10/09/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 5ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0016737-47.2013.8.15.2001 EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A EXECUTADO: DESTAK VARIEDADES LTDA - ME, SILVANIL LEITE DE MELO, VIOLETA MACIEL DE MELO DESPACHO

Vistos.

Defiro parcialmente o pedido inserido no Id 121688387.

Concedo o prazo suplementar de 10 (dez) dias úteis para o exequente atender as disposições constantes no despacho de ID 118560017.

Cumpra-se.

João Pessoa, data anotada no sistema.

Juiz(a) de Direito
08/09/2025 18:02

Determinada diligência
28/08/2025 13:08

Conclusos para despacho
28/08/2025 09:11

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 00:39

Publicado Intimação em 14/08/2025.
14/08/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
13/08/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 5ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0016737-47.2013.8.15.2001 EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A EXECUTADO: DESTAK VARIEDADES LTDA - ME, SILVANIL LEITE DE MELO, VIOLETA MACIEL DE MELO DESPACHO

Vistos.

Antes de proferir decisão nos autos, INTIME-SE a parte exequente para, em 10 (dez) dias úteis, colacionar aos autos planilha atualizada do débito, tendo em vista o lapso temporal decorrido.

Fica a parte exequente intimada para, no mesmo prazo, juntar o extrato detalhado do contrato de financiamento do veículo de placa NQD2869, informando o valor total do financiamento, o número de parcelas pagas e o saldo devedor, a fim de viabilizar a correta avaliação dos direitos aquisitivos penhorados.

Com a manifestação, voltem os autos conclusos para apreciação dos itens 'b' e 'c' da petição de ID 117768048.

Cumpra-se.

João Pessoa, data anotada no sistema.

Juiz(a) de Direito
12/08/2025 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 18:06

Determinada diligência
08/08/2025 09:08

Conclusos para despacho
07/08/2025 09:38

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 02:00

Publicado Ato Ordinatório em 16/07/2025.
16/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
14/07/2025 21:25

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 15:29

Determinada diligência
19/05/2025 12:46

Conclusos para despacho
26/04/2025 08:13

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 08:12

Juntada de diligência
16/04/2025 11:54

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 00:43

Publicado Ato Ordinatório em 11/04/2025.
11/04/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 10:58

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 10:52

Juntada de Certidão
04/04/2025 12:01

Determinada diligência
04/04/2025 12:01

Deferido o pedido de
01/04/2025 08:32

Conclusos para despacho
31/03/2025 19:21

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 17:15

Publicado Ato Ordinatório em 24/03/2025.
26/03/2025 17:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 11:02

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 11:00

Juntada de diligência
20/03/2025 10:53

Juntada de diligência
20/03/2025 10:51

Juntada de diligência
25/02/2025 11:35

Determinada diligência
25/02/2025 11:35

Determinado o bloqueio/penhora on line
13/02/2025 07:46

Conclusos para despacho
10/12/2024 12:11

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 00:29

Publicado Ato Ordinatório em 03/12/2024.
03/12/2024 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
02/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0016737-47.2013.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação a parte autora para, em 10 (dez) dias uteis, requerer o que entender por direito.

João Pessoa-PB, em 29 de novembro de 2024 GERALDO LEITE DE AZEVEDO JUNIOR Analista Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
29/11/2024 08:52

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 11:50

Determinada diligência
11/10/2024 09:59

Conclusos para despacho
07/10/2024 09:08

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 10:13

Determinado o bloqueio/penhora on line
29/08/2024 11:51

Conclusos para despacho
16/05/2024 15:50

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 00:20

Publicado Ato Ordinatório em 08/05/2024.
08/05/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
07/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0016737-47.2013.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 10.[ ] Intimação da parte promovente, para, no 10 (dez) dias, proceder ao recolhimento das diligências e/ou complementação das diligências do oficial de justiça para fins de expedição do(s) competente(s) mandado(s), sob pena de a diligência ser havida como dispensada.

João Pessoa-PB, em 6 de maio de 2024 MARCIA BARROSO GONDIM COUTINHO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
06/05/2024 10:07

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 10:04

Juntada de diligência
13/10/2023 17:48

Juntada de Petição de petição
11/08/2023 00:28

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A em 10/08/2023 23:59.
27/07/2023 00:13

Publicado Diligência em 27/07/2023.
27/07/2023 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
25/07/2023 11:09

Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 11:08

Juntada de diligência
09/05/2023 11:43

Deferido o pedido de
09/05/2023 11:26

Classe retificada de EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
26/04/2023 12:33

Conclusos para despacho
26/04/2023 12:33

Juntada de informação
13/03/2023 18:41

Juntada de Petição de petição
16/02/2023 14:58

Expedição de Outros documentos.
16/02/2023 14:57

Ato ordinatório praticado
16/02/2023 11:07

Juntada de Petição de certidão
16/02/2023 10:47

Juntada de Petição de certidão
18/01/2023 11:59

Juntada de Petição de certidão
09/01/2023 23:38

Juntada de Petição de petição
01/12/2022 09:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/12/2022 09:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/12/2022 09:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/12/2022 09:45

