29/07/2025 15:07

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 12:02

Arquivado Definitivamente
09/07/2025 12:01

Juntada de documento de comprovação
03/06/2025 15:01

Decorrido prazo de DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 15:00

Decorrido prazo de DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 02/06/2025 23:59.
07/05/2025 10:08

Juntada de cálculos
07/05/2025 10:07

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 06:21

Decorrido prazo de DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 25/03/2025 23:59.
28/02/2025 06:04

Publicado Intimação em 27/02/2025.
28/02/2025 06:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
26/02/2025 00:00

Intimação

Nº DO PROCESSO: 0800017-57.2022.8.15.0351 - AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - Advogados do(a) EXECUTADO: CARLOS EDUARDO ALVES DE ABREU - SP429267, REGINA CELI SINGILLO - SP124985, EDEMILSON KOJI MOTODA - SP231747 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO: “Intime-se o promovido para, no prazo de dez dias, proceder com o recolhimento das custas.

Em caso de inércia, proceda ao protesto extrajudicial na forma regulada pela CGJ-PB.”
25/02/2025 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2025 02:09

Decorrido prazo de DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 13/02/2025 23:59.
20/01/2025 10:24

Juntada de cálculos
20/01/2025 10:24

Juntada de cálculos
20/01/2025 10:23

Juntada de cálculos
20/01/2025 09:00

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 00:46

Decorrido prazo de DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 27/11/2024 23:59.
29/10/2024 10:24

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 01:08

Decorrido prazo de DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 18/07/2024 23:59.
03/07/2024 12:02

Juntada de Informações
01/07/2024 13:17

Juntada de Alvará
01/07/2024 13:16

Juntada de Alvará
01/07/2024 13:16

Juntada de Alvará
27/06/2024 09:13

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 00:14

Publicado Sentença em 27/06/2024.
27/06/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
26/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Sapé CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156).

PROCESSO N. 0800017-57.2022.8.15.0351 [Consórcio, Indenização por Dano Moral, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro].

EXEQUENTE: KELTON VITORINO DE PONTES.

EXECUTADO: DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.

SENTENÇA EXECUÇÃO.

SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO.

EXTINÇÃO. - Satisfeita a obrigação, impõe-se a extinção da execução.

Vistos, etc.

Cuida-se de ação proposta sob o rito do procedimento comum por KELTON VITORINO DE PONTES em face de DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA, ambos qualificados no processo.

O promovido realizou o depósito judicial da quantia a que foi condenada na sentença proferida, havendo a concordância da parte promovente. É o relatório, passo a FUNDAMENTAR e DECIDIR.

Satisfeita a obrigação pelo devedor deve a execução ser extinta por sentença, em consonância com o disposto no Código de Processo Civil (artigos 924, II, e 925).

Ante o exposto, declaro extinta, por sentença, a presente execução, em face do adimplemento da obrigação executada pelo devedor (artigos 924, II, 925 do CPC).

Sem condenação em custas ou honorários nesta sentença, porquanto a empresa demandada realizou o depósito da quantia antes do decurso do prazo para pagamento espontâneo.

LIBERE-SE de imediato, por alvará com ordem de transferência, o valor depositado, até o limite do crédito do autor com seus acréscimos, observando-se o quantum devido a parte autora e aquele devidos aos advogados a título de sucumbência.

Acaso requerido e apresentado o contrato de honorários até a expedição do alvará, deve-se deduzir do montante da parte credora, a verba honorária (art. 22, § 4º, da Lei 8.906/94).

Se ainda pendente, INTIME-SE a parte promovente para indicar os dados bancários para fins de transferência.

Registro que dispondo o advogado da parte de poderes especiais para receber e dar quitação, é possível a expedição de alvará de levantamento em seu nome, o que de pronto fica deferido no caso de eventual requerimento.

Publicado eletronicamente.

Registre-se.

Intimem-se.

Intime-se o promovido para, no prazo de dez dias, proceder com o recolhimento das custas.

Em caso de inércia, proceda ao protesto extrajudicial na forma regulada pela CGJ-PB.

Recolhidas espontaneamente as custas do processo, e não havendo requerimento das partes, certifique o trânsito em julgado e arquive-se o processo, com baixa.

SAPÉ-PB, datado e assinado pelo sistema.

Anderley Ferreira Marques JUIZ DE DIREITO
25/06/2024 09:37

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 09:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/06/2024 13:06

Conclusos para julgamento
20/06/2024 12:38

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 18:47

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 11:39

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 01:01

Decorrido prazo de DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 12/06/2024 23:59.
28/05/2024 20:07

Decorrido prazo de DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 24/05/2024 23:59.
10/05/2024 08:39

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 00:15

Publicado Despacho em 10/05/2024.
10/05/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
09/05/2024 09:34

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Sapé PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7).

PROCESSO N. 0800017-57.2022.8.15.0351 [Consórcio, Indenização por Dano Moral, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro].

AUTOR: KELTON VITORINO DE PONTES.

REU: DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.

DESPACHO Vistos, etc.

Considerando o trânsito em julgado da sentença condenatória, procedo com a evolução da classe para “cumprimento de sentença”.

Na sequência, INTIME-SE o exequente para requerer, no prazo de dez dias, cumprimento de sentença, nos termos do art. 524, do NCPC, sob pena de arquivamento.

