TJPB - 0855691-80.2023.8.15.2001
1ª instância - 4º Juizado Especial Civel de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 12:48
Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. em 08/09/2025 23:59.
-
04/09/2025 14:29
Conclusos para despacho
-
03/09/2025 16:14
Juntada de Petição de contrarrazões
-
03/09/2025 08:01
Publicado Intimação em 03/09/2025.
-
03/09/2025 08:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
-
02/09/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.
João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.: :(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO PROMOVENTE PARA CONTRARRAZÕES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0855691-80.2023.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Moral] AUTOR: MARIA HECLENICE SIQUEIRA PAIVA DE SOUZA REU: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA., PIJ NEGOCIOS DE INTERNET LTDA Nome: MARIA HECLENICE SIQUEIRA PAIVA DE SOUZA Endereço: R DEPUTADO GERALDO MARIZ, 753, TAMBAUZINHO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58042-060 Advogado: EDILANA GOMES ONOFRE DE ARAUJO OAB: PB25159 Endereço: desconhecido De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, através do(s) advogado(s) supracitado(s), fica a parte INTIMADA para, querendo, apresentar, no prazo de 05 (cinco) dias, contrarrazões aos Embargos de Declaração interpostos pela(s) parte(s) adversa(s).
Prazo: 05 (cinco) dias.
João Pessoa, em 1 de setembro de 2025 DENISE CUNHA RIBEIRO DE MORAES Técnico Judiciário -
01/09/2025 10:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/09/2025 10:18
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
25/08/2025 00:45
Publicado Intimação em 25/08/2025.
-
23/08/2025 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
-
22/08/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.
João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.: :(83) 3241-4221/(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO DE SENTENÇA - ADVOGADO(A) - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0855691-80.2023.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Moral] AUTOR: MARIA HECLENICE SIQUEIRA PAIVA DE SOUZA REU: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA., PIJ NEGOCIOS DE INTERNET LTDA Advogado: EDILANA GOMES ONOFRE DE ARAUJO OAB: PB25159 Endereço: desconhecido Advogado: GABRIELA MASCARENHAS FIUZA OAB: MG126906 Endereço: BOLIVIA, 499, APTO 401, SAO PEDRO, BELO HORIZONTE - MG - CEP: 30330-360 Advogado: RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO OAB: MG129459 Endereço: ESMERALDA, 562, APTO 402, PRADO, BELO HORIZONTE - MG - CEP: 30411-191 Advogado: JOSE CUSTODIO PIRES RAMOS NETO OAB: MG150225 Endereço: Rua Bernardo Guimarães, 2717, 502, Santo Agostinho, BELO HORIZONTE - MG - CEP: 30140-085 De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, através dos advogados supracitados, ficam as partes INTIMADAS do teor da SENTENÇA proferida nos autos da presente ação de nº 0855691-80.2023.8.15.2001 (conforme cópia em anexo), a qual foi devidamente homologada e publicada no sistema PJE.
Prazo: 10 (dez) dias para, querendo, recorrer da sentença.
João Pessoa, em 21 de agosto de 2025 DENISE CUNHA RIBEIRO DE MORAES Técnico Judiciário -
21/08/2025 10:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/08/2025 09:50
Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa
-
21/08/2025 08:39
Conclusos para despacho
-
20/08/2025 17:48
Juntada de Petição de petição
-
12/08/2025 01:56
Publicado Intimação em 12/08/2025.
-
09/08/2025 01:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
-
08/08/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.
João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.: :(83) 3241-4221/(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO DESPACHO - ADVOGADO(A) PROMOVENTE E PROMOVIDO(A) DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0855691-80.2023.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Moral] AUTOR: MARIA HECLENICE SIQUEIRA PAIVA DE SOUZA REU: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA., PIJ NEGOCIOS DE INTERNET LTDA Advogado: EDILANA GOMES ONOFRE DE ARAUJO OAB: PB25159 Endereço: desconhecido Advogado: GABRIELA MASCARENHAS FIUZA OAB: MG126906 Endereço: BOLIVIA, 499, APTO 401, SAO PEDRO, BELO HORIZONTE - MG - CEP: 30330-360 Advogado: RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO OAB: MG129459 Endereço: ESMERALDA, 562, APTO 402, PRADO, BELO HORIZONTE - MG - CEP: 30411-191 Advogado: JOSE CUSTODIO PIRES RAMOS NETO OAB: MG150225 Endereço: Rua Bernardo Guimarães, 2717, 502, Santo Agostinho, BELO HORIZONTE - MG - CEP: 30140-085 De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, em cumprimento ao despacho constante nos presentes autos, procedo a INTIMAÇÃO das partes promovente e promovido(a), através de seus representantes legais, para tomarem ciência do seguinte despacho: " Defiro o pedido do ID 113404912, de suspensão da persente ação pelo prazo de 180 dias, nos termos do art. 6º, inc.
