09/07/2025 00:20

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 08:15

Arquivado Definitivamente
22/04/2025 08:14

Juntada de documento de comprovação
04/04/2025 01:27

Decorrido prazo de BRADESCO CAPITALIZACAO S/A em 03/04/2025 23:59.
18/03/2025 21:11

Publicado Intimação em 13/03/2025.
18/03/2025 21:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
18/03/2025 21:10

Publicado Ato Ordinatório em 13/03/2025.
18/03/2025 21:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
11/03/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 12:58

Juntada de cálculos
11/03/2025 12:41

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 12:35

Juntada de documento de comprovação
09/03/2025 11:06

Juntada de Alvará
09/03/2025 11:06

Juntada de Alvará
08/03/2025 01:23

Decorrido prazo de BRADESCO CAPITALIZACAO S/A em 07/03/2025 23:59.
07/03/2025 11:56

Juntada de cálculos
20/02/2025 08:25

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 08:19

Publicado Ato Ordinatório em 13/02/2025.
14/02/2025 08:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
13/02/2025 15:37

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 00:00

Intimação

C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que, sob ordem do MM.

Juiz de Direito desta 4ª Vara, intimo as partes interessadas na expedição do Alvará Judicial para apresentarem os dados de identificação da conta bancária onde deverá ser realizado o crédito (o crédito poderá ser realizado em quaisquer contas bancárias, seja do Banco do Brasil ou de outra instituição financeira).

Guarabira/PB, 11 de fevereiro de 2025 JANIELE ALVES DE OLIVEIRA REGIS Analista/Técnico Judiciário
11/02/2025 11:24

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 14:55

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 14:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/01/2025 14:53

Conclusos para julgamento
21/01/2025 04:51

Publicado Despacho em 21/01/2025.
20/01/2025 09:20

Juntada de Petição de petição
20/01/2025 08:37

Juntada de Petição de petição
11/01/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025
10/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Guarabira CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156).

PROCESSO N. 0802076-72.2024.8.15.0181 [Capitalização e Previdência Privada].

EXEQUENTE: JOSEFA CANDIDO DE FARIAS.

EXECUTADO: BRADESCO CAPITALIZACAO S/A.

DESPACHO Vistos, etc.

A fase de cumprimento de sentença depende de requerimento da parte vencedora, conclusão essa que pode ser extraída a partir da interpretação do art. 523, do NCPC, até porque, para a incidência de eventual multa pelo descumprimento da obrigação de pagar, faz-se necessário que o devedor saiba o quantum é devido, sendo certo que a liquidação do que se pretende executar é ônus do credor, que deverá apresentar o memorial descritivo do seu crédito, nos termos do título executivo judicial.

Assim, INDEPENDENTE DE NOVAS CONCLUSÕES, retifique a autuação para a classe "Cumprimento de Sentença" (caso a providência ainda não tenha sido adotada) e, adotem-se as seguintes providências: 1 – Uma vez que a parte vencedora já postulou o cumprimento da sentença, tendo observado o que dita o art. 524, do NCPC: 1.1 – Nos termos do art. 523, do NCPC, INTIME-SE o(a) executado(a), através do seu advogado, via sistema ou nota de foro, ou mesmo por mandado (em caso de inexistência de advogado habilitado), para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o montante da execução, acrescido das custas, se houver, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) e de honorários advocatícios também de 10% (dez por cento) – art. 523, §1º, do NCPC.

Fica o executado ciente de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523, do NCPC, sem pagamento voluntário, inicia-se o prazo de quinze dias para a apresentação de impugnação, nos próprios autos, independente de penhora ou nova intimação. 1.2 – Em caso de inércia do executado, fica desde já aplicada a multa de 10% (dez por cento) e de honorários advocatícios também de 10% (dez por cento), devendo ser procedida a penhora de ativos financeiros do réu, na forma do art. 835, do CPC, através do SISBAJUD, acrescentando-se aos valores apresentados pelo exequente a mencionada multa. 1.2.1 – Caso a penhora de ativos financeiros obtenha sucesso, INTIME-SE o executado para, querendo, impugnar o bloqueio no prazo de cinco dias. 1.2.1.1 – Caso o executado, intimado, não se manifeste na forma do item anterior, expeça-se alvará para levantamento da quantia penhorada.

GUARABIRA, datado e assinado pelo sistema.

ALIRIO MACIEL LIMA DE BRITO Juiz de Direito [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
09/01/2025 09:02

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 09:02

Proferido despacho de mero expediente
24/12/2024 11:41

Conclusos para despacho
04/12/2024 02:23

Processo Desarquivado
03/12/2024 11:55

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
26/10/2024 04:54

Arquivado Definitivamente
26/10/2024 00:43

Decorrido prazo de JOSEFA CANDIDO DE FARIAS em 25/10/2024 23:59.
01/10/2024 15:43

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 07:30

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 07:28

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/09/2024 07:20

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 09:49

Recebidos os autos
23/09/2024 09:49

Juntada de Certidão de prevenção
05/07/2024 10:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
05/07/2024 09:00

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 01:49

Decorrido prazo de BRADESCO CAPITALIZACAO S/A em 05/06/2024 23:59.
03/06/2024 16:50

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 16:41

Juntada de Petição de apelação
13/05/2024 00:14

Publicado Sentença em 13/05/2024.
11/05/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
09/05/2024 10:50

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 10:50

Julgado procedente em parte do pedido
08/05/2024 21:01

Conclusos para julgamento
08/05/2024 12:14

Juntada de Petição de réplica
19/04/2024 01:22

Decorrido prazo de BRADESCO CAPITALIZACAO S/A em 18/04/2024 23:59.
16/04/2024 17:57

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 17:56

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 12:58

Juntada de Petição de contestação
20/03/2024 10:28

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 20:15

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
19/03/2024 20:15

Determinada a citação de BRADESCO CAPITALIZACAO S/A - CNPJ: 33.***.***/0001-74 (REU)
19/03/2024 20:15

Outras Decisões
19/03/2024 20:15

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSEFA CANDIDO DE FARIAS - CPF: *20.***.*96-62 (AUTOR).
12/03/2024 15:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/03/2024 15:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2024

Ultima Atualização
12/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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