04/07/2024 21:10

Baixa Definitiva
04/07/2024 21:10

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
04/07/2024 21:09

Transitado em Julgado em 02/07/2024
05/06/2024 17:04

Conhecido o recurso de MONIQUE DE ALMEIDA SILVA - CPF: *36.***.*13-00 (RECORRENTE) e não-provido
05/06/2024 13:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/06/2024 13:24

Juntada de Certidão de julgamento
02/06/2024 10:12

Expedição de Outros documentos.
02/06/2024 10:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/05/2024 00:01

Decorrido prazo de PNEUMAX LTDA em 17/05/2024 23:59.
18/05/2024 00:01

Decorrido prazo de 11.891.846 LOUIS BRAILLE MAIA DE OLIVEIRA em 17/05/2024 23:59.
18/05/2024 00:01

Decorrido prazo de DENNIS AMORIM ALBUQUERQUE em 17/05/2024 23:59.
18/05/2024 00:01

Decorrido prazo de DENISE MARIA RAMOS DE AMORIM ALBUQUERQUE em 17/05/2024 23:59.
18/05/2024 00:01

Decorrido prazo de MONIQUE DE ALMEIDA SILVA em 17/05/2024 23:59.
10/05/2024 00:02

Publicado Decisão em 10/05/2024.
10/05/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
09/05/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA 2ª TURMA RECURSAL DE JOÃO PESSOA - PB DECISÃO PROCESSO Nº: 0820309-46.2022.8.15.0001 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTOS: [Rescisão / Resolução, Compra e Venda, Indenização por Dano Moral] RECORRENTE: MONIQUE DE ALMEIDA SILVA RECORRIDO: DENISE MARIA RAMOS DE AMORIM ALBUQUERQUE, DENNIS AMORIM ALBUQUERQUE, 11.891.846 LOUIS BRAILLE MAIA DE OLIVEIRA, PNEUMAX LTDA RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE Vistos, etc. 1.Em sede de juízo definitivo de admissibilidade recursal, recebo o Recurso Inominado em seu efeito devolutivo por estarem presentes os pressupostos legais, defiro e/ou mantenho o benefício da justiça gratuita ao recorrente, nos termos do artigo 98, 99 § 3º e artigo 1.010, § 3º todos do Código de Processo Civil. 2.Inclua-se, o feito na Sessão Virtual designada para o dia 03/06/2024 a 10/06/2024 a partir das 14:00h desta Segunda Turma Recursal Permanente, conforme previsão nos artigos 2º e 3º da Resolução 062019 do TJPB. 3.Proceda a secretaria com a ordem cronológica dos processos aportados neste Gabinete, conforme dicção do artigo 12 do CPC, devendo ainda, ser obedecida a ordem de preferência prevista na legislação do idoso, bem como as exceções de doenças graves, e, em estado terminal. 4.Restando as partes, cientes, que o prazo para recorrer da decisão de Turma Recursal, fluirá da data do Julgamento, conforme orientação do enunciado 85 do FONAJE, combinado com o art. 19 § 1º da Lei. nº 9.099/95. 5.Cadastra-se, habilite-se e intime-se as partes da data da sessão de julgamento, por meio de Publicação no Diário Oficial de Justiça, com antecedência de 05 dias, antes da abertura da Sessão de Julgamento, na forma do artigos 45 e 46 da Lei nº 9.099/95, bem como, orientações dos artigos 270 e 272 do Código de Processo Civil. 6.Ficam, ainda, intimadas as partes, para se querendo, solicitar a retirada do processo da pauta virtual, com fins de sustentação oral, mediante peticionamento eletrônico, no pje, e, no prazo de 48 horas, antes da aberta da Sessão Virtual, conforme previsão no Regimento Interno do TJPB.

Art. 177-J Não serão incluídos, na Sessão Virtual de Julgamento, ou dela serão excluídos, os seguintes processos: I – os indicados pelo relator, a qualquer tempo, ou os destacados por um ou mais magistrados para julgamento presencial durante o curso da sessão virtual de julgamento; II – quando houver deferimento de pedido para sustentação oral, previsto legal ou regimentalmente; III – quando houver deferimento de pedido para julgamento presencial formulado por quaisquer das partes. § 1º Os pedidos de retirada de pauta virtual deverão ser realizados, por meio eletrônico, até 48 horas antes do início da sessão. § 2° O processo retirado da Sessão Virtual de Julgamento, nas hipóteses dos incisos I, II e III, será submetido a julgamento presencial, inclusive por videoconferência. 7.Diligências necessárias. 8.Cumpra-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE Juiz Relator
08/05/2024 11:49

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 11:49

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MONIQUE DE ALMEIDA SILVA - CPF: *36.***.*13-00 (RECORRENTE).
08/05/2024 11:49

Pedido de inclusão em pauta virtual
08/05/2024 11:04

Conclusos para despacho
08/05/2024 11:04

Juntada de Certidão
15/03/2024 08:38

Pedido de inclusão em pauta virtual
11/03/2024 23:51

Conclusos para despacho
11/03/2024 23:51

Juntada de Certidão
11/03/2024 12:33

Recebidos os autos
11/03/2024 12:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/03/2024 12:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2024

Ultima Atualização
05/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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