11/04/2025 11:52

Juntada de Petição de informação
11/04/2025 00:22

Publicado Decisão em 11/04/2025.
11/04/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
03/02/2025 18:12

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 13ª Vara Cível da Capital DECISÃO Por força de decisão da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), TEMA 1.300, que determinou, nos termos do art. 1.037, II, do CPC a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que versem sobre a matéria destes autos.

Mantenham-se os autos sobrestados até a resolução da controvérsia jurídica de natureza repetitiva, dos REsp ns. 2.162.198, 2.162.222, 2.162.223 e 2.162.323: "Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista." Intime-se.

Cumpra-se.

João Pessoa, data do protocolo eletrônico.

ANTÔNIO SÉRGIO LOPES Juiz(a) de Direito
30/01/2025 19:36

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
18/12/2024 15:25

Conclusos para despacho
18/12/2024 15:25

Juntada de Certidão
14/10/2024 14:03

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 15:04

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 00:00

Intimação

As partes ficam cientes, em que pese a ordem de suspensão, constam da relação de paralisados desta vara e juízo, pelo que tornou-os suspensos até ulterior deliberação, conforme decisão, ID 76346827.
10/10/2024 13:53

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 14:34

Juntada de Certidão
14/08/2024 09:15

Juntada de Certidão
13/06/2024 09:15

Juntada de Certidão
09/05/2024 08:40

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 00:24

Publicado Ato Ordinatório em 09/05/2024.
09/05/2024 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
08/05/2024 00:00

Intimação

As partes ficam cientes de que os autos permanecem suspensos até decisão definitiva, conforme ID 76346827.
07/05/2024 10:37

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 01:16

Publicado Decisão em 05/09/2023.
05/09/2023 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
30/07/2023 23:42

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 11
04/07/2023 15:48

Conclusos para despacho
04/07/2023 15:48

Juntada de Certidão
06/01/2023 00:03

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 13/12/2022 23:59.
19/12/2022 12:39

Juntada de Certidão
15/12/2022 15:02

Juntada de Alvará
15/12/2022 00:31

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 13/12/2022 23:59.
12/12/2022 18:54

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1150
12/12/2022 18:54

Expedido alvará de levantamento
12/12/2022 18:54

Determinada diligência
12/12/2022 14:20

Juntada de Petição de petição
09/12/2022 16:21

Conclusos para despacho
09/12/2022 15:36

Juntada de Petição de petição
29/11/2022 10:06

Juntada de Petição de petição
07/11/2022 17:33

Expedição de Outros documentos.
07/11/2022 17:33

Expedição de Outros documentos.
07/11/2022 17:33

Expedição de Outros documentos.
07/11/2022 17:30

Ato ordinatório praticado
19/08/2022 19:53

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2022 19:53

Determinada diligência
05/07/2022 16:15

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
05/07/2022 16:12

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
10/05/2022 12:16

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
04/05/2022 07:38

Conclusos para despacho
04/05/2022 07:36

Juntada de Certidão
25/04/2022 14:31

Juntada de Alvará
21/04/2022 11:56

Juntada de Certidão
18/04/2022 14:43

Outras Decisões
28/03/2022 13:27

Conclusos para despacho
22/03/2022 04:36

Decorrido prazo de ADAO ROQUE DA CRUZ em 21/03/2022 23:59:59.
12/03/2022 01:52

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 11/03/2022 23:59:59.
11/03/2022 15:25

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
11/03/2022 09:32

Juntada de Petição de petição
04/03/2022 16:54

Expedição de Outros documentos.
08/02/2022 18:20

Outras Decisões
08/02/2022 18:20

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2021 04:01

Decorrido prazo de ADAO ROQUE DA CRUZ em 13/10/2021 23:59:59.
13/10/2021 15:22

Conclusos para despacho
02/10/2021 01:42

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 01/10/2021 23:59:59.
30/09/2021 14:10

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
29/09/2021 14:52

Juntada de Petição de petição
23/09/2021 15:24

Expedição de Outros documentos.
17/09/2021 08:56

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
15/09/2021 14:40

Expedição de Outros documentos.
02/09/2021 20:23

Determinada diligência
02/09/2021 20:23

Outras Decisões
19/05/2021 13:14

Conclusos para despacho
19/05/2021 03:16

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 14/05/2021 23:59:59.
10/05/2021 16:34

Juntada de Petição de réplica
04/05/2021 03:13

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 03/05/2021 23:59:59.
30/04/2021 12:23

Juntada de Petição de petição
23/04/2021 07:44

Juntada de Petição de certidão
07/04/2021 14:54

Expedição de Outros documentos.
19/02/2021 11:48

Juntada de Petição de contestação
13/01/2021 19:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/07/2020 14:16

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2020 15:19

Conclusos para despacho
25/05/2020 04:31

Decorrido prazo de ADAO ROQUE DA CRUZ em 22/05/2020 23:59:59.
13/04/2020 12:13

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
13/04/2020 12:11

Expedição de Outros documentos.
12/04/2020 14:39

Declarada incompetência
08/04/2020 16:45

Conclusos para despacho
08/04/2020 16:44

Juntada de Certidão
08/04/2020 16:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2020

Ultima Atualização
03/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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