26/11/2024 08:08

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
04/06/2024 01:49

Decorrido prazo de ALEXANDRE MARCOS ARAGAO em 03/06/2024 23:59.
04/06/2024 01:47

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 03/06/2024 23:59.
09/05/2024 00:10

Publicado Decisão em 09/05/2024.
09/05/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
08/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0827217-36.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.

Cuida-se de ação declaratória c/c danos materiais ajuizada por ALEXANDRE MARCOS ARAGÃO em face de BV FINANCEIRA S/por meio da qual deseja o autor receber os juros acessórios incidentes sobre tarifa declarada abusiva em ação anterior que tramitou perante Juizado Especial da Capital.

Com efeito, o Tribunal de Justiça da Paraíba, admitiu a instauração de IRDR (Tema 16) para discutir a ocorrência de coisa nas ações que versam sobre a restituição de juros remuneratórios que incidiram sobre tarifas bancárias declaradas ilegais, em processos pretéritos, que tramitaram perante o Juizado especial.

Diante disso, foi determinada a suspensão dos processos em tramitação, no 1º e 2º grau.

Nesse diapasão, tornou-se inviável o julgamento da presente demanda, devendo permanecer suspensa até determinação ulterior.

Cumpra-se.

JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais.

ONALDO ROCHA DE QUEIROGA Juiz(a) de Direito em substituição
04/03/2024 18:41

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 16
11/01/2024 10:37

Conclusos para julgamento
11/01/2024 10:37

Juntada de Certidão
21/09/2023 11:28

Juntada de Certidão
14/07/2023 09:37

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2023 17:41

Conclusos para despacho
11/04/2023 15:38

Decorrido prazo de ANNE KARINE RODRIGUES MORAES em 03/04/2023 23:59.
11/04/2023 15:33

Decorrido prazo de ANNE KARINE RODRIGUES MORAES em 03/04/2023 23:59.
02/04/2023 22:46

Juntada de Petição de informações prestadas
28/03/2023 01:42

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO ALVES ROSA em 24/03/2023 23:59.
18/03/2023 01:45

Decorrido prazo de ANNE KARINE RODRIGUES MORAES em 09/03/2023 23:59.
17/03/2023 11:16

Juntada de Petição de petição
09/03/2023 11:05

Juntada de Petição de comunicações
02/03/2023 23:37

Juntada de Petição de informação
02/03/2023 18:33

Expedição de Outros documentos.
02/03/2023 18:33

Expedição de Outros documentos.
02/03/2023 18:33

Expedição de Outros documentos.
02/03/2023 18:33

Expedição de Outros documentos.
02/03/2023 18:31

Ato ordinatório praticado
09/02/2023 00:03

Juntada de Petição de comunicações
03/02/2023 07:27

Expedição de Outros documentos.
03/02/2023 07:26

Ato ordinatório praticado
23/11/2022 01:19

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 17/11/2022 23:59.
18/11/2022 14:21

Juntada de Petição de petição
14/10/2022 13:08

Expedição de Outros documentos.
09/08/2022 07:44

Determinada diligência
08/08/2022 17:47

Conclusos para despacho
08/08/2022 17:46

Juntada de Informações
28/07/2022 18:02

Juntada de Petição de petição
26/07/2022 02:25

Decorrido prazo de JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO em 25/07/2022 23:59.
26/07/2022 02:25

Decorrido prazo de ANNE KARINE RODRIGUES MORAES em 25/07/2022 23:59.
25/07/2022 22:55

Juntada de Petição de petição
30/06/2022 19:46

Expedição de Outros documentos.
29/06/2022 19:14

Determinada diligência
22/06/2022 10:01

Conclusos para despacho
20/06/2022 23:14

Juntada de Petição de petição
06/06/2022 09:18

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2022 00:55

Conclusos para despacho
16/05/2022 10:01

Expedição de Outros documentos.
16/05/2022 10:01

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ALEXANDRE MARCOS ARAGAO (*34.***.*25-63).
16/05/2022 10:01

Determinada diligência
14/05/2022 10:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/05/2022 10:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2022

Ultima Atualização
26/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

COMUNICAÇÕES • Arquivo

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