TJPB - 0855691-80.2023.8.15.2001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 3 da Turma Recursal Permanente de Campina Grande
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/08/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.
João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.: :(83) 3241-4221/(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO DE SENTENÇA - ADVOGADO(A) - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0855691-80.2023.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Moral] AUTOR: MARIA HECLENICE SIQUEIRA PAIVA DE SOUZA REU: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA., PIJ NEGOCIOS DE INTERNET LTDA Advogado: EDILANA GOMES ONOFRE DE ARAUJO OAB: PB25159 Endereço: desconhecido Advogado: GABRIELA MASCARENHAS FIUZA OAB: MG126906 Endereço: BOLIVIA, 499, APTO 401, SAO PEDRO, BELO HORIZONTE - MG - CEP: 30330-360 Advogado: RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO OAB: MG129459 Endereço: ESMERALDA, 562, APTO 402, PRADO, BELO HORIZONTE - MG - CEP: 30411-191 Advogado: JOSE CUSTODIO PIRES RAMOS NETO OAB: MG150225 Endereço: Rua Bernardo Guimarães, 2717, 502, Santo Agostinho, BELO HORIZONTE - MG - CEP: 30140-085 De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, através dos advogados supracitados, ficam as partes INTIMADAS do teor da SENTENÇA proferida nos autos da presente ação de nº 0855691-80.2023.8.15.2001 (conforme cópia em anexo), a qual foi devidamente homologada e publicada no sistema PJE.
Prazo: 10 (dez) dias para, querendo, recorrer da sentença.
João Pessoa, em 21 de agosto de 2025 DENISE CUNHA RIBEIRO DE MORAES Técnico Judiciário -
08/08/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.
João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.: :(83) 3241-4221/(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO DESPACHO - ADVOGADO(A) PROMOVENTE E PROMOVIDO(A) DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0855691-80.2023.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Moral] AUTOR: MARIA HECLENICE SIQUEIRA PAIVA DE SOUZA REU: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA., PIJ NEGOCIOS DE INTERNET LTDA Advogado: EDILANA GOMES ONOFRE DE ARAUJO OAB: PB25159 Endereço: desconhecido Advogado: GABRIELA MASCARENHAS FIUZA OAB: MG126906 Endereço: BOLIVIA, 499, APTO 401, SAO PEDRO, BELO HORIZONTE - MG - CEP: 30330-360 Advogado: RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO OAB: MG129459 Endereço: ESMERALDA, 562, APTO 402, PRADO, BELO HORIZONTE - MG - CEP: 30411-191 Advogado: JOSE CUSTODIO PIRES RAMOS NETO OAB: MG150225 Endereço: Rua Bernardo Guimarães, 2717, 502, Santo Agostinho, BELO HORIZONTE - MG - CEP: 30140-085 De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, em cumprimento ao despacho constante nos presentes autos, procedo a INTIMAÇÃO das partes promovente e promovido(a), através de seus representantes legais, para tomarem ciência do seguinte despacho: " Defiro o pedido do ID 113404912, de suspensão da persente ação pelo prazo de 180 dias, nos termos do art. 6º, inc.
II, § 4º, da Lei n. 11.101/2005.
Intimem-se as partes desta decisão. ".
Prazo:180 DIAS João Pessoa, em 7 de agosto de 2025 DENISE CUNHA RIBEIRO DE MORAES Técnico Judiciário -
22/05/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.
João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO PARA PAGAR - PROMOVIDO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0855691-80.2023.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Moral] AUTOR: MARIA HECLENICE SIQUEIRA PAIVA DE SOUZA REU: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA., PIJ NEGOCIOS DE INTERNET LTDA Advogado: GABRIELA MASCARENHAS FIUZA OAB: MG126906 Endereço: BOLIVIA, 499, APTO 401, SAO PEDRO, BELO HORIZONTE - MG - CEP: 30330-360 Advogado: RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO OAB: MG129459 Endereço: ESMERALDA, 562, APTO 402, PRADO, BELO HORIZONTE - MG - CEP: 30411-191 Advogado: JOSE CUSTODIO PIRES RAMOS NETO OAB: MG150225 Endereço: Rua Bernardo Guimarães, 2717, 502, Santo Agostinho, BELO HORIZONTE - MG - CEP: 30140-085 De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito deste 4º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, intimo Vossa Senhoria para realizar o pagamento da dívida, conforme pedido de execução, em anexo, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de multa de 10% conforme art. 523, § 1º, do CPC e penhora via Sisbajud.
Insta salientar que não há honorários de execução por força do Enunciado 97 do FONAJE.
Fica advertida a parte promovida que, decorrido o prazo para o pagamento voluntário, terá início o prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação, para que seja apresentado embargos (art. 525, do CPC).
