21/06/2024 09:51

Arquivado Definitivamente
21/06/2024 09:50

Transitado em Julgado em 11/06/2024
12/06/2024 03:29

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 10/06/2024 23:59.
10/05/2024 07:54

Juntada de Certidão
08/05/2024 15:24

Juntada de Petição de comunicações
08/05/2024 00:55

Publicado Sentença em 08/05/2024.
08/05/2024 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
07/05/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0832139-96.2017.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer, Antecipação de Tutela / Tutela Específica] EXEQUENTE: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A REU: MOISES DA SILVA MARINHO SENTENÇA Vistos, etc.

Cuida-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA em sede de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO, envolvendo as partes acima nominadas, devidamente qualificadas dos autos.

O processo teve regular tramitação, com a improcedência dos pedidos do autor, ora executado.

O réu, ora exequente, iniciou o cumprimento de sentença, razão pela qual foi determinado o bloqueio de ativos financeiros.

Em seguida, o executado informou que celebrou acordo extrajudicial com o exequente, pugnando pelo desbloqueio da conta.

O exequente informo o débito foi parcelado e requereu a homologação do acordo e extinção do feito. É o suficiente Relatório.

Decido.

Através da petição acostada aos autos, constata-se que as partes firmaram acordo extrajudicial, requerendo seja homologado por este juízo.

Assim sendo, nada mais existe a ser pleiteado nos presentes autos.

ISTO POSTO, homologo, por sentença, para que produza os devidos e legais efeitos, o acordo firmado entre as partes, extinguindo o processo, com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, III, “b” do CPC.

Custas dispensadas.

Procedi com o desbloqueio dos valores bloqueados no ID. 85261816.

P.

R.

I.

Com o trânsito em julgado, arquive-se.

Cumpra-se.

JOÃO PESSOA-PB, data do protocolo eletrônico.

ANTÔNIO SÉRGIO LOPES Juiz(a) de Direito
06/05/2024 15:19

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 14:55

Determinado o arquivamento
06/05/2024 14:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/05/2024 14:55

Homologada a Transação
25/03/2024 11:44

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 16:56

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 10:33

Conclusos para despacho
19/02/2024 10:32

Juntada de Certidão
06/02/2024 16:12

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 16:12

Determinado o bloqueio/penhora on line
04/12/2023 16:46

Juntada de Petição de petição
31/07/2023 10:09

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/06/2023 08:27

Conclusos para despacho
24/05/2023 10:04

Recebidos os autos do CEJUSC
24/05/2023 10:04

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 23/05/2023 11:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
22/05/2023 16:18

Juntada de Petição de carta de preposição
22/05/2023 14:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/05/2023 14:16

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
19/05/2023 15:17

Decorrido prazo de OSMANYO CAETANO XAVIER em 15/05/2023 23:59.
19/05/2023 15:10

Decorrido prazo de EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA em 15/05/2023 23:59.
19/05/2023 14:29

Decorrido prazo de FLAVIO ELTON CALDAS ALVES em 15/05/2023 23:59.
08/05/2023 11:51

Juntada de Petição de comunicações
27/04/2023 23:10

Expedição de Mandado.
27/04/2023 23:08

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 23:08

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 23:00

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 23/05/2023 11:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
24/04/2023 10:03

Recebidos os autos.
24/04/2023 10:03

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP
20/04/2023 10:16

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2022 17:26

Conclusos para despacho
14/11/2022 17:25

Juntada de Petição de petição
17/10/2022 10:23

Expedição de Outros documentos.
17/10/2022 10:15

Juntada de Certidão
16/09/2022 01:19

Decorrido prazo de MOISES DA SILVA MARINHO em 13/09/2022 23:59.
08/09/2022 18:36

Juntada de Certidão
11/08/2022 09:41

Expedição de Outros documentos.
15/07/2022 15:40

Desentranhado o documento
15/07/2022 15:40

Cancelada a movimentação processual
15/07/2022 15:36

Processo Desarquivado
15/07/2022 12:44

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
14/05/2021 10:22

Arquivado Definitivamente
14/05/2021 10:22

Transitado em Julgado em 07/05/2021
05/05/2021 18:31

Juntada de Petição de comunicações
04/05/2021 03:07

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 03/05/2021 23:59:59.
05/04/2021 15:30

Expedição de Outros documentos.
05/04/2021 15:30

Determinado o arquivamento
05/04/2021 15:30

Julgado improcedente o pedido
02/04/2021 20:28

Expedição de Outros documentos.
17/03/2021 13:30

Conclusos para despacho
04/02/2021 16:05

Juntada de Petição de petição
14/12/2020 13:44

Juntada de Petição de comunicações
11/12/2020 15:09

Expedição de Outros documentos.
11/12/2020 15:09

Determinada diligência
11/12/2020 15:09

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2020 16:37

Conclusos para despacho
28/07/2020 18:14

Juntada de Petição de comunicações
27/05/2020 03:58

Decorrido prazo de MOISES DA SILVA MARINHO em 25/05/2020 23:59:59.
27/05/2020 03:53

Decorrido prazo de MOISES DA SILVA MARINHO em 25/05/2020 23:59:59.
17/04/2020 10:55

Expedição de Outros documentos.
14/02/2018 11:10

Juntada de Petição de substabelecimento
06/09/2017 19:34

Juntada de Petição de documento de comprovação
06/09/2017 19:28

Juntada de Petição de contestação
18/08/2017 01:05

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 17/08/2017 18:11:00.
16/08/2017 18:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/08/2017 17:48

Expedição de Mandado.
10/08/2017 17:48

Expedição de Outros documentos.
13/07/2017 17:17

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2017 17:17

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
06/07/2017 12:59

Conclusos para decisão
06/07/2017 12:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2017

Ultima Atualização
21/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

INFORMAÇÕES PRESTADAS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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