13/02/2025 10:17

Arquivado Definitivamente
13/02/2025 10:17

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 10:16

Juntada de Certidão
12/02/2025 11:14

Recebidos os autos
12/02/2025 11:14

Juntada de Certidão de prevenção
13/11/2024 10:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
13/11/2024 10:19

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
13/11/2024 00:42

Decorrido prazo de ROSEMARY DE ANDRADE PESSOA em 12/11/2024 23:59.
29/10/2024 00:50

Publicado Decisão em 29/10/2024.
29/10/2024 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
28/10/2024 00:00

Intimação

COMARCA DE JOÃO PESSOA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0817218-93.2021.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Cobrança de Aluguéis - Sem despejo] EXEQUENTE: SUL IMOBILIARIA LTDA - ME Advogado do(a) EXEQUENTE: FREDDY HENRIQUE ARAUJO QUIRINO - PB20309 EXECUTADO: ROSEMARY DE ANDRADE PESSOA Advogado do(a) EXECUTADO: TONIELLE LUCENA DE MORAES - PB13568 DECISÃO Deixo de realizar a análise da concessão da justiça gratuita, visto que o enunciado nº 116 do FONAJE confere a faculdade ao Magistrado, devendo ser aplicado o art. 99 caput e § 7º, do CPC, ante a ausência de disposição legal que discipline a matéria na Lei 9.099/95.

Ainda no mesmo norte, o enunciado do Fórum Nacional dos Juizados Especiais Federais (FONAJEF) já se atualizou nesse sentido, quando diz em seu enunciado n. 182 que "O Juízo de admissibilidade do recurso inominado deve ser feito na turma recursal, aplicando-se subsidiariamente o art. 1.010, §3º, do CPC/2015", aprovado no XIV FONAJEF.

Nesse passo, em caso de já terem sido apresentadas as contrarrazões, determino a remessa dos autos à Turma Recursal para a devida análise dos pressupostos de admissibilidade recursal.

Caso ainda não tenham sido apresentadas as contrarrazões, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentá-las, no prazo legal.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito
26/10/2024 00:47

Decorrido prazo de ROSEMARY DE ANDRADE PESSOA em 25/10/2024 23:59.
25/10/2024 12:29

Outras Decisões
24/10/2024 12:37

Conclusos para despacho
24/10/2024 12:31

Juntada de Petição de recurso inominado
11/10/2024 00:08

Publicado Sentença em 11/10/2024.
11/10/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
10/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital Processo: 0817218-93.2021.8.15.2001 SENTENÇA Vistos etc.

Trata-se de Ação de Execução entre as partes, já qualificadas nos autos, onde não foram localizados bens penhoráveis.

Em conformidade com o disposto no art. 53, §4º, da Lei 9.099/95, não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto, o que se aplica da mesma forma às execuções de título judicial (enunciado nº 75 do FONAJE).

Sendo assim, deve a presente execução ser extinta, ante a não localização de bens penhoráveis.

Ante o exposto, com fulcro no artigo 53, §4º da Lei 9.099/95, DECLARO EXTINTA ESTA EXECUÇÃO.

Sem custas e sem honorários.

Registrada eletronicamente, publique-se, intimem-se.

Transitada em julgado, arquivem-se.

Expeça-se certidão de crédito em favor do exequente, conforme solicitado.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica.

Magnogledes Ribeiro Cardoso Juíza de Direito
08/10/2024 15:27

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
08/10/2024 07:16

Conclusos para despacho
07/10/2024 13:33

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 00:00

Publicado Despacho em 30/09/2024.
28/09/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
27/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0817218-93.2021.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Em atendimento ao dever do cooperação, este Juízo realizou buscas de bens em nome e CPF da parte executada, nos sistemas disponíveis (RENAJUD, INFOJUD, DOI - DECLARAÇÃO DE OPERAÇÕES IMOBILIÁRIAS, SNIPER, PREVJUD), conforme resultados abaixo.

Outrossim, não se pode querer transferir o ônus da parte Exequente ao Poder Judiciário.

Devidamente atendido o dever de cooperação, intime-se o Exequente pela última vez para indicar CONCRETAMENTE, no prazo de cinco dias, bens passíveis de penhora da parte executada, sob pena de extinção.

Intime-se.

JOÃO PESSOA, na data da assinatura eletrônica.

Juiz(a) de Direito
25/09/2024 14:12

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 01:45

Decorrido prazo de SUL IMOBILIARIA LTDA - ME em 10/09/2024 23:59.
04/09/2024 01:58

Publicado Intimação em 03/09/2024.
04/09/2024 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
03/09/2024 02:46

Conclusos para despacho
02/09/2024 15:25

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAIBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Processo nº 0817218-93.2021.8.15.2001 AUTOR: EXEQUENTE: SUL IMOBILIARIA LTDA - ME RÉU: EXECUTADO: ROSEMARY DE ANDRADE PESSOA INTIMAÇÃO VIA DJEN De ordem do(a) MM.

