TJPB - 0828171-14.2024.8.15.2001
1ª instância - 3ª Vara Civel de Joao Pessoa
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/07/2025 08:14
Expedição de Outros documentos.
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23/05/2025 15:34
Juntada de Petição de petição
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12/05/2025 20:44
Publicado Despacho em 12/05/2025.
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12/05/2025 20:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
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08/05/2025 10:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/02/2025 16:11
Determinada Requisição de Informações
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29/01/2025 09:47
Conclusos para despacho
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15/10/2024 08:40
Juntada de Petição de substabelecimento
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12/07/2024 18:25
Juntada de Petição de contrarrazões
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20/06/2024 00:17
Publicado Ato Ordinatório em 20/06/2024.
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20/06/2024 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
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19/06/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.
MÁRIO MOACYR PORTO Av.
João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0828171-14.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.
E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[X] Intimação da parte autora para se manifestar sobre os Embargos Monitórios, no prazo de 15 dias.
João Pessoa-PB, em 18 de junho de 2024 DIANA SANTOS DE OLIVEIRA BERGER Técnica Judiciária 1 Art. 93.
Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.
Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.
Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.
No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC). -
18/06/2024 10:01
Ato ordinatório praticado
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17/06/2024 17:59
Juntada de Petição de embargos à ação monitória
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10/06/2024 09:05
Juntada de Petição de aviso de recebimento
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10/06/2024 07:12
Juntada de Petição de aviso de recebimento
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17/05/2024 11:06
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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17/05/2024 11:06
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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17/05/2024 10:52
Determinada a citação de ANA EMILIA GUEDES DE CASTRO - CPF: *27.***.*71-91 (REU) e JULIANE MARIA GUEDES DE CASTRO - CPF: *57.***.*57-01 (REU)
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09/05/2024 16:50
Conclusos para decisão
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09/05/2024 16:19
Juntada de Petição de informação
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09/05/2024 00:26
Publicado Despacho em 09/05/2024.
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09/05/2024 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
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08/05/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital MONITÓRIA (40) 0828171-14.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.
Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o pagamento da diligência (postal/mandado) para citação da parte adversa.
JOÃO PESSOA, 6 de maio de 2024.
Juiz(a) de Direito -
07/05/2024 11:14
Determinada Requisição de Informações
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06/05/2024 10:55
Juntada de Petição de informação
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06/05/2024 10:17
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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06/05/2024 10:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/05/2024
Ultima Atualização
24/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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