TJPB - 0001041-28.2014.8.15.2003
1ª instância - 2ª Vara Regional Civel de Mangabeira
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/06/2024 01:02
Decorrido prazo de FABRICIA SANTOS DO NASCIMENTO em 25/06/2024 23:59.
-
29/05/2024 01:03
Decorrido prazo de FABRICIA SANTOS DO NASCIMENTO em 28/05/2024 23:59.
-
29/05/2024 01:03
Decorrido prazo de TNL PCS S/A em 28/05/2024 23:59.
-
20/05/2024 11:23
Arquivado Definitivamente
-
20/05/2024 11:23
Expedição de Outros documentos.
-
20/05/2024 11:22
Juntada de Certidão
-
07/05/2024 01:32
Publicado Decisão em 07/05/2024.
-
07/05/2024 01:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
-
06/05/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156).
PROCESSO N. 0001041-28.2014.8.15.2003 [Direito de Imagem, Indenização por Dano Moral, Liminar].
EXEQUENTE: FABRICIA SANTOS DO NASCIMENTO.
EXECUTADO: TNL PCS S/A.
DECISÃO Trata de Ação de Indenização por Dano Moral em fase de Cumprimento de Sentença, movida por Fabrícia Santos do Nascimento, em face da TNL PCS S/A, ambos devidamente qualificados.
O Juízo determinou a composição da Tim, Claro e Vivo no polo passivo da ação, e determinou a intimação dos devedores para adimplir o débito, no prazo de 15 (quinze) dias.
Impugnação da devedora TNL PCS S/A, manifestando que o pagamento voluntário não era cabível aos créditos concursais, que devem ser pagos pelo plano de recuperação judicial.
Outrossim, aduz o excesso de execução, e indica como devido o débito atualizado de R$ 6.116,00.
Pugna pela extinção do cumprimento de sentença.
A Tim S/A e a Claro S/A apresentaram impugnação ao cumprimento de sentença, sustentando, em síntese, que procederam com a aquisição de parte das operações móveis da devedora TNL PCS S/A, o que não incluía eventuais obrigações de pagar valores de dívidas referentes a serviços pretéritos.
Petição da credora de réplica à impugnação pugnando pela expedição de ofício para a Anatel para que forneça dados sobre as transações das empresas e requerendo a continuidade da execução.
Decisão acolhendo as impugnações ao cumprimento de sentença da Claro S/A e da Tim S/A, para determinar a exclusão das operadoras adquirentes (Tim S/A, Claro S/A e Vivo S/A).
Igualmente, foi determinada, em decisão, a intimação da devedora TNL PCS S/A para informar qual a atual situação da Oi Móvel S/A em relação à recuperação judicial.
Despacho determinando a intimação da parte autora para se manifestar acerca da necessidade de suspensão da presente demanda em razão do deferimento de processamento de nova recuperação judicial do grupo Oi nos autos do processo nº 0809863-36.2023.8.19.0001, tendo a parte autora se quedado silente. É o relatório.
Decido.
Tendo em vista o silêncio da parte autora e a inexistência de outros elementos nos autos que impeçam a suspensão da presente demanda em razão da nova nova recuperação judicial do grupo Oi nos autos do processo nº 0809863-36.2023.8.19.0001, determino: 1- Ao Cartório que emita a respectiva certidão de crédito para que a parte credora possa se habilitar nos autos do processo falimentar e o crédito respectivo ser pago pela massa falida; 2- Após, arquivem os autos.
CUMPRA COM URGÊNCIA – Processo de 2014.
JOÃO PESSOA, datado e assinado pelo sistema.
ASCIONE ALENCAR LINHARES JUIZ(A) DE DIREITO -
03/05/2024 13:04
Expedição de Outros documentos.
-
03/05/2024 13:04
Outras Decisões
-
16/01/2024 09:52
Conclusos para despacho
-
07/09/2023 00:50
Decorrido prazo de FABRICIA SANTOS DO NASCIMENTO em 06/09/2023 23:59.
-
23/08/2023 00:41
Publicado Despacho em 23/08/2023.
-
23/08/2023 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
-
21/08/2023 15:06
Expedição de Outros documentos.
-
21/08/2023 15:06
Proferido despacho de mero expediente
-
15/08/2023 00:03
Juntada de provimento correcional
-
02/05/2023 07:46
Conclusos para decisão
-
02/05/2023 07:43
Juntada de Certidão
-
28/03/2023 18:12
Juntada de Petição de petição
-
16/03/2023 16:08
Expedição de Outros documentos.