II, § 4º, da Lei n. 11.101/2005.
Intimem-se as partes desta decisão. ".
Prazo:180 DIAS João Pessoa, em 7 de agosto de 2025 DENISE CUNHA RIBEIRO DE MORAES Técnico Judiciário -
07/08/2025 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/08/2025 08:21
Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 5194147-26.2023.8.13.0024
-
07/08/2025 08:21
Deferido o pedido de
-
07/07/2025 11:45
Conclusos para despacho
-
27/05/2025 14:53
Juntada de Petição de petição
-
26/05/2025 13:29
Juntada de Petição de petição
-
23/05/2025 14:09
Publicado Intimação em 23/05/2025.
-
23/05/2025 14:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
-
22/05/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.
João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO PARA PAGAR - PROMOVIDO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0855691-80.2023.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Moral] AUTOR: MARIA HECLENICE SIQUEIRA PAIVA DE SOUZA REU: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA., PIJ NEGOCIOS DE INTERNET LTDA Advogado: GABRIELA MASCARENHAS FIUZA OAB: MG126906 Endereço: BOLIVIA, 499, APTO 401, SAO PEDRO, BELO HORIZONTE - MG - CEP: 30330-360 Advogado: RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO OAB: MG129459 Endereço: ESMERALDA, 562, APTO 402, PRADO, BELO HORIZONTE - MG - CEP: 30411-191 Advogado: JOSE CUSTODIO PIRES RAMOS NETO OAB: MG150225 Endereço: Rua Bernardo Guimarães, 2717, 502, Santo Agostinho, BELO HORIZONTE - MG - CEP: 30140-085 De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito deste 4º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, intimo Vossa Senhoria para realizar o pagamento da dívida, conforme pedido de execução, em anexo, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de multa de 10% conforme art. 523, § 1º, do CPC e penhora via Sisbajud.
Insta salientar que não há honorários de execução por força do Enunciado 97 do FONAJE.
Fica advertida a parte promovida que, decorrido o prazo para o pagamento voluntário, terá início o prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação, para que seja apresentado embargos (art. 525, do CPC).
Prazo: 15 (quinze) dias.
João Pessoa, em 21 de maio de 2025 De ordem, DENISE CUNHA RIBEIRO DE MORAES Técnico Judiciário -
21/05/2025 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/05/2025 18:27
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
15/05/2025 04:08
Publicado Intimação em 15/05/2025.
-
15/05/2025 04:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
-
13/05/2025 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/05/2025 09:15
Determinada diligência
-
23/04/2025 10:11
Conclusos para despacho
-
23/04/2025 07:47
Recebidos os autos
-
23/04/2025 07:47
Juntada de Certidão de prevenção
-
21/06/2024 12:51
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
21/06/2024 12:49
Juntada de Informações
-
13/06/2024 14:46
Juntada de Petição de contrarrazões
-
12/06/2024 16:17
Desentranhado o documento
-
12/06/2024 16:17
Cancelada a movimentação processual
-
12/06/2024 16:13
Cancelada a movimentação processual
-
05/06/2024 13:48
Conclusos ao Juiz Leigo
-
04/06/2024 23:45
Juntada de Petição de contrarrazões
-
29/05/2024 12:28
Juntada de Petição de recurso inominado
-
28/05/2024 16:50
Publicado Intimação em 28/05/2024.
-
28/05/2024 16:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
-
27/05/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.
