06/08/2024 08:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
02/08/2024 14:09

Juntada de Petição de contrarrazões
24/07/2024 10:01

Publicado Ato Ordinatório em 22/07/2024.
20/07/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp ; e-mail: [email protected] Processo número - 0813914-81.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] AUTOR: JEAN PIERRE NUNES DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: DANIEL LEITE DE ANDRADE ALVES - PB32143, FLAVIA JAMYLLA DOMICIANO SANTOS - PB27858, MARIANA LEITE DE ANDRADE ALVES - PB27335 REU: HB ENSINO DE IDIOMAS LTDA, KNN ENSINO DE IDIOMAS LTDA Advogado do(a) REU: ALEXANDRE DE LIMA PIRES - SP166358 Advogados do(a) REU: ALEXANDRE DE LIMA PIRES - SP166358, JULIANO MANDELLI MOREIRA - SC18930 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL - CGJ/TJ-PB) De acordo com as prescrições do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, considerando a interposição do recurso INTIMO a parte adversa para, querendo, apresentar manifestação NO PRAZO DE DEZ DIAS.

JOÃO PESSOA, 18 de julho de 2024 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
18/07/2024 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 09:13

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 00:59

Decorrido prazo de HB ENSINO DE IDIOMAS LTDA em 17/07/2024 23:59.
17/07/2024 20:42

Juntada de Petição de recurso inominado
17/07/2024 16:14

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 00:11

Publicado Sentença em 03/07/2024.
03/07/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0813914-81.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] AUTOR: JEAN PIERRE NUNES DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: DANIEL LEITE DE ANDRADE ALVES - PB32143, FLAVIA JAMYLLA DOMICIANO SANTOS - PB27858, MARIANA LEITE DE ANDRADE ALVES - PB27335 REU: HB ENSINO DE IDIOMAS LTDA, KNN ENSINO DE IDIOMAS LTDA Advogado do(a) REU: ALEXANDRE DE LIMA PIRES - SP166358 Advogados do(a) REU: ALEXANDRE DE LIMA PIRES - SP166358, JULIANO MANDELLI MOREIRA - SC18930 SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - PROCEDÊNCIA PARCIAL Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de PROCEDÊNCIA PARCIAL elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los.

Na hipótese de interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, a quem caberá a análise do juízo de admissibilidade, considerando o entendimento deste juízo, em consonância com o Enunciado n. 182, do FONAJEF.

Transitada em julgado, altere-se a Classe Processual para "cumprimento de sentença" e intime-se a parte autora para, em 05 (cinco) dias, requer do cumprimento da sentença, na forma do art. 524 do CPC, oportunidade em que deverá já informar os dados bancários necessários à expedição do(s) alvará(s).

Não havendo requerimento no prazo citado, arquivem-se os autos, sem prejuízo de futuro pedido de desarquivamento.

Apresentado o requerimento do cumprimento de sentença, acompanhado de planilha de cálculo e informação dos dados bancários da parte, intime-se a parte condenada, mesmo se revel sem patrono, para pagar espontaneamente em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 523, do CPC, primeira parte c/c Enunciado 97 do FONAJE.

Caso haja condenação em obrigação de fazer, intime-se a parte promovida para cumpri-la, no mesmo prazo.

Havendo adimplemento voluntário e integral da dívida, no prazo acima, EXPEÇA-SE ALVARÁ e, após, arquivem-se os autos.

Acaso haja requerimento de expedição de honorários contratuais, existindo o contrato nos autos, expeça-se o respectivo alvará, no percentual contido no referido contrato.

Em caso de ausência de contrato, intime-se para juntá-lo, em 05 (cinco) dias, expedindo-se o alvará após a juntada e arquivando-se os autos em seguida.

Efetuado o pagamento parcial da dívida, expeça-se alvará e, após, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.

Não havendo manifestação, arquivem-se os autos.

Em caso de não pagamento da dívida, ou solicitação de saldo remanescente, voltem-me os autos conclusos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] CLÁUDIA EVANGELINA CHIANCA FERREIRA DE FRANÇA - Juíza de Direito
01/07/2024 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2024 20:20

Julgado procedente em parte do pedido
27/06/2024 17:02

Conclusos para despacho
27/06/2024 17:02

Juntada de Projeto de sentença
03/06/2024 12:53

Juntada de aviso de recebimento
22/05/2024 01:46

Decorrido prazo de JEAN PIERRE NUNES DA SILVA em 21/05/2024 23:59.
20/05/2024 12:37

Conclusos ao Juiz Leigo
20/05/2024 11:12

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 20/05/2024 11:00 3º Juizado Especial Cível da Capital.
17/05/2024 17:45

Juntada de Petição de substabelecimento
17/05/2024 17:32

Juntada de Petição de contestação
16/05/2024 11:15

Juntada de Petição de aviso de recebimento
14/05/2024 00:55

Publicado Ato Ordinatório em 14/05/2024.
14/05/2024 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
13/05/2024 14:35

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp ; e-mail: [email protected] Processo número - 0813914-81.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] AUTOR: JEAN PIERRE NUNES DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: DANIEL LEITE DE ANDRADE ALVES - PB32143, FLAVIA JAMYLLA DOMICIANO SANTOS - PB27858, MARIANA LEITE DE ANDRADE ALVES - PB27335 REU: HB ENSINO DE IDIOMAS LTDA, KNN ENSINO DE IDIOMAS LTDA ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL - CGJ/TJ-PB) De acordo com as prescrições do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, INTIMO a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar endereço atualizado da parte demandada, ou, quando for o caso, se manifestar sobre a devolução do mandado/AR, sob pena de extinção do processo por abandono da causa.

JOÃO PESSOA, 10 de maio de 2024 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
10/05/2024 11:08

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 09:57

Juntada de Petição de aviso de recebimento
07/05/2024 17:00

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 11:06

Juntada de Petição de informações prestadas
22/04/2024 08:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/04/2024 08:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/04/2024 08:09

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 09:31

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 20/05/2024 11:00 3º Juizado Especial Cível da Capital.
19/04/2024 04:56

Cancelada a movimentação processual
18/04/2024 22:30

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 10:39

Conclusos ao Juiz Leigo
17/04/2024 10:39

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) realizada para 17/04/2024 10:20 3º Juizado Especial Cível da Capital.
04/04/2024 12:36

Juntada de Petição de aviso de recebimento
18/03/2024 22:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/03/2024 22:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/03/2024 22:35

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 22:28

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 17/04/2024 10:20 3º Juizado Especial Cível da Capital.
18/03/2024 14:35

Juntada de Petição de substabelecimento
18/03/2024 14:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/03/2024 14:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2024

Ultima Atualização
18/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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