TJPB - 0821985-43.2022.8.15.2001
1ª instância - 1ª Vara de Executivos Fiscais de Joao Pessoa
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/04/2025 10:21
Juntada de Certidão
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27/04/2025 16:02
Juntada de Petição de petição
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07/01/2025 12:54
Arquivado Definitivamente
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06/12/2024 08:47
Transitado em Julgado em 05/12/2024
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06/12/2024 00:54
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 05/12/2024 23:59.
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02/11/2024 00:42
Decorrido prazo de FATIMA MARIA CABRAL DE LIMA em 01/11/2024 23:59.
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10/10/2024 00:14
Publicado Intimação em 10/10/2024.
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10/10/2024 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
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09/10/2024 09:22
Juntada de Petição de petição
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09/10/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO ATIVO (DJEN) Nº DO PROCESSO: 0821985-43.2022.8.15.2001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO DO PROCESSO: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] AUTOR: FATIMA MARIA CABRAL DE LIMA REU: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA De ordem do MM.
Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO a parte AUTOR: FATIMA MARIA CABRAL DE LIMA, através de seu(s) Advogados do(a) AUTOR: DANILO PAULO BEZERRA DE OLIVEIRA ALVES - PB17126, JANINY JACIANA LEITE GOMES - PB21511, PAULA AMANDA DE ARRUDA BRAZ - PB27364, da Sentença, id. 101576343 de seguinte teor: Assim é que JULGO IMPROCEDENTE OS PEDIDOS DA INICIAL, com fulcro no art. 485, VI, do Código de Processo Civil, para que surtam seus efeitos legais.
Defiro a gratuidade da justiça.
Após o trânsito em julgado, arquive-se.
João Pessoa, 8 de outubro de 2024.
Eu, CLAUDIA BARBOSA DE ARAUJO ALEXANDRE, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. -
08/10/2024 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/10/2024 11:50
Expedição de Outros documentos.
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07/10/2024 16:23
Julgado improcedente o pedido
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31/07/2024 12:32
Conclusos para despacho
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16/07/2024 17:42
Juntada de Petição de petição
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25/06/2024 00:14
Publicado Intimação em 25/06/2024.
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22/06/2024 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
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21/06/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO ATIVO (DJEN) Nº DO PROCESSO: 0821985-43.2022.8.15.2001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO DO PROCESSO: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] AUTOR: FATIMA MARIA CABRAL DE LIMA REU: PREFEITURA DE JOÃO PESSOA De ordem do MM.
Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO a parte AUTOR: FATIMA MARIA CABRAL DE LIMA, através de seu(s) Advogados do(a) AUTOR: DANILO PAULO BEZERRA DE OLIVEIRA ALVES - PB17126, JANINY JACIANA LEITE GOMES - PB21511, PAULA AMANDA DE ARRUDA BRAZ - PB27364, do Despacho/Decisão/Sentença, id. 92206934 de seguinte teor: A fim de melhor instruir o feito, intime-se a parte Autora para juntar a certidão vintenária do imóvel.
João Pessoa, 20 de junho de 2024.
Eu, CLAUDIA BARBOSA DE ARAUJO ALEXANDRE, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. -
20/06/2024 11:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/06/2024 10:29
Proferido despacho de mero expediente
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06/06/2024 09:14
Conclusos para despacho
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06/06/2024 01:37
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 05/06/2024 23:59.
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29/05/2024 01:02
Decorrido prazo de FATIMA MARIA CABRAL DE LIMA em 28/05/2024 23:59.
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07/05/2024 01:25
Publicado Intimação em 07/05/2024.
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07/05/2024 01:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
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06/05/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO ATIVO (DJEN) Nº DO PROCESSO: 0821985-43.2022.8.15.2001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO DO PROCESSO: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] AUTOR: FATIMA MARIA CABRAL DE LIMA REU: PREFEITURA DE JOÃO PESSOA De ordem do MM.
Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO a parte AUTOR: FATIMA MARIA CABRAL DE LIMA, através de seu(s) Advogados do(a) AUTOR: DANILO PAULO BEZERRA DE OLIVEIRA ALVES - PB17126, JANINY JACIANA LEITE GOMES - PB21511, PAULA AMANDA DE ARRUDA BRAZ - PB27364, do Despacho/Decisão/Sentença, id. 89812879 de seguinte teor: Intimem-se as partes, para se manifestarem quanto ao interesse na produção de provas, no prazo de 15 (quinze) dias.
João Pessoa, 3 de maio de 2024.
Eu, CLAUDIA BARBOSA DE ARAUJO ALEXANDRE, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. -
03/05/2024 17:30
Juntada de Petição de petição
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03/05/2024 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/05/2024 12:06
Expedição de Outros documentos.
-
03/05/2024 04:25
Proferido despacho de mero expediente
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15/09/2023 10:40
Conclusos para despacho
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15/09/2023 10:39
Juntada de Certidão
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15/09/2023 08:57
Proferido despacho de mero expediente
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03/08/2023 11:52
Conclusos para despacho
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29/07/2023 10:42
Proferido despacho de mero expediente
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19/07/2023 00:35
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 18/07/2023 23:59.
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01/06/2023 07:34
Conclusos para decisão
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31/05/2023 14:36
Juntada de Petição de petição
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31/05/2023 08:34
Expedição de Outros documentos.
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30/05/2023 18:31
Retificado o movimento Conclusos para despacho
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08/05/2023 14:18
Conclusos para despacho
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04/05/2023 09:11
Proferido despacho de mero expediente
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04/05/2023 07:39
Conclusos para despacho
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03/05/2023 08:36
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
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02/05/2023 10:03
Declarada incompetência
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01/05/2023 20:57
Conclusos para despacho
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01/05/2023 20:57
Processo Desarquivado
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20/04/2023 15:15
Juntada de Petição de petição
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15/07/2022 01:58
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 13/07/2022 23:59.
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27/05/2022 13:19
Arquivado Definitivamente
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27/05/2022 13:16
Arquivado Definitivamente
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27/05/2022 13:16
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Órgão Jurisdicional Competente
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25/05/2022 20:53
Juntada de Petição de contestação
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16/05/2022 10:42
Expedição de Outros documentos.
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26/04/2022 11:25
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
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26/04/2022 11:25
Proferido despacho de mero expediente
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12/04/2022 14:10
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/05/2023
Ultima Atualização
09/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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