TJPB - 0002338-20.2016.8.15.0251
1ª instância - 1ª Vara Mista de Patos
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/06/2025 02:06
Juntada de Guia de Execução Penal
-
30/06/2025 02:05
Juntada de documento de comprovação
-
16/06/2025 11:00
Juntada de documento de comprovação
-
12/06/2025 16:58
Juntada de comunicações
-
29/05/2025 11:48
Juntada de Mandado
-
27/05/2025 12:17
Transitado em Julgado em 05/10/2022
-
27/05/2025 12:09
Juntada de comunicações
-
18/11/2022 13:26
Arquivado Definitivamente
-
18/11/2022 13:25
Expedição de Outros documentos.
-
18/11/2022 09:31
Juntada de Alvará
-
16/11/2022 17:49
Determinada diligência
-
16/11/2022 17:10
Conclusos para decisão
-
16/11/2022 17:03
Processo Desarquivado
-
16/11/2022 16:33
Juntada de Petição de petição
-
12/10/2022 00:17
Decorrido prazo de FELIPE ALVES DA SILVA em 10/10/2022 23:59.
-
01/09/2022 09:25
Arquivado Definitivamente
-
01/09/2022 09:25
Juntada de Outros documentos
-
31/08/2022 11:12
Juntada de Ofício
-
23/08/2022 13:51
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
23/08/2022 13:51
Deferido o pedido de
-
23/08/2022 09:25
Conclusos para despacho
-
09/08/2022 18:08
Juntada de Petição de petição
-
07/07/2022 00:04
Publicado Edital em 07/07/2022.
-
07/07/2022 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022
-
06/07/2022 00:00
Edital
TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE PATOS AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) [Crime Tentado, Homicídio Qualificado] Processo nº 0002338-20.2016.8.15.0251 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA REU: FELIPE ALVES DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO SENTENÇA Cartório da 1ª Vara de Patos – PB.
Edital de Citação.
Prazo: 90 dias.
Processo nº 0002338-20.2016.8.15.0251.
AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) [Crime Tentado, Homicídio Qualificado].
O(A) MM.
Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Patos -PB, em virtude da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA e outros}, em face de FELIPE ALVES DA SILVA, filho(a) de PAI NÃO DECLARADO e MARIA DO SOCORRO ALVES DA SILVA, nascido no dia 22/06/1993, atualmente em lugar incerto e não sabido, e que através do presente Edital fica o(a) sentenciado(a) INTIMADO(A) de todos os termos da SENTENÇA CONDENATÓRIA contida no ID 60436825 proferida nos presentes autos (conforme números identificadores transcritos abaixo), a qual foi devidamente publicada no sistema PJE.
E para que chegasse ao conhecimento de todos, bem como mais tarde não seja alegada ignorância, nem pelos acima citados, mandou o(a) MM.
Juiz(a) expedir o presente edital, o qual será afixado cópia no local público de costume e publicado somente no DJEN.
CUMPRA–SE.
Dado e passado nesta cidade e Comarca de Patos/PB, aos 4 de julho de 2022.
Eu, ALEXANDRE DE SOUSA COSTA, Técnico Judiciário, o digitei.
ISABELLA JOSEANNE ASSUNÇÃO LOPES ANDRADE DE SOUSA, Juiz(a) de Direito.
PARA VISUALIZAR A SENTENÇA/DECISÃO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: 22070412123695800000057167198 -
04/07/2022 17:11
Expedição de Edital.
-
04/07/2022 12:12
Julgado improcedente o pedido
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04/07/2022 07:16
Conclusos para julgamento
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01/07/2022 12:05
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 30/06/2022 08:30 1ª Vara Mista de Patos.
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01/07/2022 12:05
Sessão do Tribunal do Juri realizada em/para 30/06/2022 08:49:00 FORÚM MIGUEL SÁTYRO.
-
14/05/2022 05:44
Decorrido prazo de VINICIUS CAMPOS DE FRANCA em 13/05/2022 23:59:59.
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10/05/2022 15:01
Juntada de Petição de Cota-2022-0000764849.pdf
-
09/05/2022 14:38
Expedição de Outros documentos.
-
04/05/2022 16:30
Expedição de Outros documentos.
-
04/05/2022 10:44
Outras Decisões
-
04/05/2022 09:20
Conclusos para despacho
-
09/03/2022 11:09
Juntada de Petição de renúncia de mandato
-
01/11/2021 13:25
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) designada para 30/06/2022 08:30 1ª Vara Mista de Patos.