Juiz(a) de Direito do Cartório Unificado dos Juizados Especiais Cíveis da Capital, fica Vossa Senhoria devidamente intimado(a) para indicar concretamente bens passíveis de penhora da parte executada ou meios concretos de prosseguir a execução, sob pena de extinção.

Prazo: cinco dias.

JOÃO PESSOA, 30 de agosto de 2024 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
30/08/2024 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 10:21

Juntada de Outros documentos
28/08/2024 12:49

Juntada de Alvará
28/08/2024 02:49

Publicado Despacho em 28/08/2024.
28/08/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 16:45

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital Processo: 0817218-93.2021.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Sobre a certidão da escrivania, intime-se a parte exequente para, no prazo de cinco dias, se manifestar, sob pena de arquivamento.

João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

Magnogledes Ribeiro Cardoso Juíza de Direito
26/08/2024 19:39

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 02:06

Decorrido prazo de SUL IMOBILIARIA LTDA - ME em 20/08/2024 23:59.
13/08/2024 10:13

Conclusos para despacho
13/08/2024 10:12

Juntada de Certidão
13/08/2024 01:25

Publicado Despacho em 13/08/2024.
13/08/2024 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
12/08/2024 17:00

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital Processo: 0817218-93.2021.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Expeça-se alvará em favor da parte exequente no valor de R$ 249,66 (duzentos e quarenta e nove reais e sessenta e seis centavos).

Intime-se para informar seus dados bancários, sob pena de confecção de alvará no modelo convencional, bem como para indicar concretamente bens passíveis de penhora da parte executada ou meios concretos de prosseguir a execução, sob pena de extinção.

Prazo: cinco dias.

João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

Magnogledes Ribeiro Cardoso Juíza de Direito
09/08/2024 12:55

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 07:09

Conclusos para despacho
09/08/2024 07:09

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
09/08/2024 01:17

Decorrido prazo de ROSEMARY DE ANDRADE PESSOA em 08/08/2024 23:59.
29/07/2024 00:06

Publicado Intimação em 29/07/2024.
27/07/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAIBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Processo nº 0817218-93.2021.8.15.2001 AUTOR: EXEQUENTE: SUL IMOBILIARIA LTDA - ME RÉU: EXECUTADO: ROSEMARY DE ANDRADE PESSOA INTIMAÇÃO VIA DJEN De ordem do(a) MM.

Juiz(a) de Direito do Cartório Unificado dos Juizados Especiais Cíveis da Capital, fica Vossa Senhoria devidamente intimado(a) através do DJEN do despacho.

JOÃO PESSOA, 25 de julho de 2024 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
25/07/2024 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 14:54

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 07:12

Conclusos para despacho
28/05/2024 22:22

Determinado o bloqueio/penhora on line
22/05/2024 04:31

Conclusos para despacho
21/05/2024 13:58

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 00:10

Publicado Despacho em 13/05/2024.
11/05/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
10/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0817218-93.2021.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se a parte exequente para, no prazo de dez dias, anexar planilha atualizada de débito, sob pena de arquivamento.

JOÃO PESSOA, na data da assinatura eletrônica.

Magnogledes Ribeiro Cardoso Juiz(a) de Direito
09/05/2024 09:32

Proferido despacho de mero expediente
01/05/2024 03:26

Conclusos para despacho
01/05/2024 03:26

Processo Desarquivado
30/04/2024 14:21

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 23:46

Arquivado Definitivamente
11/07/2023 02:51

Decorrido prazo de SUL IMOBILIARIA LTDA - ME em 10/07/2023 23:59.
03/07/2023 00:00

Publicado Despacho em 03/07/2023.
01/07/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
29/06/2023 03:42

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 11:06

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2023 10:38

Conclusos para despacho
17/06/2023 15:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/06/2023 15:13

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
05/05/2023 10:45

Expedição de Mandado.
03/05/2023 12:24

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2023 18:33

Conclusos para despacho
02/05/2023 16:00

Juntada de Petição de petição
02/05/2023 00:01

Publicado Despacho em 02/05/2023.
29/04/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023
27/04/2023 03:50

Expedição de Outros documentos.
26/04/2023 15:15

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2023 08:05

Conclusos para despacho
26/04/2023 07:31

Juntada de Petição de petição
19/04/2023 00:19

Publicado Despacho em 19/04/2023.
19/04/2023 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023
17/04/2023 11:54

Expedição de Outros documentos.
17/04/2023 11:49

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2023 04:32

Conclusos para despacho
14/04/2023 14:22

Juntada de Petição de petição
29/03/2023 18:58

Expedição de Outros documentos.
29/03/2023 18:58

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2023 12:48

Conclusos para despacho
29/03/2023 12:21

Juntada de Petição de petição
15/03/2023 02:20

Expedição de Outros documentos.
14/03/2023 13:10

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2023 07:33

Conclusos para despacho
13/03/2023 07:33

Juntada de Certidão
07/03/2023 10:21

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2023 07:44

Conclusos para despacho
07/03/2023 07:44

Juntada de Certidão
09/02/2023 00:27

Decorrido prazo de ROSEMARY DE ANDRADE PESSOA em 03/02/2023 23:59.
05/02/2023 19:00