Prazo: 15 (quinze) dias.
João Pessoa, em 21 de maio de 2025 De ordem, DENISE CUNHA RIBEIRO DE MORAES Técnico Judiciário -
23/04/2025 07:47
Baixa Definitiva
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23/04/2025 07:47
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
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23/04/2025 07:47
Transitado em Julgado em 22/04/2025
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23/04/2025 00:05
Decorrido prazo de PIJ NEGOCIOS DE INTERNET LTDA em 22/04/2025 23:59.
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23/04/2025 00:05
Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. em 22/04/2025 23:59.
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27/03/2025 17:49
Juntada de Petição de informações prestadas
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25/02/2025 00:17
Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. em 24/02/2025 23:59.
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25/02/2025 00:17
Decorrido prazo de PIJ NEGOCIOS DE INTERNET LTDA em 24/02/2025 23:59.
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21/02/2025 08:58
Determinada diligência
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21/02/2025 08:58
Conhecido o recurso de PIJ NEGOCIOS DE INTERNET LTDA - CNPJ: 21.***.***/0001-37 (RECORRENTE) e provido
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21/02/2025 08:58
Voto do relator proferido
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19/02/2025 12:29
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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12/02/2025 13:05
Deliberado em Sessão - Adiado
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11/02/2025 16:36
Juntada de Petição de informações prestadas
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11/02/2025 08:10
Juntada de Certidão
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06/02/2025 10:52
Juntada de Petição de substabelecimento
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04/02/2025 15:17
Juntada de Petição de informações prestadas
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04/02/2025 09:28
Expedição de Outros documentos.
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04/02/2025 09:28
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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29/01/2025 00:01
Decorrido prazo de PIJ NEGOCIOS DE INTERNET LTDA em 28/01/2025 23:59.
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29/01/2025 00:01
Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. em 28/01/2025 23:59.
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29/01/2025 00:01
Decorrido prazo de PIJ NEGOCIOS DE INTERNET LTDA em 28/01/2025 23:59.
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29/01/2025 00:01
Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. em 28/01/2025 23:59.
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16/12/2024 16:51
Juntada de Petição de informações prestadas
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16/12/2024 16:50
Juntada de Petição de informações prestadas
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16/12/2024 10:51
Expedição de Outros documentos.
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16/12/2024 10:51
Retirado de pauta
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16/12/2024 09:49
Deferido o pedido de
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12/12/2024 12:37
Conclusos para despacho
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12/12/2024 10:53
Juntada de Petição de petição
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04/12/2024 14:40
Juntada de Petição de informações prestadas
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04/12/2024 09:53
Expedição de Outros documentos.
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04/12/2024 09:48
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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04/12/2024 09:46
Expedição de Outros documentos.
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04/12/2024 09:42
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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02/12/2024 17:45
Juntada de Petição de informações prestadas
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29/11/2024 10:50
Juntada de Certidão
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26/06/2024 10:37
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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26/06/2024 10:37
Determinada diligência
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26/06/2024 10:37
Pedido de inclusão em pauta virtual
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25/06/2024 07:49
Conclusos para despacho
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25/06/2024 07:49
Juntada de Certidão
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21/06/2024 12:51
Recebidos os autos
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21/06/2024 12:51
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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21/06/2024 12:51
Distribuído por sorteio
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27/05/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.
João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.: :(83) 3241-4221/(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO DE SENTENÇA - ADVOGADO(A) - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0855691-80.2023.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Moral] AUTOR: MARIA HECLENICE SIQUEIRA PAIVA DE SOUZA REU: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA., PIJ NEGOCIOS DE INTERNET LTDA Advogado: EDILANA GOMES ONOFRE DE ARAUJO OAB: PB25159 Endereço: desconhecido Advogado: GABRIELA MASCARENHAS FIUZA OAB: MG126906 Endereço: BOLIVIA, 499, APTO 401, SAO PEDRO, BELO HORIZONTE - MG - CEP: 30330-360 Advogado: RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO OAB: MG129459 Endereço: ESMERALDA, 562, APTO 402, PRADO, BELO HORIZONTE - MG - CEP: 30411-191 Advogado: JOSE CUSTODIO PIRES RAMOS NETO OAB: MG150225 Endereço: Rua Bernardo Guimarães, 2717, 502, Santo Agostinho, BELO HORIZONTE - MG - CEP: 30140-085 De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, através dos advogados supracitados, ficam as partes INTIMADAS do teor da SENTENÇA proferida nos autos da presente ação de nº 0855691-80.2023.8.15.2001 (conforme cópia em anexo), a qual foi devidamente homologada e publicada no sistema PJE.
Prazo: 10 (dez) dias para, querendo, recorrer da sentença.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/06/2024
Ultima Atualização
21/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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