Expedição de Outros documentos.
28/09/2022 11:52

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2022 10:50

Conclusos para despacho
25/08/2022 14:19

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2022 14:24

Conclusos para despacho
15/06/2022 12:32

Determinado o bloqueio/penhora on line
31/05/2022 12:44

Conclusos para despacho
12/04/2022 08:52

Juntada de Petição de petição
01/04/2022 09:13

Expedição de Outros documentos.
31/03/2022 09:56

Determinado o bloqueio/penhora on line
30/03/2022 09:17

Conclusos para despacho
17/02/2022 11:57

Juntada de Petição de petição
22/01/2022 21:32

Expedição de Outros documentos.
19/01/2022 19:28

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2022 10:04

Conclusos para decisão
01/12/2021 20:09

Juntada de Petição de petição
26/11/2021 18:35

Juntada de Petição de petição
24/11/2021 03:45

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A em 23/11/2021 23:59:59.
02/11/2021 21:30

Expedição de Outros documentos.
06/09/2021 11:58

Decisão Interlocutória de Mérito
28/08/2021 01:23

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A em 27/08/2021 23:59:59.
28/08/2021 01:23

Decorrido prazo de HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR em 27/08/2021 23:59:59.
16/08/2021 18:24

Conclusos para decisão
12/08/2021 18:10

Juntada de Petição de petição
10/08/2021 10:55

Expedição de Outros documentos.
10/08/2021 10:55

Expedição de Outros documentos.
09/08/2021 22:25

Decisão Interlocutória de Mérito
23/07/2021 23:05

Conclusos para julgamento
23/07/2021 23:04

Juntada de Certidão
29/06/2021 15:06

Deferido o pedido de
24/06/2021 08:35

Conclusos para decisão
23/06/2021 17:10

Juntada de Petição de petição
19/06/2021 01:37

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A em 17/06/2021 23:59:59.
31/05/2021 10:33

Expedição de Outros documentos.
26/05/2021 11:12

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2021 16:46

Conclusos para decisão
08/05/2021 02:53

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A em 07/05/2021 23:59:59.
15/04/2021 23:14

Expedição de Outros documentos.
15/04/2021 23:13

Juntada de Certidão de decurso de prazo
29/10/2020 01:11

Decorrido prazo de VIOLETA MACIEL DE MELO em 28/10/2020 23:59:59.
15/10/2020 01:07

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A em 14/10/2020 23:59:59.
06/10/2020 15:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/10/2020 15:13

Juntada de Petição de diligência
29/09/2020 13:48

Expedição de Mandado.
29/09/2020 12:58

Juntada de Petição de petição
22/09/2020 11:34

Juntada de Certidão
22/09/2020 11:29

Expedição de Outros documentos.
21/09/2020 12:53

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2020 23:14

Conclusos para despacho
20/04/2020 22:12

Juntada de Petição de petição
15/04/2020 16:07

Expedição de Outros documentos.
15/04/2020 16:07

Ato ordinatório praticado
13/01/2020 14:54

Processo migrado para o PJe
20/11/2019 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 20: 11/2019 MIGRACAO P/PJE
20/11/2019 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 20: 11/2019 NF 242/1
20/11/2019 00:00

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 20: 11/2019 16:45 TJEJP42
08/01/2019 00:00

Mov. [272] - PROCESSO SUSPENSO POR DEPENDER DO JULGAMENTO DE OUTRA CAUSA, DE OUTRO JUIZO OU D
05/09/2018 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 14: 02/2017
03/09/2018 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 03: 09/2018 SET/2018
01/03/2018 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2018 MAR/2018
05/10/2017 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 05: 10/2017 SET/2017
14/02/2017 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 14: 02/2017 P007443172001 14:31:45 BANCO D
13/02/2017 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 13: 02/2017 P007443172001 14:54:48 BANCO D
09/02/2017 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 08: 02/2017 NF 12/2017
07/02/2017 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 07: 02/2017 NF 12/17
04/10/2016 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 10/2016 SET/2016
31/03/2016 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 31: 03/2016 MAR/2016
08/10/2015 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 08: 10/2015 D079910152001 13:54:56 004
31/07/2015 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 31: 07/2015 D067883152001 10:27:19 005
19/06/2015 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 19: 06/2015 DESTAK VARIEDADES LTDA
19/06/2015 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 19: 06/2015 SILVANIL LEITE DE MELO
30/03/2015 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 03/2015 MAR/2015
02/12/2014 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 02: 12/2014 PA04672142001 13:24:58 BANCO D
02/12/2014 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 02: 12/2014 PA05160142001 13:24:59 BANCO D
25/11/2014 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 24: 11/2014 PA05160142001 24/11/2014 14:42
24/11/2014 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 24: 11/2014 DEV ADV REU
20/11/2014 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 18: 11/2014 PA04672142001 18/11/2014 16:28
19/11/2014 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 19/11/2014 010027PB
11/11/2014 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 11: 11/2014 NF 203
07/11/2014 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 07: 11/2014 NF 203/1
09/09/2014 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 09: 09/2014 NF EXPECA-SE/SETEMB/DILIGENCIA
07/08/2014 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 07: 08/2014 BANCO NORDESTE
07/08/2014 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 07: 08/2014
17/07/2014 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO 16: 07/2014
10/07/2014 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 10: 07/2014 NF 127-"7"
08/07/2014 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 08: 07/2014 NF 127/1
25/06/2014 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO MANDADO 18: 06/2014 MAND 001/NAO CUMPRIDO
28/02/2014 00:00

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13/01/2014 00:00

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13/01/2014 00:00

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27/11/2013 00:00

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25/10/2013 00:00

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25/10/2013 00:00

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25/10/2013 00:00

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30/09/2013 00:00

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07/06/2013 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 07: 06/2013 AUTUACAO
07/06/2013 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 10: 06/2013
05/06/2013 00:00

Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 05: 06/2013 TJEJP67

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2013

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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