31/07/2025 03:33

Publicado Decisão em 29/07/2025.
31/07/2025 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
24/07/2025 18:21

Determinada diligência
15/05/2025 16:32

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 16:10

Juntada de Petição de petição
12/04/2025 15:55

Conclusos para decisão
11/04/2025 04:37

Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL em 09/04/2025 23:59.
11/04/2025 03:45

Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL em 09/04/2025 23:59.
07/04/2025 16:34

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 12:03

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 02:27

Publicado Intimação em 17/03/2025.
20/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
13/03/2025 07:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 20:32

Determinada Requisição de Informações
10/03/2025 20:32

Determinada diligência
10/03/2025 20:32

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
25/02/2025 13:45

Conclusos para decisão
15/02/2025 02:03

Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL em 11/02/2025 23:59.
11/02/2025 16:02

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 00:49

Decorrido prazo de JOSEFA MARIA DE LIMA PEDRO em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 00:49

Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL em 28/01/2025 23:59.
21/01/2025 16:10

Publicado Intimação em 21/01/2025.
21/01/2025 15:22

Publicado Decisão em 21/01/2025.
18/01/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025
18/01/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025
17/01/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV.

JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0828329-69.2024.8.15.2001 AUTOR: JOSEFA MARIA DE LIMA PEDRO REU: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL DECISÃO Ao ID 99983643, a parte promovente apresentou proposta de acordo.

Intime a promovida para, no prazo de 15 dias, informar se há interesse em realizar o acordo..

P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023.

João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] SILVANA CARVALHO SOARES Juíza em substituição O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB.

O timbre contém os dados e informações necessárias que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário.

Para visualizar os documentos que compõem este processo, acesse: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam No campo (Número do documento) informe um desses códigos (cada código se refere a um documento): [Réplica: 24090917444173500000094043420, Petição: 24083008464287500000093533054, Intimação: 24081509135721500000092608200, Intimação: 24081509135721500000092608200, Procuração: 24060313240607600000085918326, Outros Documentos: 24060313241282400000085917674, Outros Documentos: 24060313241185700000085917670, Outros Documentos: 24060313241107000000085917668, Documento de Comprovação: 24060313240178300000085917666, Outros Documentos: 24060313241038400000085917664]
16/01/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 10:21

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 10:21

Determinada diligência
16/01/2025 10:21

Determinada Requisição de Informações
10/09/2024 08:32

Conclusos para decisão
09/09/2024 17:44

Juntada de Petição de réplica
30/08/2024 08:46

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 00:09

Publicado Intimação em 19/08/2024.
17/08/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
16/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0828329-69.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[ ] Intimação a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias. (Caso o(a) contestante apresente Reconvenção, deverá ser providenciada a devida anotação no registro do feito (PJe), fazendo-se imediata conclusão ao juiz, para os devidos fins). 2.[ ] Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 15 de agosto de 2024 ANDERSON CAVALCANTE DA COSTA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
15/08/2024 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 01:07

Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL em 25/06/2024 23:59.
22/05/2024 17:18

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 02:08

Decorrido prazo de JOSEFA MARIA DE LIMA PEDRO em 20/05/2024 23:59.
13/05/2024 00:07

Publicado Intimação em 13/05/2024.
11/05/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
10/05/2024 00:00

Intimação

Intimação da decisão.
09/05/2024 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 22:38

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
08/05/2024 22:38

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSEFA MARIA DE LIMA PEDRO - CPF: *04.***.*67-87 (AUTOR).
08/05/2024 22:38

Deferido o pedido de
08/05/2024 22:38

Não Concedida a Antecipação de tutela
08/05/2024 22:38

Determinada diligência
06/05/2024 16:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/05/2024 16:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2024

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

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