TJPB - 0802341-46.2024.8.15.2001

1ª instância - 6º Juizado Especial Civel de Joao Pessoa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

RODRIGO FERREIRA LIMA CAVALCANTI FILHO

CPF *16.***.*43-59

Advogados

ALEXANDRE VALE DO REGO BARROS FILHO

OAB: 46395/PE

CPF *02.***.*88-05

FERNANDO JOSE CAVALCANTI DO REGO BARROS NETO

OAB: 33655/PE

CPF *82.***.*41-51

Polo Passivo

Partes

BANCO DO BRASIL

CNPJ: 00.000.000/0001-91

Advogados

DAVID SOMBRA

OAB: 16477/PB

CPF *72.***.*00-97

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/06/2024 12:31

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 14/06/2024 09:13

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 14/06/2024 09:04

    Conclusos para despacho

  • 13/06/2024 21:57

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 28/05/2024 19:00

    Publicado Intimação em 28/05/2024.

  • 28/05/2024 19:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024

  • 27/05/2024 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 30356249; e-mail: [email protected]; WhatsApp: (83) 991453088 INTIMAÇÃO AUTOR - CONTRARRAZÕES - RECURSO INOMINADO Nº DO PROCESSO: 0802341-46.2024.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Bancários, Cartão de Crédito] AUTOR: RODRIGO FERREIRA LIMA CAVALCANTI FILHO REU: BANCO DO BRASIL S.A.

    De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).

    ANTONIO SILVEIRA NETO, MM Juiz(a) de Direito deste 6º Juizado Especial Cível da Capital, e em cumprimento ao(a) despacho/sentença constante dos autos da ação acima referenciada, fica(am) a(s) parte(s) promovente(s) INTIMADA(s), através de seu(s) advogado(s) abaixo informado(s), para, querendo, apresentar(em) contrarrazões ao Recurso Inominado interposto nos autos pela parte adversa.

    Advogados do(a) AUTOR: FERNANDO JOSE CAVALCANTI DO REGO BARROS NETO - PE33655, ALEXANDRE VALE DO REGO BARROS FILHO - PE46395 Prazo: 10 (dez) dias para, querendo, apresentar contrarrazões.

    JOÃO PESSOA-PB, em 25 de maio de 2024 De ordem, ARABIA SAUDITA GONCALVES DOS SANTOS Técnico Judiciário

  • 25/05/2024 21:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/05/2024 21:34

    Ato ordinatório praticado

  • 22/05/2024 01:43

    Decorrido prazo de RODRIGO FERREIRA LIMA CAVALCANTI FILHO em 21/05/2024 23:59.

  • 20/05/2024 12:05

    Juntada de Petição de recurso inominado

  • 07/05/2024 02:15

    Publicado Sentença em 07/05/2024.

  • 07/05/2024 02:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024

  • 06/05/2024 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 30356249; e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA Nº do Processo: 0802341-46.2024.8.15.2001 Classe Processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assuntos: [Bancários, Cartão de Crédito] AUTOR: RODRIGO FERREIRA LIMA CAVALCANTI FILHO REU: BANCO DO BRASIL S.A.

    Vistos, etc.

    Dispensado o relatório na forma da lei.

    Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A).

    Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

    Havendo obrigação de fazer, tendo em vista o efeito somente devolutivo dos recursos interpostos em sede de juizados especiais cíveis, a teor do art. 43 da Lei 9.099/95, intime-se pessoalmente a parte promovida, bem como seu advogado eventualmente habilitado através do sistema, ou, ainda, conforme o caso, oficie-se ao órgão referido no projeto de sentença, para fiel cumprimento desta decisão.

    Outrossim, havendo interposição de embargos declaratórios, intime-se a parte adversa para manifestação.

    Interposto recurso inominado, sendo desnecessária melhor análise, às contrarrazões, isto feito, à Egrégia Turma Recursal.

    Transitada em julgado esta decisão, certifique-se e, havendo obrigação de pagar, intime-se, de imediato, a parte promovida para o cumprimento voluntário, no prazo de 15 dias, advertindo-se que a sua inércia ensejará no acréscimo à condenação do percentual de 10%, além de penhora nos termos pleiteados pela parte promovente, independentemente de nova intimação, na forma do art. 523 e §§ do CPC, observado o Enunciado 97 do FONAJE.

    Não havendo manifestação pelo promovido, intime-se a parte autora para requerer o cumprimento definitivo da sentença, apresentando a planilha de cálculos atualizada, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento dos autos.

    Decorrido o prazo da parte autora, sem manifestação, certifique-se e arquive-se com as cautelas legais Cumprida voluntariamente a decisão no valor correto e transitada em julgado esta sentença, expeça-se alvará eletrônico com as cautelas de praxe, intimando-se a parte autora para ciência e levantamento dos valores.

    Não havendo outros requerimentos, arquive-se.

    Cumpra-se.

    João Pessoa, data do protocolo eletrônico.

    ANTONIO SILVEIRA NETO Juiz(a) de Direito

  • 04/05/2024 22:52

    Juntada de Certidão

  • 04/05/2024 22:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/04/2024 09:53

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 26/04/2024 17:10

    Conclusos para despacho

  • 26/04/2024 17:10

    Juntada de Projeto de sentença

  • 21/03/2024 11:34

    Conclusos ao Juiz Leigo

  • 21/03/2024 11:31

    Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 21/03/2024 11:00 6º Juizado Especial Cível da Capital.

  • 20/03/2024 18:09

    Juntada de Petição de contestação

  • 20/03/2024 12:08

    Juntada de Petição de petição

  • 23/02/2024 11:18

    Juntada de Petição de comunicações

  • 19/01/2024 12:16

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 19/01/2024 12:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/01/2024 12:10

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 19/01/2024 12:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/01/2024 12:02

    Juntada de informação

  • 19/01/2024 12:01

    Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 21/03/2024 11:00 6º Juizado Especial Cível da Capital.

  • 18/01/2024 15:05

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 18/01/2024 15:05

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2024

Ultima Atualização
14/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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