18/02/2025 01:45

Baixa Definitiva
18/02/2025 01:45

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
18/02/2025 01:44

Transitado em Julgado em 18/02/2025
04/12/2024 15:38

Sentença confirmada
04/12/2024 15:38

Conhecido o recurso de MARCIO BATISTA VILAR - CPF: *34.***.*26-00 (RECORRENTE) e não-provido
03/12/2024 12:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/11/2024 11:57

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
26/11/2024 11:17

Deliberado em Sessão - Adiado
26/11/2024 10:08

Deliberado em Sessão - Adiado
25/11/2024 11:26

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 11:25

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
10/10/2024 12:52

Deliberado em Sessão - Adiado
04/10/2024 16:47

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 16:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/10/2024 13:56

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 00:33

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARCIO BATISTA VILAR - CPF: *34.***.*26-00 (RECORRENTE).
02/07/2024 00:33

Pedido de inclusão em pauta virtual
02/07/2024 00:33

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
02/07/2024 00:33

Concessão
28/05/2024 18:20

Conclusos para despacho
28/05/2024 18:20

Juntada de Certidão
28/05/2024 09:11

Recebidos os autos
28/05/2024 09:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/05/2024 09:11

Distribuído por sorteio
09/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0860520-07.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Bancários] AUTOR: MARCIO BATISTA VILAR Advogado do(a) AUTOR: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA - PB11589 REU: CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A Advogado do(a) REU: NATHALIA SILVA FREITAS - SP484777 SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA – EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de Extinção sem Resolução de Mérito, elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Sem custas e Honorários.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-los, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos à juíza leigo que apresentou o projeto de sentença para decidir os aclaratórios.

Havendo interposição de RI (Recurso Inominado), deve a parte recorrente comprovar o pagamento da guia recursal no prazo disposto no art. 42, §1º, lei 9099/95 ou, se postular os benefícios da gratuidade processual, comprovar documentalmente, no prazo de interposição recursal, sua condição de hipossuficiência econômica, neste caso, juntando aos autos documentos comprobatórios, além da respectiva guia recursal atualizada, sob pena de ser considerado deserto o recurso.

Transitado em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas necessárias.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juíza de Direito

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2024

Ultima Atualização
04/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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