06/07/2025 18:13

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
02/06/2025 07:09

Expedição de Outros documentos.
31/05/2025 11:56

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0003362-34.2023.8.17.2110
31/05/2025 11:56

Indeferido o pedido de LAVENIUS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE FILHO registrado(a) civilmente como LAVENIUS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE FILHO - CPF: *65.***.*93-36 (TERCEIRO INTERESSADO)
16/04/2025 10:19

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 11/04/2025 23:59.
31/03/2025 08:15

Conclusos para despacho
30/03/2025 22:40

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
23/03/2025 22:23

Juntada de Petição de comunicações
21/03/2025 00:21

Publicado Decisão em 19/03/2025.
21/03/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 12:36

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 12:13

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0003362-34.2023.8.17.2110
23/01/2025 20:03

Juntada de Petição de petição
07/01/2025 07:57

Conclusos para despacho
06/01/2025 15:31

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
23/11/2024 00:30

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 22/11/2024 23:59.
22/11/2024 09:54

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 09:53

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 13:21

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 10:12

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 10:05

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 10:05

Indeferido o pedido de BANCO DO BRASIL S.A. - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (REU)
03/10/2024 06:13

Conclusos para despacho
02/10/2024 18:36

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
18/09/2024 06:00

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 13:15

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 01:28

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 12/09/2024 23:59.
10/09/2024 11:11

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 06:11

Conclusos para despacho
04/09/2024 00:54

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 12:28

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 00:04

Publicado Ato Ordinatório em 21/08/2024.
21/08/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0805682-17.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: [ X] Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, tomarem conhecimento da presente decisão, para os fins do art. 465, § 1º, inc.

I, do CPC; indicarem assistentes técnicos e formularem quesitos pertinentes ao objeto da perícia, querendo; depositar os honorários periciais (RÉU), sob pena de preclusão da referida prova e de arcar com as consequências de seu ônus probatório (art. 95 do CPC).

João Pessoa-PB, em 19 de agosto de 2024 GERALDO LEITE DE AZEVEDO JUNIOR Analista Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
19/08/2024 06:24

Ato ordinatório praticado
17/08/2024 14:51

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 08:06

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 15:20

Nomeado perito
05/08/2024 15:20

Deferido o pedido de
26/06/2024 01:25

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 25/06/2024 23:59.
18/06/2024 10:09

Conclusos para despacho
18/06/2024 09:50

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 21:22

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 02:15

Publicado Ato Ordinatório em 03/06/2024.
31/05/2024 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2024
30/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0805682-17.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento.

João Pessoa-PB, em 29 de maio de 2024 THIAGO GOMES DUARTE Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
29/05/2024 17:21

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 12:37

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 01:44

Publicado Ato Ordinatório em 07/05/2024.
07/05/2024 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
06/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0805682-17.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação da parte Promovente para, querendo, em 15 (quinze) dias, apresentar impugnação à contestação.

João Pessoa-PB, em 3 de maio de 2024 THIAGO GOMES DUARTE Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
03/05/2024 15:43

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 14:21

Juntada de Petição de contestação
10/04/2024 13:16

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 13:13

Determinada a citação de BANCO DO BRASIL S.A. - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (REU)
10/04/2024 13:13

Deferido o pedido de
04/04/2024 15:07

Conclusos para decisão
04/05/2023 16:29

Juntada de Petição de comunicações
13/04/2023 12:34

Expedição de Outros documentos.
13/04/2023 12:34

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO - CPF: *37.***.*44-68 (AUTOR).
13/04/2023 12:34

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1150
13/04/2023 07:37

Conclusos para despacho
12/04/2023 16:51

Juntada de Petição de comunicações
09/03/2023 10:14

Expedição de Outros documentos.
09/03/2023 10:14

Expedição de Outros documentos.
09/03/2023 08:25

Retificado o movimento Conclusos para despacho
07/03/2023 10:31

Conclusos para despacho
07/03/2023 10:31

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2023 16:50

Juntada de Petição de comunicações
08/02/2023 11:56

Juntada de Petição de petição
08/02/2023 11:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/02/2023 11:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2023

Ultima Atualização
31/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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