intime-se a parte condenada, mesmo se revel sem patrono, para pagar espontaneamente em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 523, do CPC, primeira parte c/c Enunciado 97 do FONAJE.

Caso haja condenação em obrigação de fazer, intime-se a parte promovida para cumpri-la, no mesmo prazo.

Havendo adimplemento voluntário e integral da dívida, no prazo acima, EXPEÇA-SE ALVARÁ e, após, arquivem-se os autos.

Acaso haja requerimento de expedição de honorários contratuais, existindo o contrato nos autos, expeça-se o respectivo alvará, no percentual contido no referido contrato.

Em caso de ausência de contrato, intime-se para juntá-lo, em 05 (cinco) dias, expedindo-se o alvará após a juntada e arquivando-se os autos em seguida.

Efetuado o pagamento parcial da dívida, expeça-se alvará e, após, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.

Não havendo manifestação, arquivem-se os autos.

Em caso de não pagamento da dívida, ou solicitação de saldo remanescente, voltem-me os autos conclusos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juíza de Direito
10/05/2024 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024 20:27

Julgado procedente em parte do pedido
09/05/2024 14:27

Conclusos para despacho
09/05/2024 14:27

Juntada de Projeto de sentença
23/04/2024 10:04

Juntada de Petição de réplica
22/04/2024 10:28

Conclusos ao Juiz Leigo
22/04/2024 10:28

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 22/04/2024 10:20 3º Juizado Especial Cível da Capital.
22/04/2024 09:59

Juntada de Petição de carta de preposição
22/04/2024 09:55

Juntada de Petição de contestação
22/04/2024 09:02

Juntada de Petição de outros documentos
19/04/2024 17:28

Juntada de Petição de contestação
08/03/2024 09:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/03/2024 09:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/03/2024 09:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/03/2024 09:38

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 09:31

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 22/04/2024 10:20 3º Juizado Especial Cível da Capital.
26/02/2024 14:04

Juntada de Petição de documento de comprovação
26/02/2024 13:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/02/2024 13:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2024

Ultima Atualização
13/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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