11/04/2025 09:07

Baixa Definitiva
11/04/2025 09:07

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
11/04/2025 09:06

Transitado em Julgado em 09/04/2025
26/03/2025 06:43

Sentença confirmada
26/03/2025 06:43

Conhecido o recurso de LUCAS ALVES CORREIA - CPF: *26.***.*79-63 (RECORRENTE) e não-provido
16/03/2025 13:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/03/2025 10:49

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 10:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/02/2025 16:59

Pedido de inclusão em pauta virtual
12/08/2024 09:37

Conclusos para despacho
12/08/2024 09:37

Juntada de Certidão
07/08/2024 17:56

Recebidos os autos
07/08/2024 17:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/08/2024 17:56

Distribuído por sorteio
06/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0805363-15.2024.8.15.2001 [Abatimento proporcional do preço] AUTOR: LUCAS ALVES CORREIA REU: NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SENTENÇA Vistos etc.

Dispensado o relatório.

HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo concordam com o entendimento deste Juízo, a fim de que possa produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

E cujo conteúdo DECLARO parte integrante da presente sentença, devendo acompanhá-la em todas as situações.

Sem custas e honorários, na forma dos Art.s 54 e 55, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais.

P.R.I.

Transitada em julgado, nada sendo requerido ou mais havendo, arquive-se.

Ajuizados embargos de declaração no prazo legal, intime-se o embargado a contestá-los no mesmo prazo, concluindo os autos à Juíza Leiga em seguida ao seu decurso, com ou sem a manifestação daquele.

Se ajuizados embargos de declaração após o prazo legal, à conclusão imediata.

Ficam as partes advertidas, desde logo, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com postulações meramente infringentes lhes sujeitarão à imposição da multa prevista pelo Art. 1.026, § 2º, do Código de Processo Civil.

Havendo recurso, se tempestivo e requerida a gratuidade da Justiça, intime-se o recorrente a, em 5 dias, juntar guia contendo o valor do preparo recursal e também documentos que comprovem sua insuficiência de condições para pagar custas, despesas e honorários, e que fundamentem o deferimento do benefício requerido.

Com ou sem atendimento à determinação, conclusos para decisão sobre a admissibilidade do recurso ajuizado.

Se tempestivo e preparado o recurso, cumpra-se o Código de Normas - Judicial.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2024

Ultima Atualização
26/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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