Determinado o bloqueio/penhora on line
04/02/2023 05:10

Conclusos para despacho
04/02/2023 05:10

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
01/12/2022 11:25

Expedição de Outros documentos.
01/12/2022 11:25

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2022 23:40

Conclusos para despacho
30/11/2022 21:30

Juntada de Petição de petição
14/11/2022 13:12

Expedição de Outros documentos.
14/11/2022 13:12

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2022 03:51

Conclusos para despacho
11/11/2022 12:25

Juntada de Petição de petição
02/11/2022 00:03

Decorrido prazo de ROSEMARY DE ANDRADE PESSOA em 31/10/2022 23:59.
02/11/2022 00:03

Decorrido prazo de SUL IMOBILIARIA LTDA - ME em 31/10/2022 23:59.
01/11/2022 22:46

Expedição de Outros documentos.
01/11/2022 22:45

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
01/11/2022 22:45

Transitado em Julgado em 01/11/2022
04/10/2022 20:38

Expedição de Outros documentos.
04/10/2022 10:43

Julgado procedente o pedido
30/09/2022 14:06

Conclusos para despacho
30/09/2022 14:06

Juntada de Projeto de sentença
29/09/2022 11:03

Conclusos ao Juiz Leigo
29/09/2022 11:03

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 29/09/2022 10:40 1º Juizado Especial Cível da Capital.
07/12/2021 09:55

Expedição de Outros documentos.
07/12/2021 09:55

Expedição de Outros documentos.
07/12/2021 09:54

Juntada de Mandado
06/12/2021 22:13

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) designada para 29/09/2022 10:40 1º Juizado Especial Cível da Capital.
01/12/2021 10:59

Juntada de Petição de petição
30/11/2021 10:29

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) realizada para 30/11/2021 10:20 1º Juizado Especial Cível da Capital.
30/11/2021 09:39

Juntada de Petição de petição
15/11/2021 11:25

Juntada de Petição de petição
25/10/2021 11:36

Expedição de Outros documentos.
25/10/2021 11:36

Outras Decisões
23/10/2021 03:54

Conclusos para despacho
23/10/2021 03:53

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
23/10/2021 01:12

Decorrido prazo de SUL IMOBILIARIA LTDA - ME em 22/10/2021 23:59:59.
05/10/2021 13:57

Expedição de Outros documentos.
05/10/2021 13:57

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2021 09:39

Conclusos para despacho
05/10/2021 09:39

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
05/10/2021 03:59

Decorrido prazo de Daniel Braga de Sá Costa em 04/10/2021 23:59:59.
17/09/2021 22:33

Expedição de Outros documentos.
16/09/2021 16:28

Juntada de Outros documentos
13/09/2021 11:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/09/2021 11:51

Juntada de Certidão oficial de justiça
02/09/2021 14:24

Expedição de Mandado.
02/09/2021 14:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/09/2021 14:24

Expedição de Outros documentos.
02/09/2021 14:19

Juntada de Mandado
01/09/2021 19:53

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) designada para 30/11/2021 10:20 1º Juizado Especial Cível da Capital.
01/09/2021 04:09

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) cancelada para 02/09/2021 08:00 1º Juizado Especial Cível da Capital.
31/08/2021 23:08

Deferido o pedido de
31/08/2021 19:34

Conclusos para despacho
31/08/2021 17:04

Juntada de Petição de petição
10/07/2021 02:19

Decorrido prazo de Daniel Braga de Sá Costa em 08/07/2021 23:59:59.
04/06/2021 05:15

Expedição de Outros documentos.
03/06/2021 14:41

Juntada de Outros documentos
19/05/2021 10:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/05/2021 10:01

Expedição de Outros documentos.
19/05/2021 09:59

Juntada de Mandado
17/05/2021 16:55

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) designada para 02/09/2021 08:00 1º Juizado Especial Cível da Capital.
17/05/2021 16:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2021

Ultima Atualização
28/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800982-80.2023.8.15.0551

Adelson Paiva Chaves Alves

Gotogate Agencia de Viagens LTDA

Advogado: Lucelia Dias Medeiros

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 22/08/2024 10:11

Exibir Processo

Processo nº 0800982-80.2023.8.15.0551

Adelson Paiva Chaves Alves

Gotogate Agencia de Viagens LTDA

Advogado: Celso de Faria Monteiro

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 23/05/2025 11:01

Exibir Processo

Processo nº 0802549-16.2024.8.15.0001

Omni S/A Credito Financiamento e Investi...

Talison Flavio Medeiros Campos

Advogado: Daniela Ferreira Tiburtino

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 30/01/2024 14:49

Exibir Processo

Processo nº 0829834-71.2019.8.15.2001

Banco do Brasil

Rafael Vilhena Coutinho

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 07/06/2019 16:47

Exibir Processo

Processo nº 0817218-93.2021.8.15.2001

Sul Imobiliaria LTDA - ME

Rosemary de Andrade Pessoa

Advogado: Freddy Henrique Araujo Quirino

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 13/11/2024 10:24

Exibir Processo