-
16/03/2023 16:08
Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
-
15/11/2022 16:44
Conclusos para decisão
-
27/09/2022 14:17
Juntada de Petição de réplica
-
08/09/2022 15:22
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
-
03/09/2022 19:19
Decorrido prazo de CLARO S/A em 29/08/2022 23:59.
-
30/08/2022 02:38
Decorrido prazo de TIM S.A. em 29/08/2022 23:59.
-
26/08/2022 10:15
Expedição de Outros documentos.
-
26/08/2022 10:14
Ato ordinatório praticado
-
26/08/2022 09:49
Juntada de Petição de aviso de recebimento
-
23/08/2022 11:51
Juntada de Petição de petição
-
28/07/2022 09:53
Juntada de documento de comprovação
-
28/07/2022 09:45
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
28/07/2022 09:34
Expedição de Outros documentos.
-
28/07/2022 09:34
Expedição de Outros documentos.
-
28/07/2022 09:07
Juntada de Certidão
-
28/07/2022 07:25
Expedição de Outros documentos.
-
28/07/2022 07:25
Proferido despacho de mero expediente
-
27/07/2022 11:14
Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
26/07/2022 11:58
Conclusos para decisão
-
26/07/2022 11:57
Processo Desarquivado
-
14/07/2022 15:43
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
27/10/2020 03:52
Decorrido prazo de FABRICIA SANTOS DO NASCIMENTO em 26/10/2020 23:59:59.
-
09/10/2020 12:24
Arquivado Definitivamente
-
09/10/2020 12:24
Expedição de Outros documentos.
-
09/10/2020 12:22
Juntada de Certidão
-
09/07/2020 11:45
Transitado em Julgado em 03/07/2020
-
04/07/2020 01:06
Decorrido prazo de FABRICIA SANTOS DO NASCIMENTO em 03/07/2020 23:59:59.
-
04/07/2020 01:06
Decorrido prazo de TNL PCS S/A em 03/07/2020 23:59:59.
-
27/05/2020 15:00
Expedição de Outros documentos.
-
26/05/2020 17:53
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
02/03/2020 00:00
Provimento em auditagem
-
02/09/2019 00:00
Provimento em auditagem
-
25/04/2019 10:55
Conclusos para despacho
-
25/04/2019 10:54
Expedição de Certidão de decurso de prazo.
-
06/04/2019 21:37
Juntada de Petição de petição
-
28/02/2019 00:57
Decorrido prazo de TNL PCS S/A em 27/02/2019 23:59:59.
-
29/01/2019 17:11
Expedição de Outros documentos.
-
28/01/2019 16:12
Proferido despacho de mero expediente
-
15/08/2018 12:34
Juntada de Petição de petição
-
09/08/2018 17:37
Conclusos para despacho
-
09/08/2018 17:37
Juntada de Certidão
-
27/05/2018 09:28
Juntada de Petição de petição
-
27/05/2018 09:28
Juntada de Petição de petição
-
27/05/2018 09:27
Juntada de Petição de petição
-
14/04/2018 00:44
Decorrido prazo de FABRICIA SANTOS DO NASCIMENTO em 13/04/2018 23:59:59.
-
28/03/2018 10:15
Expedição de Outros documentos.
