30/10/2024 09:30

Arquivado Definitivamente
30/10/2024 09:30

Transitado em Julgado em 28/10/2024
11/10/2024 05:37

Juntada de Petição de comunicações
07/10/2024 00:16

Publicado Sentença em 07/10/2024.
05/10/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0826895-45.2024.8.15.2001 AUTOR: MARIA DA CONCEICAO SOBRAL IRINEU REU: BANCO DO BRASIL SA SENTENÇA Trata-se de ação de cobrança c/c indenização por danos materiais, em que antes mesmo da citação do Promovido, a Promovente requereu a desistência da ação (ID 101329061). É o relatório.

Decido.

O pedido de desistência da ação deve ser homologado, uma vez que não há qualquer obstáculo a tal pretensão, ainda mais porque a parte Promovida sequer foi citada para manifestar a sua anuência ao pedido, na forma do art. 485, § 4º, do CPC.

Assim, nada resta a fazer senão extinguir a ação, pela desistência.

POSTO ISTO, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA requerida e, em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil.

Publicada e registrada eletronicamente.

Sem custas.

Sem honorários.

Considerando que a extinção do processo sem resolução do mérito, neste caso concreto, não produz coisa julgada material, mas apenas formal, ARQUIVEM-SE os autos com baixas, independentemente de intimação, vez que o Autor não possui interesse recursal, nem haverá qualquer prejuízo com o arquivamento imediato do processo.

Transitada em julgado, arquivem-se os com baixas no sistema.

João Pessoa, 02 de outubro de 2024.

Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires Juiz de Direito
03/10/2024 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 22:18

Determinado o arquivamento
02/10/2024 22:18

Extinto o processo por desistência
02/10/2024 11:17

Conclusos para julgamento
02/10/2024 11:13

Juntada de Petição de comunicações
12/09/2024 00:32

Publicado Despacho em 12/09/2024.
12/09/2024 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0826895-45.2024.8.15.2001 AUTOR: MARIA DA CONCEICAO SOBRAL IRINEU REU: BANCO DO BRASIL SA DESPACHO Defiro o pedido de ID 93454515, concedendo mais 15 (quinze) dias de prazo cumprimento da ordem judicial.

Intime-se, por seu advogado.

João Pessoa, 04 de setembro de 2024.

Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires Juiz de Direito
10/09/2024 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 19:45

Determinada diligência
04/09/2024 19:45

Deferido o pedido de
30/07/2024 07:55

Conclusos para despacho
08/07/2024 19:53

Juntada de Petição de comunicações
14/06/2024 00:49

Publicado Despacho em 14/06/2024.
14/06/2024 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
13/06/2024 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0826895-45.2024.8.15.2001 AUTOR: MARIA DA CONCEICAO SOBRAL IRINEU REU: BANCO DO BRASIL SA DESPACHO Intime-se a Promovente, por seu advogado, para cumprir os itens "b" e "c" do despacho de ID 89798858, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Defiro a gratuidade judiciária.

João Pessoa, 11 de junho de 2024.

Fábio Leandro de Alencar Cunha Juiz de Direito
12/06/2024 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 16:29

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA DA CONCEICAO SOBRAL IRINEU - CPF: *13.***.*47-68 (AUTOR).
11/06/2024 16:29

Determinada a emenda à inicial
11/06/2024 13:09

Conclusos para despacho
30/05/2024 13:18

Juntada de Petição de comunicações
13/05/2024 00:08

Publicado Intimação em 13/05/2024.
11/05/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
10/05/2024 00:00

Intimação

Intime-se a Promovente, por seu advogado, para emendar a petição inicial, para o fim de juntar aos autos: a) procuração contendo a data da outorga; b) comprovante de residência atualizado em seu nome; c) extrato do Pasep; d) o endereço eletrônico e/ou o número do telefone celular das partes (Autor e Réu), de modo a possibilitar a citação e/ou intimações por meio eletrônico, por se tratar de processo com a característica de "100% Digital; e) documento idôneo de comprovação da renda mensal (contracheque ou declaração de IRPF), a justificar o pedido de assistência judiciária gratuita.

Prazo de 15 (quinze) dias para cumprimento, sob pena de indeferimento da petição inicial e/ou do benefício requerido, conforme a hipótese.
09/05/2024 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2024 08:57

Determinada a emenda à inicial
02/05/2024 10:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/05/2024 10:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
04/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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