29/07/2025 17:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/07/2025 17:30

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
20/07/2025 22:33

Mandado devolvido para redistribuição
20/07/2025 22:33

Juntada de Petição de diligência
20/07/2025 14:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/07/2025 14:10

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
16/07/2025 11:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/07/2025 11:13

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
05/07/2025 10:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/07/2025 10:21

Juntada de Petição de diligência
30/06/2025 22:39

Mandado devolvido para redistribuição
30/06/2025 22:39

Juntada de Petição de diligência
30/06/2025 09:53

Mandado devolvido para redistribuição
30/06/2025 09:53

Juntada de Petição de diligência
30/06/2025 09:49

Expedição de Mandado.
30/06/2025 09:49

Expedição de Mandado.
30/06/2025 09:49

Expedição de Mandado.
30/06/2025 09:49

Expedição de Mandado.
30/06/2025 09:49

Expedição de Mandado.
30/06/2025 09:37

Expedição de Mandado.
30/06/2025 09:37

Expedição de Mandado.
30/06/2025 09:34

Expedição de Mandado.
30/06/2025 09:34

Expedição de Mandado.
30/06/2025 09:34

Expedição de Mandado.
25/06/2025 18:08

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 21:50

Conclusos para despacho
10/05/2025 15:13

Juntada de Petição de resposta
07/05/2025 15:05

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
26/03/2025 17:31

Publicado Despacho em 24/03/2025.
26/03/2025 17:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 11:54

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 11:54

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 15:42

Conclusos para despacho
21/02/2025 20:39

Decorrido prazo de ABEL GOMES DA SILVA em 18/02/2025 23:59.
21/02/2025 20:39

Decorrido prazo de LAURACI GOMES DA SILVA em 18/02/2025 23:59.
21/01/2025 09:02

Publicado Decisão em 21/01/2025.
15/01/2025 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025
14/01/2025 00:00

Intimação

Processo número - 0800965-77.2021.8.15.0401 CLASSE: USUCAPIÃO (49) ASSUNTO(S): [Usucapião Especial (Constitucional)] Vistos, etc.

Com o objetivo de integrar a lide, foi deliberado a sua intimação para incluir, no polo ativo dessa lide a sua esposa, consoante dispõe o art. 73 do CPC (ID 74224708).

Nesse sentir, requereu a participação da Sra.

Lauraci Gomes da Silva, em resposta a decisão saneadora ID 74224708, através da petição ID 76060106.

No entanto, a peça encontra-se desacompanhada de procuração em nome da parte requerente, sem o qual não está autorizado o Bel.

Elton Alves de Brito Moura demandar em juízo.

Lado outro, intimado o requerente ID 102082905, informou o atual endereço do proprietário registral do imóvel, Sr.

José Gomes Filho para fins de citação (ID 103447410), diligência essa que se mostrou inócua, consoante certidão do meirinho de ID 104649763.

Tem-se, ainda, que os confinantes, indicados na exordial (Josefa de Fátima Arruda de Brito e Marcos José da Rocha), não foram encontrados, consoante certidão do meirinho de IDs 91392264 e 93726560.

Com relação a confinante Josete Cavalcante Barreto, informa o meirinho que esta já é falecido, necessitando a representação por seus herdeiros (ID 93726558).

Por fim, verifica-se dos documentos que instruem a inicial que o reclamante não procedeu a juntada da planta baixa do imóvel subscrita por um engenheiro civil (ID 49151014). É o breve relatório.

Passo a deliberar.

Considerando a necessidade de se colocar em termos o pedido exordial, e tendo-se em vista o que já tramitou até o presente momento, deverá o autor adotar as seguintes providências: a) juntar procuração e declaração de hipossuficiência, que confira poderes ao causídico a demandar em Juízo esta ação em nome da Sra.

Lauraci Gomes da Silva; b) informar o endereço do proprietário registral do imóvel, Sr.