-
28/03/2018 10:15
Ato ordinatório praticado
-
01/03/2018 00:00
Mov. [83003] - PROCESSO MIGRADO PARA PJE 01: 03/2018 19:44 TJEJPAJ
-
01/03/2018 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 01: 03/2018 NF 36/18
-
01/03/2018 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 01: 03/2018 MIGRACAO P/PJE
-
29/11/2017 00:00
Mov. [272] - PROCESSO SUSPENSO POR DEPENDER DO JULGAMENTO DE OUTRA CAUSA, DE OUTRO JUIZO OU D
-
23/10/2017 00:00
Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 23: 10/2017
-
05/10/2017 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 05: 10/2017
-
05/10/2017 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 05: 10/2017
-
05/10/2017 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 05: 10/2017 NF 182/1
-
02/08/2017 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 01: 08/2017
-
19/07/2017 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 19: 07/2017
-
18/07/2017 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO EXECUCAO: CUMPRIMENTO DE SENTENCA 18/07/2017 PA05627172003 14:
-
19/06/2017 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO EXECUCAO: CUMPRIMENTO DE SENTENCA 19/06/2017 PA05627172003
-
19/06/2017 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 19: 06/2017 ADV.AUTOR
-
07/06/2017 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 07/06/2017 005571PB
-
07/06/2017 00:00
Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 07: 06/2017
-
23/05/2017 00:00
Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 23: 05/2017 EXPED NF 091/17
-
23/05/2017 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 23: 05/2017 NF 91/17
-
03/02/2017 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 02: 02/2017
-
02/02/2017 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 02: 02/2017
-
01/02/2017 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 01: 02/2017 P092648162003 13:34:02 TERCEIR
-
01/02/2017 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 21: 11/2016 NOTA DE FORO DE SENTENCA
-
07/12/2016 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 07: 12/2016 P092648162003 17:46:33 TERCEIR
-
17/11/2016 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 17: 11/2016 NF 201/1
-
16/11/2016 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 16: 11/2016 SENT.LV.64,F.59/60
-
04/11/2016 00:00
Mov. [221] - JULGADO PROCEDENTE EM PARTE DO PEDIDO 03: 11/2016
-
04/10/2016 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 10/2016 SET/2016
-
28/01/2016 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA JULGAMENTO 25: 01/2016
-
22/01/2016 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO ALEGACOES FINAIS 22: 01/2016 P003138162003 10:54:21 FABRICI
-
21/01/2016 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO ALEGACOES FINAIS 21: 01/2016 P003138162003 18:44:12 FABRICI
-
19/01/2016 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO RAZOES FINAIS 19: 01/2016 P103915152003 13:44:44 TNL PCS
-
16/12/2015 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO RAZOES FINAIS 16: 12/2015 P103915152003 18:22:55 TNL PCS
-
10/12/2015 00:00
Mov. [970] - AUDIENCIA UNA REALIZADA 09: 12/2015 15:20
-
01/12/2015 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 01: 12/2015 D088091152003 14:59:32 002
-
01/12/2015 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 01: 12/2015 D088037152003 14:59:32 001
-
01/12/2015 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 17: 09/2015 NOTA DE FORO
-
15/09/2015 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 15: 09/2015 TNL PCS S/A OI
-
15/09/2015 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 15: 09/2015 FABRICIA SANTOS DO NASCIMENTO
-
15/09/2015 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 15: 09/2015 NF 162/1
-
14/09/2015 00:00
Mov. [970] - AUDIENCIA UNA DESIGNADA 09: 12/2015 15:20 4 VARA REGIONAL
-
14/09/2015 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 11: 09/2015
-
10/09/2015 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 10: 09/2015
-
10/09/2015 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 10: 09/2015 P055046152003 09:40:07 FABRICI
-
10/09/2015 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 10: 09/2015 P054946152003 09:40:07 TNL PCS
-
27/07/2015 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 27: 07/2015 P055046152003 11:05:34 FABRICI
-
24/07/2015 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 24: 07/2015 P054946152003 17:34:39 TNL PCS
-
17/07/2015 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 17: 07/2015 NF 124/1
-
25/02/2015 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 25: 02/2015
-
24/02/2015 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 24: 02/2015
-
24/02/2015 00:00
Mov. [1051] - DECORRIDO PRAZO DA PARTE 23: 01/2015
-
24/02/2015 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 05: 12/2014 NOTA DE FORO
-
09/02/2015 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 09: 02/2015
-
28/01/2015 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 28/01/2015 005703PB
-
03/12/2014 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 03: 12/2014 NF 213/1
-
30/09/2014 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2014 SET/2014
-
28/05/2014 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 27: 05/2014
-
27/05/2014 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 27: 05/2014
-
26/05/2014 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTESTACAO 26: 05/2014
-
30/04/2014 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO 30: 04/2014
-
22/04/2014 00:00
Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO AVISO DE RECEBIMENTO 22: 04/2014
-
19/02/2014 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CARTA DE CITACAO 19: 02/2014
-
10/02/2014 00:00
Mov. [332] - CONCEDIDA A ANTECIPACAO DE TUTELA 10: 02/2014
-
07/02/2014 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 07: 02/2014
-
03/02/2014 00:00
Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 03: 02/2014 TJEJPGH
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/02/2014
Ultima Atualização
26/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
AUTOS DIGITALIZADOS • Arquivo
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