21/07/2025 10:53

Conclusos para despacho
19/07/2025 01:15

Decorrido prazo de DM BOYS em 18/07/2025 23:59.
03/06/2025 17:58

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 09:40

Expedição de Outros documentos.
22/03/2025 00:38

Decorrido prazo de DM BOYS em 21/03/2025 23:59.
28/01/2025 00:32

Publicado Edital em 28/01/2025.
28/01/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
27/01/2025 00:00

Edital

Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 1ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Processo: 0831696-92.2021.8.15.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Direito Autoral, Direito de Imagem] AUTOR: SHYLTON FERNANDES SOUSA AQUINO REU: MIKE MOONNIGHT, DM BOYS, BYTEDANCE BRASIL TECNOLOGIA LTDA., GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA., APPLE COMPUTER BRASIL LTDA, SPOTIFY BRASIL SERVICOS DE MUSICA LTDA., DEEZER MUSIC BRASIL LTDA.

EDITAL PRAZO: 20 DIAS A(o) MM Juiz(a) de Direito deste Juízo, em virtude da lei, etc.

Faz saber a todos que virem o presente edital ou dele tomarem conhecimento que, por este Juízo se processam os autos da Ação acima discriminada, tendo como parte autora SHYLTON FERNANDES SOUSA AQUINO e ré(s) REU: DM’BOYS, nome artístico, inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica desconhecido, endereço desconhecido, possíveis contatos telefônicos: (41) 99842-4896, (41) 98424-8960, (41) 99602-7126, possíveis endereços eletrônicos: [email protected]; [email protected]; [email protected]; E OUTROS.

Tem o presente Edital a finalidade de CITAR o promovido REU: DM BOYS, atualmente em local incerto e não sabido, por esse não tido sido encontrado no endereço indicado nos autos nem em outros por ventura pesquisados, para integrar a relação processual, apresentando sua defesa no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 238 do CPC, contados a partir decurso do prazo deste edital, fixado em 20 (vinte) dias, advertindo-se que será nomeado curador especial em caso de revelia (art. 257, IV, CPC).

E, para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, mandou o(a) MM.

Juiz(a) de Direito deste Juízo, RITAURA RODRIGUES SANTANA, expedir o presente edital, que será publicado na forma da Lei.

Cumpra-se.

Dado e passado nesta cidade de Campina Grande – PB.

Aos 24 de janeiro de 2025.

Eu, YERBE JERONIMO SOUSA COSTA, analista/técnico(a) judiciário(a), de ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, digitei e assinei eletronicamente.

Ritaura Rodrigues Santana Juíza de Direito
24/01/2025 10:09

Expedição de Edital.
24/01/2025 09:35

Deferido o pedido de
24/09/2024 10:22

Conclusos para julgamento
04/09/2024 05:32

Decorrido prazo de PATRICIA SOARES FURLANETTO em 03/09/2024 23:59.
02/09/2024 21:24

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 19:06

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 16:08

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 15:19

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 18:20

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 13:19

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 13:19

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 13:19

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 13:19

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 13:19

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 17:48

Determinada Requisição de Informações
24/07/2024 21:12

Conclusos para despacho
16/07/2024 15:41

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 01:52

Decorrido prazo de MIKE MOONNIGHT em 08/07/2024 23:59.
25/06/2024 09:24

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 09:23

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 20:10

Juntada de Petição de contestação
15/05/2024 00:09

Publicado Edital em 15/05/2024.
15/05/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
14/05/2024 00:00

Edital

Comarca de 1ª Vara Cível de Campina Grande – PB.

Edital de Citação.

Prazo: 20 dias.

Processo nº 0831696-92.2021.8.15.0001.

Ação de Indenização.

O(A) MM.

Juiz(a) de Direito do(a) 1ª Vara Cível de Campina Grande, em virtude da Lei, etc.

Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por AUTOR: SHYLTON FERNANDES SOUSA AQUINO em face de MIKE MOONNIGHT (REU), DM BOYS (REU), APPLE COMPUTER BRASIL LTDA - CNPJ: 00.***.***/0003-35 (REU), BYTEDANCE BRASIL TECNOLOGIA LTDA. - CNPJ: 27.***.***/0001-36 (REU), GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA. - CNPJ: 06.***.***/0001-23 (REU), SPOTIFY BRASIL SERVICOS DE MUSICA LTDA. - CNPJ: 17.***.***/0001-93 (REU) e DEEZER MUSIC BRASIL LTDA. - CNPJ: 18.***.***/0001-06 (REU), que através do presente Edital manda o MM.

Juiz de Direito da Vara supra citar o(a) promovido(a) Mickael Fonseca da Mouta, nome artístico "MIKE MOONNIGHT" ou "Mouta Mickael", atualmente em local incerto e não sabido, para, querendo, contestar a presente ação no prazo de 15 dias, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a) e ser nomeado curador especial dos ausentes.

E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. 1ª Vara Cível de Campina Grande-PB, 13 de maio de 2024.

Eu, Iuri Lima Ramor Reinaldo, Técnico Judiciário desta vara, o digitei.

