11/10/2024 10:09

Arquivado Definitivamente
11/10/2024 10:09

Juntada de Certidão de decurso de prazo
22/08/2024 01:30

Decorrido prazo de JOSE GRIMARIO SILVA DE ARRUDA em 21/08/2024 23:59.
25/07/2024 00:19

Publicado Sentença em 25/07/2024.
25/07/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0835703-20.2016.8.15.2001 [Bancários] EXEQUENTE: JOSE GRIMARIO SILVA DE ARRUDA EXECUTADO: BANCO PAN SENTENÇA Vistos etc.

O executado vem aos autos aduzindo, por meio de impugnação ao cumprimento de sentença (ID 52290310), que há excesso de execução.

Foi determinada a remessa dos autos à Contadoria do Juízo a fim de que fosse encontrado o valor devido, retornando os autos com os cálculos (ID 89204169) as partes foram intimadas, a fim que se manifestassem acerca de tal planilha.

Após as manifestações, vieram-me conclusos. É o breve relatório.

Como sabido se, aparentemente, a memória apresentada pelo demandante exceder os limites da decisão exequenda, poderá o juiz valer-se do contador do juízo ou mesmo nomear um perito. É o caso dos autos.

O contador judicial apresentou os cálculos enfatizou que sua realização ocorreu nos exatos termos dos comandos judiciais, restando, portanto, correta.

O próprio executado concordou com os cálculos apresentados.

Dessarte, a memória de cálculo a cargo de profissional de idoneidade e capacidade reconhecida, deve ser acatada.

Ante o exposto, (ACOLHO) A IMPUGNAÇÃO, pelos fundamentos jurídicos acima transcritos, declarando que o valor devido é o indicado no documento de ID 89204169, e passo a EXTINGUIR a fase de cumprimento de sentença, tendo em vista a total quitação do débito.

P.I.

Transitado em julgado, arquive-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Manuel Maria Antunes de Melo Juiz de Direito em Substituição
23/07/2024 11:05

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 13:58

Determinado o arquivamento
22/07/2024 13:58

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
22/07/2024 13:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/07/2024 11:18

Conclusos para decisão
22/05/2024 01:47

Decorrido prazo de JOSE GRIMARIO SILVA DE ARRUDA em 21/05/2024 23:59.
22/05/2024 01:47

Decorrido prazo de BANCO PAN em 21/05/2024 23:59.
20/05/2024 15:29

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 00:53

Publicado Ato Ordinatório em 14/05/2024.
14/05/2024 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
13/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0835703-20.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: INTIMAÇÃO das partes acerca dos cálculos da Contadoria Judicial.

João Pessoa-PB, em 10 de maio de 2024 GENEYSSON ANDRE PEREIRA CORREIA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
10/05/2024 11:11

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 12:47

Remetidos os autos da Contadoria ao 11ª Vara Cível da Capital.
22/04/2024 12:47

Juntada de cálculo(s) da contadoria
27/09/2023 08:06

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/09/2023 08:05

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
04/11/2022 23:03

Juntada de provimento correcional
25/02/2022 12:36

Recebidos os Autos pela Contadoria
11/02/2022 10:16

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2022 10:16

Determinada diligência
24/01/2022 08:36

Conclusos para despacho
10/01/2022 20:01

Juntada de Petição de comunicações
08/12/2021 16:44

Expedição de Outros documentos.
08/12/2021 16:43

Ato ordinatório praticado
06/12/2021 16:48

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
23/11/2021 15:51

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
15/11/2021 09:32

Expedição de Outros documentos.
28/10/2021 11:28

Juntada de comunicações
28/10/2021 03:16

Decorrido prazo de IGOR XIMENES GUIMAAES em 26/10/2021 23:59:59.
27/10/2021 18:00

Juntada de Alvará
27/10/2021 18:00

Juntada de Alvará
25/10/2021 11:02

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2021 11:02

Expedido alvará de levantamento
25/10/2021 11:02

Deferido o pedido de
15/10/2021 09:31

Conclusos para decisão
14/10/2021 15:29

Juntada de Petição de comunicações
14/10/2021 10:48

Expedição de Outros documentos.
14/10/2021 08:46

Outras Decisões
11/10/2021 10:04

Conclusos para decisão
20/07/2021 08:12

Juntada de Petição de comunicações
19/07/2021 20:11

Expedição de Outros documentos.
19/07/2021 14:25

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2021 10:33

Conclusos para decisão
16/07/2021 10:32

Juntada de Certidão
15/07/2021 16:21

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2021 16:21

Expedido alvará de levantamento
19/03/2021 09:17

Conclusos para despacho
02/12/2020 07:03

Juntada de Petição de comunicações
02/12/2020 07:01

Juntada de Petição de comunicações
02/12/2020 06:57

Juntada de Petição de comunicações
25/11/2020 01:02

Decorrido prazo de IGOR XIMENES GUIMAAES em 24/11/2020 23:59:59.
14/11/2020 09:31

Juntada de Petição de comunicações
20/10/2020 09:44

Expedição de Outros documentos.
15/07/2020 14:22

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2020 16:20

Conclusos para despacho
10/07/2020 16:18

Transitado em Julgado em 22/05/2020
07/06/2020 10:18

Juntada de Petição de comunicações
02/06/2020 18:55

Juntada de Petição de petição
26/05/2020 23:51

Decorrido prazo de IGOR XIMENES GUIMAAES em 22/05/2020 23:59:59.
16/05/2020 00:17

Decorrido prazo de feliciano lyra moura em 15/05/2020 23:59:59.
12/03/2020 14:27

Expedição de Outros documentos.
08/01/2020 13:18

Julgado procedente o pedido
27/11/2019 08:47

Conclusos para julgamento
16/08/2019 02:56

Decorrido prazo de feliciano lyra moura em 14/08/2019 23:59:59.
16/08/2019 01:05

Decorrido prazo de IGOR XIMENES GUIMAAES em 15/08/2019 23:59:59.
14/08/2019 17:06

Juntada de Petição de petição
06/08/2019 15:44

Expedição de Outros documentos.
25/06/2019 16:00

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2019 15:15

Conclusos para despacho
25/03/2019 15:15

Juntada de Certidão
15/09/2018 00:25

Decorrido prazo de IGOR XIMENES GUIMAAES em 14/09/2018 23:59:59.
13/08/2018 16:17

Expedição de Outros documentos.
13/08/2018 16:14

Juntada de Certidão
06/08/2018 16:33

Juntada de aviso de recebimento
01/03/2018 17:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/11/2017 17:01

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2017 00:00

Provimento em auditagem
27/06/2017 15:24

Conclusos para despacho
17/02/2017 15:17

Juntada de Petição de comunicações
12/01/2017 13:49

Expedição de Outros documentos.
05/09/2016 16:12

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2016 06:59

Conclusos para despacho
20/07/2016 14:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2016

Ultima Atualização
24/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INFORMAÇÕES PRESTADAS • Arquivo

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