João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.: :(83) 3241-4221/(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO DE SENTENÇA - ADVOGADO(A) - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0855691-80.2023.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Moral] AUTOR: MARIA HECLENICE SIQUEIRA PAIVA DE SOUZA REU: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA., PIJ NEGOCIOS DE INTERNET LTDA Advogado: EDILANA GOMES ONOFRE DE ARAUJO OAB: PB25159 Endereço: desconhecido Advogado: GABRIELA MASCARENHAS FIUZA OAB: MG126906 Endereço: BOLIVIA, 499, APTO 401, SAO PEDRO, BELO HORIZONTE - MG - CEP: 30330-360 Advogado: RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO OAB: MG129459 Endereço: ESMERALDA, 562, APTO 402, PRADO, BELO HORIZONTE - MG - CEP: 30411-191 Advogado: JOSE CUSTODIO PIRES RAMOS NETO OAB: MG150225 Endereço: Rua Bernardo Guimarães, 2717, 502, Santo Agostinho, BELO HORIZONTE - MG - CEP: 30140-085 De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, através dos advogados supracitados, ficam as partes INTIMADAS do teor da SENTENÇA proferida nos autos da presente ação de nº 0855691-80.2023.8.15.2001 (conforme cópia em anexo), a qual foi devidamente homologada e publicada no sistema PJE.
Prazo: 10 (dez) dias para, querendo, recorrer da sentença. -
24/05/2024 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/05/2024 09:38
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
23/05/2024 16:53
Conclusos para despacho
-
23/05/2024 16:52
Juntada de Projeto de sentença
-
21/05/2024 15:35
Conclusos ao Juiz Leigo
-
14/05/2024 10:45
Juntada de Petição de contrarrazões
-
14/05/2024 00:52
Publicado Intimação em 14/05/2024.
-
14/05/2024 00:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
-
13/05/2024 13:57
Juntada de Petição de contrarrazões
-
13/05/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.
João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.: :(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES - PROMOVENTE DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0855691-80.2023.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Moral] AUTOR: MARIA HECLENICE SIQUEIRA PAIVA DE SOUZA REU: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA., PIJ NEGOCIOS DE INTERNET LTDA Nome: MARIA HECLENICE SIQUEIRA PAIVA DE SOUZA Endereço: R DEPUTADO GERALDO MARIZ, 753, TAMBAUZINHO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58042-060 Advogado: EDILANA GOMES ONOFRE DE ARAUJO OAB: PB25159 Endereço: desconhecido De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, através do(s) advogado(s) supracitado(s), fica a parte INTIMADA para, querendo, apresentar, no prazo de 10 (dez) dias, contrarrazões ao(s) Embargos Declaração(s) interposto(s) pela(s) parte(s) adversa(s).
Prazo: 5 dias.
João Pessoa, em 10 de maio de 2024 DENISE CUNHA RIBEIRO DE MORAES Técnico Judiciário -
10/05/2024 10:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/04/2024 02:37
Decorrido prazo de GABRIELA MASCARENHAS FIUZA em 29/04/2024 23:59.
-
30/04/2024 02:37
Decorrido prazo de RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO em 29/04/2024 23:59.
-
22/04/2024 11:41
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
04/04/2024 15:10
Juntada de Petição de comunicações
-
04/04/2024 13:58
Expedição de Outros documentos.
-
03/04/2024 11:13
Julgado procedente em parte do pedido
-
03/04/2024 11:00
Conclusos para despacho
-
03/04/2024 11:00
Juntada de Projeto de sentença
-
15/03/2024 13:05
Conclusos ao Juiz Leigo
-
15/03/2024 13:04
Juntada de Certidão
-
27/02/2024 15:27
Juntada de Petição de réplica
-
24/01/2024 14:14
Expedição de Outros documentos.
-
16/01/2024 10:53
Juntada de Petição de contestação
-
15/11/2023 00:55
Decorrido prazo de PIJ NEGOCIOS DE INTERNET LTDA em 13/11/2023 23:59.
-
25/10/2023 19:18
Juntada de Petição de contestação
-
09/10/2023 13:52
Expedição de Outros documentos.
-
04/10/2023 16:02
Proferido despacho de mero expediente
-
04/10/2023 15:25
Conclusos para despacho
-
03/10/2023 16:05
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
03/10/2023 16:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/10/2023
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
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