RITAURA RODRIGUES SANTANA, Juiz(a) de Direito.
13/05/2024 08:11

Expedição de Edital.
12/05/2024 21:32

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 07:58

Conclusos para despacho
06/03/2024 16:57

Juntada de Petição de petição
03/03/2024 19:01

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 10:28

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 10:27

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 10:24

Juntada de Petição de aviso de recebimento
19/12/2023 22:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/12/2023 10:32

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2023 12:17

Conclusos para despacho
18/12/2023 12:16

Juntada de Certidão
27/11/2023 22:12

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2023 18:13

Conclusos para despacho
19/11/2023 18:12

Juntada de Informações
21/10/2023 01:03

Decorrido prazo de SHYLTON FERNANDES SOUSA AQUINO em 20/10/2023 23:59.
16/09/2023 22:04

Expedição de Outros documentos.
16/09/2023 22:03

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 09:38

Decorrido prazo de SHYLTON FERNANDES SOUSA AQUINO em 05/07/2023 23:59.
07/07/2023 08:28

Decorrido prazo de UBC - União Brasileira de Compositores em 30/06/2023 23:59.
05/06/2023 10:31

Juntada de Petição de aviso de recebimento
01/06/2023 09:57

Expedição de Outros documentos.
01/06/2023 09:56

Ato ordinatório praticado
01/06/2023 09:51

Juntada de Certidão
28/04/2023 10:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/01/2023 13:41

Juntada de aviso de recebimento
22/11/2022 11:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/11/2022 17:15

Juntada de Ofício
31/10/2022 15:04

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2022 11:36

Conclusos para despacho
27/09/2022 17:30

Juntada de Petição de petição
16/09/2022 17:11

Expedição de Outros documentos.
05/09/2022 12:13

Ato ordinatório praticado
17/08/2022 09:35

Juntada de aviso de recebimento
13/08/2022 09:21

Decorrido prazo de DM BOYS em 12/08/2022 23:59.
13/08/2022 03:17

Decorrido prazo de APPLE COMPUTER BRASIL LTDA em 12/08/2022 23:59.
08/08/2022 10:24

Juntada de Petição de informações prestadas
29/07/2022 19:02

Juntada de Petição de petição
29/07/2022 01:39

Decorrido prazo de SHYLTON FERNANDES SOUSA AQUINO em 28/07/2022 23:59.
27/07/2022 16:39

Juntada de Petição de petição
25/07/2022 07:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/07/2022 10:06

Juntada de Ofício
21/07/2022 12:33

Outras Decisões
20/07/2022 09:23

Conclusos para julgamento
16/07/2022 03:43

Decorrido prazo de DEEZER MUSIC BRASIL LTDA. em 15/07/2022 23:59.
16/07/2022 03:43

Decorrido prazo de BYTEDANCE BRASIL TECNOLOGIA LTDA. em 15/07/2022 23:59.
15/07/2022 17:15

Juntada de Petição de petição
13/07/2022 09:09

Juntada de Outros documentos
08/07/2022 17:29

Juntada de Petição de petição
01/07/2022 01:15

Decorrido prazo de BYTEDANCE BRASIL TECNOLOGIA LTDA. em 30/06/2022 23:59.
01/07/2022 00:22

Decorrido prazo de SPOTIFY BRASIL SERVICOS DE MUSICA LTDA. em 30/06/2022 23:59.
27/06/2022 07:23

Expedição de Outros documentos.
20/06/2022 22:10

Juntada de Petição de contestação
19/06/2022 03:05

Decorrido prazo de SHYLTON FERNANDES SOUSA AQUINO em 17/06/2022 23:59.
18/06/2022 18:36

Decorrido prazo de DEEZER MUSIC BRASIL LTDA. em 17/06/2022 23:59.
18/06/2022 18:14

Decorrido prazo de GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA. em 17/06/2022 23:59.
18/06/2022 17:55

Decorrido prazo de SHYLTON FERNANDES SOUSA AQUINO em 17/06/2022 23:59.
17/06/2022 13:23

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2022 09:38

Decorrido prazo de GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA. em 16/06/2022 23:59.
17/06/2022 09:38

Decorrido prazo de SHYLTON FERNANDES SOUSA AQUINO em 16/06/2022 23:59.
17/06/2022 07:55

Decorrido prazo de SHYLTON FERNANDES SOUSA AQUINO em 16/06/2022 23:59.
17/06/2022 07:35

Decorrido prazo de SPOTIFY BRASIL SERVICOS DE MUSICA LTDA. em 16/06/2022 23:59.
17/06/2022 07:35

Decorrido prazo de BYTEDANCE BRASIL TECNOLOGIA LTDA. em 16/06/2022 23:59.
17/06/2022 07:24

Conclusos para despacho
17/06/2022 00:31

Decorrido prazo de GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA. em 16/06/2022 23:59.
14/06/2022 16:53

Juntada de Petição de petição
12/06/2022 07:01

Decorrido prazo de SHYLTON FERNANDES SOUSA AQUINO em 10/06/2022 23:59.
10/06/2022 07:56

Desentranhado o documento
09/06/2022 14:38

Decorrido prazo de GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA. em 19/05/2022 23:59.
09/06/2022 14:38

