06/06/2025 08:19

Arquivado Definitivamente
05/06/2025 11:57

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 00:11

Publicado Mandado em 04/06/2025.
04/06/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
02/06/2025 08:08

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 11:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
07/05/2025 11:39

Deferido o pedido de
30/04/2025 07:59

Conclusos para despacho
29/04/2025 14:48

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 18:44

Publicado Despacho em 10/04/2025.
10/04/2025 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
08/04/2025 08:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 17:41

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 10:46

Conclusos para despacho
18/02/2025 10:45

Juntada de Certidão
18/11/2024 12:55

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 09:46

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/10/2024 11:21

Conclusos para despacho
31/07/2024 14:28

Juntada de Petição de informação
25/07/2024 00:09

Publicado Ato Ordinatório em 25/07/2024.
25/07/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0815100-47.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 3.[x] Intimação a parte autora para tomar conhecimento da certidão ID 91124787 e requerer o que de direito, no prazo de dez (10) dias.

João Pessoa-PB, em 23 de julho de 2024 TAMARA GOMES CIRILO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
23/07/2024 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 09:29

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 09:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/05/2024 09:44

Juntada de Petição de devolução de mandado
14/05/2024 16:19

Expedição de Mandado.
13/05/2024 15:09

Juntada de Petição de informação
07/05/2024 01:42

Publicado Ato Ordinatório em 07/05/2024.
07/05/2024 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
06/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0815100-47.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[x] Intimação a parte autora para tomar conhecimento da certidão ID 88120077 e requerer o que de direito, no prazo de dez (10) dias.

João Pessoa-PB, em 3 de maio de 2024 TAMARA GOMES CIRILO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
03/05/2024 19:21

Juntada de Petição de cota
03/05/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024 15:41

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 21:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/04/2024 21:47

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
14/03/2024 10:33

Expedição de Mandado.
13/03/2024 13:44

Juntada de Petição de informação
12/03/2024 01:16

Publicado Ato Ordinatório em 12/03/2024.
12/03/2024 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
12/03/2024 01:16

Publicado Sentença em 12/03/2024.
12/03/2024 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
10/03/2024 12:52

Ato ordinatório praticado
10/03/2024 12:49

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 18:15

Julgado procedente em parte o pedido e improcedente o pedido contraposto
18/10/2023 11:59

Conclusos para julgamento
15/09/2023 09:07

Juntada de Petição de petição
14/09/2023 00:16

Publicado Ato Ordinatório em 14/09/2023.
14/09/2023 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
12/09/2023 10:31

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 03:05

Decorrido prazo de WAGNER ANIELYSON OLIVEIRA SANTIAGO em 11/09/2023 23:59.
31/08/2023 20:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/08/2023 20:51

Juntada de Petição de devolução de mandado
30/08/2023 14:12

Expedição de Mandado.
07/08/2023 11:25

Juntada de Petição de informação
06/08/2023 13:47

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2023 12:22

Conclusos para despacho
02/08/2023 09:26

Juntada de Petição de aviso de recebimento
07/07/2023 10:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/06/2023 20:27

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2023 09:34

Conclusos para julgamento
10/04/2023 14:10

Juntada de Petição de petição
19/09/2022 16:01

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 19/09/2022 08:30 6ª Vara Cível da Capital.
04/09/2022 11:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/09/2022 11:43

Juntada de Petição de diligência
28/08/2022 18:34

Juntada de Petição de cota
24/08/2022 09:39

Juntada de Petição de informação
22/08/2022 17:44

Expedição de Mandado.
22/08/2022 17:44

Expedição de Outros documentos.
22/08/2022 17:44

Expedição de Outros documentos.
18/08/2022 16:16

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 19/09/2022 08:30 6ª Vara Cível da Capital.
18/08/2022 16:14

Ato ordinatório praticado
14/06/2022 10:25

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2022 19:27

Conclusos para despacho
28/01/2022 02:18

Decorrido prazo de WAGNER ANIELYSON OLIVEIRA SANTIAGO em 27/01/2022 23:59:59.
13/12/2021 11:29

Juntada de Petição de cota
02/12/2021 13:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/12/2021 13:23

Juntada de Certidão oficial de justiça
30/11/2021 11:36

Expedição de Mandado.
30/11/2021 11:17

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2021 16:08

Juntada de Petição de renúncia de mandato
02/09/2021 16:13

Conclusos para despacho
27/08/2021 12:25

Juntada de Petição de informações prestadas
18/08/2021 14:36

Expedição de Outros documentos.
18/08/2021 14:35

Ato ordinatório praticado
04/08/2021 03:30

Decorrido prazo de WAGNER ANIELYSON OLIVEIRA SANTIAGO em 03/08/2021 23:59:59.
23/07/2021 09:25

Juntada de Petição de contestação
12/07/2021 17:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/07/2021 17:46

Juntada de Certidão oficial de justiça
05/07/2021 23:37

Expedição de Mandado.
05/07/2021 22:50

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2021 22:50

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
07/06/2021 09:13

Conclusos para despacho
04/06/2021 09:58

Juntada de Petição de informações prestadas
18/05/2021 10:01

Expedição de Outros documentos.
18/05/2021 10:01

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2021 19:04

Conclusos para despacho
17/05/2021 19:04

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2021 10:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2021

Ultima Atualização
24/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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