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29/10/2021 17:01
Outras Decisões
-
26/10/2021 16:43
Conclusos para despacho
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30/08/2021 11:34
Juntada de Petição de petição
-
14/08/2021 01:15
Expedição de Outros documentos.
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11/08/2021 08:28
Proferido despacho de mero expediente
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10/08/2021 10:32
Conclusos para despacho
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09/08/2021 11:56
Juntada de Petição de defesa prévia
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29/07/2021 11:03
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
29/07/2021 11:03
Juntada de diligência
-
28/07/2021 14:53
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
28/07/2021 14:53
Juntada de diligência
-
18/07/2021 15:23
Expedição de Mandado.
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18/07/2021 15:20
Juntada de Outros documentos
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18/07/2021 15:18
Juntada de Certidão
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12/07/2021 15:04
Expedição de Mandado.
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08/07/2021 08:12
Proferido despacho de mero expediente
-
01/07/2021 07:41
Conclusos para despacho
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27/05/2021 16:10
Juntada de Petição de cota
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27/05/2021 00:02
Expedição de Outros documentos.
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26/05/2021 23:58
Ato ordinatório praticado
-
27/11/2020 23:52
Processo migrado para o PJe
-
26/11/2020 00:00
Mov. [970] - AUDIENCIA DE INSTRUCAO CONVERTIDA EM DILIGENCIA 05: 04/2018 08:00 1
-
26/11/2020 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO DE INSTRUCAO 26: 11/2020 MIGRACAO P/PJE
-
26/11/2020 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 26: 11/2020 NF 162/2
-
26/11/2020 00:00
Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 26: 11/2020 09:01 TJEPT29
-
06/05/2020 00:00
Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 06: 05/2020
-
06/05/2020 00:00
Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO OFICIO 06: 05/2020 SOLICITAçãO DE CERTIDãO
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06/05/2020 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 06: 05/2020 CERTIDãO CIRCUNSTANCIADA
-
18/12/2019 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 18: 12/2019 NF 191/1
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13/11/2019 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO OFICIO 13: 11/2019
-
09/10/2019 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DECISAO 09: 10/2019
-
09/10/2019 00:00
Mov. [1013] - DECISAO DETERMINACAO 09: 10/2019
-
09/09/2019 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 09: 09/2019
-
09/09/2019 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 09: 09/2019 NF 140/1
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02/09/2019 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 02/09/2019
-
03/07/2019 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO ALVARA 28: 06/2019 ALVARá COM óBICE
-
27/06/2019 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DECISAO 27: 06/2019
-
27/06/2019 00:00
Mov. [128] - REVOGADA A PRISAO 27: 06/2019
-
12/06/2019 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 12: 06/2019 D000480190251 15:22:30 011
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12/06/2019 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CARTA PRECATORIA 12: 06/2019
-
26/01/2019 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 25: 01/2019
-
22/01/2019 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA JULGAMENTO 22: 01/2019
-
22/01/2019 00:00
Mov. [10953] - PROFERIDA SENTENCA DE PRONUNCIA 22: 01/2019
-
22/01/2019 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 22: 01/2019 FELIPE ALVES DA SILVA
-
22/01/2019 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE OFICIO 22: 01/2019 D002680180251 08:49:54 TERCEIR
-
22/01/2019 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 22/01/2019
-
21/01/2019 00:00
Mov. [1013] - DECISAO DETERMINACAO 21: 01/2019 CORRIGIR DATA DA CONCLUSãO
-
14/01/2019 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 14: 01/2018
-
14/01/2019 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DECISAO 14: 01/2018
-
10/01/2019 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO ALEGACOES FINAIS 10: 01/2019 P006002180251 11:19:43 FELIPE
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18/12/2018 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO ALEGACOES FINAIS 18: 12/2018 P006002180251 09:12:38 FELIPE
-
13/12/2018 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 13: 12/2018
-
13/12/2018 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 13: 12/2018 NOMEADO DEFENSOR DATIVO
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13/12/2018 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 13/12/2018 026140PB
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23/11/2018 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 23: 11/2018
-
12/11/2018 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 12/11/2018
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08/11/2018 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 08: 11/2018 D002589180251 09:49:56 007
-
08/11/2018 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE OFICIO 08: 11/2018 D009167180251 09:49:56 TERCEIR
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02/10/2018 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 02: 10/2018 AO HOSPITAL REGINAL
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21/09/2018 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 21: 09/2018
-
18/09/2018 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 18/09/2018
-
13/09/2018 00:00