Decorrido prazo de SHYLTON FERNANDES SOUSA AQUINO em 19/05/2022 23:59.
06/06/2022 22:58

Juntada de Petição de contestação
06/06/2022 22:39

Juntada de Petição de contestação
06/06/2022 22:32

Juntada de Petição de contestação
03/06/2022 09:30

Juntada de Outros documentos
03/06/2022 09:26

Expedição de Outros documentos.
03/06/2022 09:25

Ato ordinatório praticado
03/06/2022 09:24

Juntada de Petição de certidão
30/05/2022 11:36

Juntada de Petição de contestação
26/05/2022 16:24

Juntada de Petição de petição
26/05/2022 16:22

Juntada de Petição de petição
26/05/2022 11:58

Expedição de Outros documentos.
26/05/2022 11:58

Outras Decisões
25/05/2022 08:42

Conclusos para despacho
20/05/2022 16:37

Juntada de Petição de petição
11/05/2022 18:06

Juntada de Petição de petição
10/05/2022 09:29

Expedição de Outros documentos.
09/05/2022 19:12

Expedição de Outros documentos.
09/05/2022 19:12

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2022 12:33

Conclusos para despacho
09/05/2022 12:28

Juntada de Petição de petição
09/05/2022 09:44

Recebidos os autos do CEJUSC
09/05/2022 09:44

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 09/05/2022 08:00 Cejusc V - Varas Cíveis - TJPB - CESREI.
09/05/2022 07:59

Juntada de Petição de informação
09/05/2022 07:33

Recebidos os autos.
09/05/2022 07:33

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - TJPB - CESREI
09/05/2022 07:32

Expedição de Outros documentos.
09/05/2022 07:31

Expedição de Outros documentos.
09/05/2022 07:30

Expedição de Outros documentos.
09/05/2022 07:25

Expedição de Outros documentos.
08/05/2022 19:23

Expedição de Outros documentos.
08/05/2022 19:23

Outras Decisões
06/05/2022 17:13

Juntada de Petição de petição
06/05/2022 12:32

Conclusos para decisão
06/05/2022 12:31

Recebidos os autos do CEJUSC
06/05/2022 11:37

Juntada de Petição de petição
05/05/2022 13:29

Juntada de Petição de petição
05/05/2022 07:14

Recebidos os autos.
05/05/2022 07:14

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - TJPB - CESREI
05/05/2022 07:14

Juntada de Informações
04/05/2022 16:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/05/2022 16:38

Juntada de devolução de mandado
03/05/2022 09:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/05/2022 09:24

Expedição de Mandado.
29/04/2022 11:40

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2022 08:02

Juntada de Certidão
28/04/2022 17:05

Juntada de Petição de petição
28/04/2022 09:32

Conclusos para decisão
27/04/2022 16:46

Juntada de Petição de petição
11/04/2022 11:15

Expedição de Outros documentos.
11/04/2022 11:06

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2022 08:28

Conclusos para decisão
04/04/2022 16:49

Juntada de Petição de petição
31/03/2022 08:06

Juntada de Certidão
31/03/2022 08:05

Juntada de Certidão
31/03/2022 08:03

Juntada de Certidão
29/03/2022 04:19

Decorrido prazo de VITOR SOUZA LIMA em 28/03/2022 23:59:59.
22/03/2022 11:40

Juntada de Petição de petição
15/03/2022 03:28

Decorrido prazo de SHYLTON FERNANDES SOUSA AQUINO em 14/03/2022 23:59:59.
25/02/2022 16:19

Juntada de Petição de petição
23/02/2022 21:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/02/2022 21:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/02/2022 21:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/02/2022 21:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/02/2022 21:59

Expedição de Outros documentos.
23/02/2022 21:59

Expedição de Outros documentos.
23/02/2022 21:49

Expedição de Outros documentos.
23/02/2022 21:49

Ato ordinatório praticado
23/02/2022 21:45

Juntada de Informações
23/02/2022 21:44

Juntada de Certidão
23/02/2022 21:39

Recebidos os autos do CEJUSC
23/02/2022 21:38

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 09/05/2022 08:00 Cejusc V - Varas Cíveis - TJPB - CESREI.
23/02/2022 21:36

Recebidos os autos.
23/02/2022 21:36

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - TJPB - CESREI
17/02/2022 16:44

Outras Decisões
16/02/2022 14:32

Conclusos para despacho
16/02/2022 03:39

Decorrido prazo de SHYLTON FERNANDES SOUSA AQUINO em 15/02/2022 23:59:59.
27/01/2022 17:40

Juntada de Petição de petição
07/01/2022 08:00

Expedição de Outros documentos.
07/01/2022 08:00

Outras Decisões
06/01/2022 16:36

Juntada de Petição de petição
03/01/2022 15:22

Conclusos para despacho
10/12/2021 22:45

Expedição de Outros documentos.
10/12/2021 22:45

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a SHYLTON FERNANDES SOUSA AQUINO - CPF: *65.***.*96-13 (AUTOR).
09/12/2021 16:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/12/2021 16:18

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2021

Ultima Atualização
27/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 18/05/2007 00:00

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