José Gomes Filho; c) trazer aos autos a relação dos herdeiros da extinta Josete Cavalcante Barreto, de maneira a integrar o polo passivo desta lide, promovendo-se a a citação pessoal de todos os confinantes, com indicação precisa e individualizada de nome, qualificação e endereço, e de seus cônjuges/companheiros, se casados forem ou mantiverem união estável (Súmula n. 391 do STF1) ou, se falecidos, a citação pessoal do respectivo espólio, representado pelo inventariante, se ainda em curso inventário judicial ou extrajudicial, ou cada um dos herdeiros, se inexistente inventário ou já ultimado; d) atualizar o endereço dos confinantes Josefa de Fátima Arruda de Brito e Marcos José da Rocha, e esclarecer se estes são casados, com a finalidade de se promover a citação dos cônjuges (se for o caso); e) juntar planta e memorial descritivo do imóvel urbano usucapiendo, indicando suas dimensões, características, localização, número, área total do terreno, área construída, repartições internas e externas, confrontações, nomes dos confrontantes e, quando se tratar só de terreno, se esse fica do lado par ou do lado ímpar do logradouro, em que quadra e a que distância métrica da edificação ou esquina mais próxima, subscritos por profissional regularmente habilitado pelo CREA (art. 176, §1°, II, item 3, “b”, e art. 225, caput, da Lei Federal n. 6.015/73) Intime-se (meio eletrônico) para atender as diligências judiciais, no prazo de 20 (vinte) dias, sob pena de extinção.

Cumpra-se.

Umbuzeiro-PB, data e assinatura eletrônicas. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Maria Carmem Heráclio do Rêgo Freire Farinha Juíza de Direito
13/01/2025 13:23

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 13:23

Outras Decisões
10/01/2025 10:18

Conclusos para despacho
04/12/2024 09:34

Juntada de documento de comprovação
01/12/2024 18:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/12/2024 18:09

Juntada de Petição de diligência
19/11/2024 07:20

Expedição de Mandado.
08/11/2024 11:11

Juntada de Petição de resposta
18/10/2024 00:32

Publicado Despacho em 18/10/2024.
18/10/2024 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
17/10/2024 00:00

Intimação

Processo número - 0800965-77.2021.8.15.0401 CLASSE: USUCAPIÃO (49) ASSUNTO(S): [Usucapião Especial (Constitucional)] Vistos, etc. 1.

Intime-se a parte autora (meio eletrônico) para tomar ciência da certidão ID 93726560, e informar o endereço atual do confinante, para fins de citação.

Prazo: 15 (quinze) dias. 2.

Com a resposta (item 1), expeça-se o competente mandado de citação, com as advertências legais.

Caso necessário, depreque-se o ato com o prazo de 20 (vinte) dias.

Cumpra-se.

Umbuzeiro-PB, data e assinatura eletrônicas. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Maria Carmem Heráclio do Rêgo Freire Farinha Juíza de Direito
16/10/2024 17:16

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 17:16

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 08:59

Conclusos para despacho
13/07/2024 07:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/07/2024 07:38

Juntada de Petição de diligência
13/07/2024 07:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/07/2024 07:29

Juntada de Petição de diligência
01/06/2024 11:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/06/2024 11:09

Juntada de Petição de diligência
15/05/2024 01:17

Decorrido prazo de ABEL GOMES DA SILVA em 14/05/2024 23:59.
15/05/2024 01:15

Decorrido prazo de LAURACI GOMES DA SILVA em 14/05/2024 23:59.
07/05/2024 16:21

Expedição de Mandado.
07/05/2024 16:21

Expedição de Mandado.
07/05/2024 16:21

Expedição de Mandado.
07/05/2024 16:13

Juntada de Certidão
07/05/2024 01:46

Publicado Despacho em 07/05/2024.
07/05/2024 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
06/05/2024 00:00

Intimação

Processo número - 0800965-77.2021.8.15.0401 CLASSE: USUCAPIÃO (49) ASSUNTO(S): [Usucapião Especial (Constitucional)] Vistos, etc. 1.

Em que pese o certificado nos Nums. 82679132, 82680360 e 82680369, observa-se que o presente procedimento tramita sob os auspícios da AJG [Num. 52145463]. 2.

Expeçam-se os competentes mandados de intimação, ressalvada a hipótese de não preencher a parte autora a hipossuficiência alegada, o que deverá ser informado pela serventia judicial. 3.

Caso se aplique o item 2, após certidão do servidor, retornem os autos para melhor análise.

Cumpra-se, com urgência (Meta 02/CNJ).

Umbuzeiro-PB, data e assinatura eletrônicas.

