31/05/2025 23:53

Juntada de Outros documentos
27/05/2025 17:36

Juntada de Alvará
26/05/2025 18:54

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 18:38

Conclusos para despacho
28/03/2025 17:53

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
27/03/2025 18:27

Conclusos para despacho
13/03/2025 12:59

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 14:29

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 14:25

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 01:03

Publicado Intimação em 18/02/2025.
19/02/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

Vindo aos autos o laudo pericial, dê-se vistas às partes sobre ele, pelo prazo comum de 15 (quinze) dias.
14/02/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 15:18

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
27/01/2025 15:10

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
18/12/2024 09:16

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
13/12/2024 15:20

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 17:46

Juntada de informação
26/11/2024 11:23

Juntada de Outros documentos
21/11/2024 17:33

Juntada de Alvará
19/11/2024 17:00

Expedido alvará de levantamento
19/11/2024 17:00

Deferido o pedido de
19/11/2024 17:00

Determinada diligência
14/11/2024 12:37

Conclusos para despacho
13/11/2024 17:15

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
13/11/2024 14:33

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 19:45

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 12:54

Conclusos para despacho
11/11/2024 12:53

Juntada de Outros documentos
30/10/2024 15:10

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 01:05

Decorrido prazo de EVERALDO FRANCISCO DA SILVA em 29/10/2024 23:59.
29/10/2024 10:18

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
19/10/2024 00:35

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 18/10/2024 23:59.
08/10/2024 01:30

Decorrido prazo de EVERALDO FRANCISCO DA SILVA em 07/10/2024 23:59.
05/10/2024 00:39

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 04/10/2024 23:59.
28/09/2024 01:09

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 26/09/2024 23:59.
26/09/2024 22:03

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 22:01

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 09:54

Outras Decisões
23/09/2024 11:35

Conclusos para despacho
11/09/2024 12:07

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
11/09/2024 12:03

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
11/09/2024 11:29

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 20:09

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
04/09/2024 18:40

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 18:36

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 17:59

Nomeado perito
26/08/2024 14:24

Conclusos para decisão
06/08/2024 14:54

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 21:56

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 00:16

Publicado Despacho em 15/07/2024.
13/07/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0815671-52.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se as partes para que, no prazo de 15 dias, requeiram as provas as quais pretendem produzir em Instrução, justificando sua necessidade e pertinência.

Cumpra-se.

JOÃO PESSOA, 10 de julho de 2024.

Juiz(a) de Direito
11/07/2024 08:59

Determinada diligência
11/07/2024 08:59

Determinada Requisição de Informações
28/06/2024 15:54

Conclusos para despacho
22/05/2024 01:43

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 21/05/2024 23:59.
21/05/2024 17:16

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 01:40

Publicado Decisão em 07/05/2024.
07/05/2024 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
06/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0815671-52.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Considerando a decisão do STJ, Tema Repetitivo 1150, que fixou as seguintes teses: i) o Banco do Brasil possui legitimidade passiva ad causam para figurar no polo passivo de demanda na qual se discute eventual falha na prestação do serviço quanto a conta vinculada ao Pasep, saques indevidos e desfalques, além da ausência de aplicação dos rendimentos estabelecidas pelo Conselho Diretor do referido programa; ii) a pretensão ao ressarcimento dos danos havidos em razão dos desfalques em conta individual vinculada ao Pasep se submete ao prazo prescricional decenal previsto pelo artigo 205 do Código Civil; e iii) o termo inicial para a contagem do prazo prescricional é o dia em que o titular, comprovadamente, toma ciência dos desfalques realizados na conta individual vinculada ao Pasep, determino o regular prosseguimento de feito.

Assim sendo, tendo em vista a decretação de revelia em ID 39181998, em atenção ao princípio da decisão não surpresa, previsto no art. 10 do CPC, segundo o qual o juiz não poderá decidir com base em fundamento sobre o qual não se tenha dado às partes a oportunidade de se manifestar, mesmo que se trate de matéria que deva ser decidida de ofício, ouça-se a parte contraria, em 10 dias, sobre os documentos insertos no Id. 44589277 e demais documentos.

P.I.

JOÃO PESSOA, 30 de abril de 2024.

Juiz de Direito
03/05/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 20:03

Outras Decisões
22/04/2024 13:26

Conclusos para despacho
16/06/2021 11:22

Juntada de Petição de petição
09/03/2021 17:42

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Controvérsia 11)
08/03/2021 12:02

Conclusos para despacho
03/03/2021 17:27

Juntada de Petição de petição
08/02/2021 15:42

Expedição de Outros documentos.
08/02/2021 15:42

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2021 10:47

Conclusos para despacho
19/01/2021 10:46

Juntada de Certidão
23/09/2020 02:16

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 22/09/2020 23:59:59.
31/08/2020 21:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/08/2020 21:39

Juntada de Petição de diligência
14/04/2020 18:06

Expedição de Mandado.
18/03/2020 16:06

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2020 00:51

Conclusos para despacho
12/03/2020 10:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2020

Ultima Atualização
17/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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