Mov. [1013] - DECISAO DETERMINACAO 13: 09/2018
-
12/09/2018 00:00
Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO CARTA PRECATORIA 12: 09/2018
-
12/09/2018 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 12: 09/2018
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05/09/2018 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 05: 09/2018
-
05/09/2018 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DECISAO 05: 09/2018
-
05/09/2018 00:00
Mov. [1013] - DECISAO DETERMINACAO 05: 09/2018
-
04/06/2018 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 04/06/2018
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08/05/2018 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CARTA PRECATORIA 08: 05/2018
-
03/04/2018 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 03: 04/2018 FELIPE ALVES DA SILVA
-
26/03/2018 00:00
Mov. [970] - AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA 05: 04/2018 12:00 1ª VARA
-
16/03/2018 00:00
Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO CARTA PRECATORIA 16: 03/2018
-
16/03/2018 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DECISAO 16: 03/2018
-
16/03/2018 00:00
Mov. [1013] - DECISAO DETERMINACAO 16: 03/2018
-
08/12/2017 00:00
Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO CARTA PRECATORIA 08: 12/2017
-
29/11/2017 00:00
Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO OFICIO 29: 11/2017
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17/11/2017 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 17: 11/2017 D008411170251 09:37:58 003
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17/11/2017 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE OFICIO 17: 11/2017 D008467170251 09:37:58 TERCEIR
-
17/11/2017 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE OFICIO 17: 11/2017 D008468170251 09:37:58 TERCEIR
-
17/11/2017 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 17: 11/2017 D011275170251 09:37:58 006
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14/10/2017 00:00
Mov. [970] - AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO CANCELADA 30: 10/2017 11:00 1ª VARA
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14/10/2017 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CARTA PRECATORIA 14: 10/2017 JOÃO PESSOA
-
14/10/2017 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CARTA PRECATORIA 14: 10/2017 MALTA-PB
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05/10/2017 00:00
Mov. [970] - AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA 30: 10/2017 11:00 1ª VARA
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28/09/2017 00:00
Mov. [970] - AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO CANCELADA 17: 10/2017 10:00 1ª VARA
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28/08/2017 00:00
Mov. [970] - AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO REDESIGNADA 17: 10/2017 10:00 1ª VARA
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14/07/2017 00:00
Mov. [970] - AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA 15: 08/2017 09:00 1ª VARA
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29/06/2017 00:00
Mov. [1013] - DECISAO DETERMINACAO 29: 06/2017 DEFESA RECEBIDA
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26/06/2017 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DECISAO 26: 06/2017
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21/06/2017 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 21: 06/2017
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20/06/2017 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 20/06/2017 002612PB
-
14/06/2017 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 13: 06/2017
-
12/06/2017 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A DEFENSORIA PUBLICA 12/06/2017 002612PB
-
08/06/2017 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 08: 06/2017 VISTAS DEF PUB.DR CLAUDIO
-
07/06/2017 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 07: 06/2017 D001431170251 14:04:00 001
-
29/04/2017 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO OFICIO 29: 04/2017 PRESÍDIO DE PATOS-PB
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22/02/2017 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DECISAO 22: 02/2017
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22/02/2017 00:00
Mov. [353] - DECRETADA A PRISAO PREVENTIVA DA PARTE 22: 02/2016
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15/02/2017 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 15: 02/2017 FELIPE ALVES DA SILVA
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01/09/2016 00:02
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
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01/09/2016 00:00
Mov. [391] - RECEBIDA A DENUNCIA 24: 08/2016 FELIPE ALVES DA SILVA
-
01/09/2016 00:00
Mov. [391] - RECEBIDA A DENUNCIA 24: 08/2016 FELIPE ALVES DA SILVA
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08/08/2016 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DECISAO 08: 08/2016
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02/08/2016 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 02: 08/2016
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28/07/2016 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 28/07/2016 MP
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18/07/2016 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 18: 07/2016 RECEBIDO E AUTUADO
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18/07/2016 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO OFICIO 18: 07/2016 TELEJUDICIARIO
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08/07/2016 00:00
Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR COMPETENCIA EXCLUSIVA 08: 07/2016 TJEPT11
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/07/2016
Ultima Atualização
30/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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