Maria Carmem Heráclio do Rêgo Freire Farinha Juíza de Direito
03/05/2024 19:50

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 19:50

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 12:36

Conclusos para despacho
24/11/2023 15:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/11/2023 15:58

Juntada de Petição de diligência
24/11/2023 15:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/11/2023 15:57

Juntada de Petição de diligência
24/11/2023 15:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/11/2023 15:55

Juntada de Petição de diligência
10/11/2023 10:33

Expedição de Mandado.
10/11/2023 10:33

Expedição de Mandado.
10/11/2023 10:33

Expedição de Mandado.
13/07/2023 13:53

Juntada de Petição de informação
12/07/2023 00:48

Decorrido prazo de Suélynton de Melo Gomes em 11/07/2023 23:59.
12/07/2023 00:47

Decorrido prazo de ABEL GOMES DA SILVA em 11/07/2023 23:59.
12/07/2023 00:39

Decorrido prazo de ELTON ALVES DE BRITO MOURA em 11/07/2023 23:59.
29/06/2023 08:40

Decorrido prazo de Sabrina de Melo Gomes em 27/06/2023 23:59.
06/06/2023 09:26

Expedição de Outros documentos.
06/06/2023 09:17

Expedição de Outros documentos.
06/06/2023 09:17

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
01/06/2023 10:49

Conclusos para decisão
01/06/2023 10:22

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) não-realizada para 01/06/2023 09:45 Vara Única de Umbuzeiro.
03/02/2023 07:21

Expedição de Outros documentos.
03/02/2023 07:21

Expedição de Outros documentos.
31/01/2023 12:38

Juntada de Certidão
31/01/2023 12:34

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 01/06/2023 09:45 Vara Única de Umbuzeiro.
24/10/2022 11:04

Deferido o pedido de
23/10/2022 10:52

Conclusos para despacho
01/07/2022 01:11

Decorrido prazo de Sabrina de Melo Gomes em 30/06/2022 23:59.
01/07/2022 01:11

Decorrido prazo de Suélynton de Melo Gomes em 30/06/2022 23:59.
30/06/2022 15:29

Juntada de Petição de resposta
25/05/2022 11:36

Expedição de Outros documentos.
25/05/2022 11:36

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2022 13:13

Conclusos para despacho
18/05/2022 05:18

Decorrido prazo de ELTON ALVES DE BRITO MOURA em 17/05/2022 23:59:59.
06/04/2022 09:50

Expedição de Outros documentos.
06/04/2022 09:48

Ato ordinatório praticado
02/04/2022 01:51

Decorrido prazo de Suélynton de Melo Gomes em 01/04/2022 23:59:59.
28/03/2022 22:52

Juntada de Petição de petição
28/03/2022 22:49

Juntada de Petição de petição
14/03/2022 09:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/03/2022 09:42

Juntada de diligência
11/03/2022 13:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/03/2022 13:22

Juntada de diligência
02/03/2022 07:51

Mandado devolvido para redistribuição
02/03/2022 07:51

Juntada de Certidão oficial de justiça
24/02/2022 07:18

Expedição de Mandado.
24/02/2022 07:18

Expedição de Mandado.
24/02/2022 07:13

Ato ordinatório praticado
14/02/2022 15:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/02/2022 15:34

Juntada de diligência
14/02/2022 15:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/02/2022 15:15

Juntada de diligência
21/12/2021 11:24

Expedição de Mandado.
21/12/2021 11:24

Expedição de Mandado.
02/12/2021 14:18

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2021 13:41

Conclusos para despacho
30/11/2021 04:15

Decorrido prazo de ELTON ALVES DE BRITO MOURA em 29/11/2021 23:59:59.
29/11/2021 21:43

Juntada de Petição de resposta
10/11/2021 04:32

Decorrido prazo de ABEL GOMES DA SILVA em 08/11/2021 23:59:59.
20/10/2021 07:36

Expedição de Outros documentos.
18/10/2021 16:34

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2021 09:02

Conclusos para despacho
07/10/2021 18:12

Juntada de Petição de resposta
05/10/2021 07:44

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2021 10:21

Conclusos para despacho
04/10/2021 10:17

Expedição de Outros documentos.
04/10/2021 10:17

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ABEL GOMES DA SILVA (*22.***.*12-91).
04/10/2021 10:17

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2021 22:16

Juntada de Petição de informação
27/09/2021 22:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/09/2021 22:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2021

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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