Sem prejuízo, em sendo o caso, INTIME-SE o promovido para proceder com o recolhimento das custas processuais no prazo de dez dias e, em caso de inércia, proceda com o protesto extrajudicial ou inclusão no cadastro de inadimplentes, na forma regulada pela CGJ-PB.

Apresentado requerimento de cumprimento de sentença, cumpra-se nos seguintes termos, independente de nova conclusão: 1.

Intime-se o devedor, por meio de seu advogado habilitado, para pagar o débito atualizado e seus acréscimos, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação da multa de 10% (dez por cento), na forma do art. 523, caput e §§, do CPC. 1.1.

Apresentada impugnação ao cumprimento de sentença, OUÇA-SE o exequente para se manifestar em 15 (quinze) dias.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, venha-me o processo concluso. 1.2.

Efetuado o pagamento voluntário, se por depósito judicial, LIBERE-SE, por alvará com ordem de transferência, o valor depositado, até o limite do crédito do autor com seus acréscimos, observando-se o quantum devido a parte autora e aquele devidos aos advogados a título de sucumbência.

Acaso apresentado o contrato de honorários até a expedição do alvará, deve-se deduzir do montante da parte credora, a verba honorária (art. 22, § 4º, da Lei 8.906/94). 1.3.

Registro que dispondo o advogado da parte de poderes especiais para receber e dar quitação, é possível a expedição de alvará de levantamento em seu nome, o que de pronto fica deferido no caso de eventual requerimento. 2.

Decorrido o prazo sem o pagamento, intime-se o autor para atualizar seu crédito, com inclusão da multa, em 10 (dez) dias, requerendo, ainda, o que entender de direito visando a satisfação da obrigação.

Publicado eletronicamente.

SAPÉ-PB, datado e assinado pelo sistema.

Anderley Ferreira Marques JUIZ DE DIREITO
08/05/2024 14:44

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
08/05/2024 08:06

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 08:06

Determinada Requisição de Informações
08/05/2024 07:22

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/05/2024 12:00

Conclusos para decisão
07/05/2024 07:05

Recebidos os autos
07/05/2024 07:05

Juntada de Certidão de prevenção
31/10/2022 14:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
31/10/2022 10:44

Juntada de Petição de contrarrazões
31/10/2022 01:47

Decorrido prazo de DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 25/10/2022 23:59.
18/10/2022 08:44

Expedição de Outros documentos.
14/10/2022 14:10

Juntada de Petição de apelação
29/09/2022 09:28

Juntada de Petição de resposta
26/09/2022 11:30

Expedição de Outros documentos.
26/09/2022 11:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/09/2022 11:44

Conclusos para julgamento
04/08/2022 16:44

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/08/2022 09:22

Juntada de Petição de petição
28/07/2022 09:44

Expedição de Outros documentos.
28/07/2022 09:44

Julgado procedente em parte do pedido
25/07/2022 12:58

Conclusos para julgamento
08/07/2022 01:14

Decorrido prazo de RUBENS LUIS LUCENA DA SILVA em 07/07/2022 23:59.
06/07/2022 08:52

Juntada de Petição de resposta
24/06/2022 16:25

Juntada de Petição de petição
20/06/2022 13:03

Expedição de Outros documentos.
20/06/2022 13:03

Expedição de Outros documentos.
20/06/2022 13:03

Expedição de Outros documentos.
20/06/2022 12:32

Juntada de documento de comprovação
20/06/2022 08:16

Juntada de Alvará
19/06/2022 19:31

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
16/06/2022 12:34

Expedição de Outros documentos.
15/06/2022 02:20

Decorrido prazo de KELTON VITORINO DE PONTES em 14/06/2022 23:59.
10/06/2022 14:51

Juntada de Petição de petição
06/06/2022 13:36

Juntada de Petição de petição
06/06/2022 13:32

Juntada de Petição de petição
17/05/2022 11:01

Expedição de Outros documentos.
17/05/2022 11:01

Nomeado perito
10/05/2022 12:31

Conclusos para julgamento
09/05/2022 10:10

Juntada de Petição de petição
28/04/2022 17:27

Juntada de Petição de petição
20/04/2022 08:47

Recebidos os autos do CEJUSC
20/04/2022 08:47

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 20/04/2022 08:30 Cejusc I - Cível -Família - Sapé -TJPB.
19/04/2022 12:47

Juntada de Petição de contestação
08/04/2022 11:37

Juntada de Certidão
07/03/2022 10:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/03/2022 10:42

Expedição de Outros documentos.
07/03/2022 10:19

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 20/04/2022 08:30 Cejusc I - Cível -Família - Sapé -TJPB.
07/03/2022 10:18

Juntada de Certidão
07/03/2022 10:06

Recebidos os autos.
07/03/2022 10:06

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível -Família - Sapé -TJPB
07/03/2022 10:06

Juntada de Outros documentos
11/02/2022 12:36

Outras Decisões
11/02/2022 12:36

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
11/02/2022 12:23

Conclusos para despacho
09/02/2022 11:14

Juntada de Petição de resposta
10/01/2022 13:10

Expedição de Outros documentos.
07/01/2022 08:48

Proferido despacho de mero expediente
05/01/2022 11:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/01/2022 11:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/01/2022

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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