13/06/2024 20:30

Arquivado Definitivamente
18/04/2024 10:44

Determinado o arquivamento
16/04/2024 18:03

Conclusos para despacho
16/04/2024 18:03

Transitado em Julgado em 16/04/2024
28/01/2024 19:21

Juntada de Petição de cota
19/12/2023 19:32

Juntada de Petição de comunicações
13/12/2023 01:02

Decorrido prazo de CARLOS ALEXANDRE LOPES DO NASCIMENTO em 12/12/2023 23:59.
11/12/2023 15:47

Juntada de Petição de comunicações
24/11/2023 00:52

Decorrido prazo de CARLOS ALEXANDRE LOPES DO NASCIMENTO em 23/11/2023 23:59.
24/11/2023 00:52

Decorrido prazo de KATIA PATRICIO CARDOZO em 23/11/2023 23:59.
23/11/2023 07:54

Decorrido prazo de JOSE´JOAQUIM DA SILVA em 17/11/2023 23:59.
22/11/2023 21:53

Juntada de Petição de cota
08/11/2023 09:08

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 09:08

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 10:35

Julgado improcedente o pedido
07/11/2023 02:01

Conclusos para decisão
07/11/2023 02:01

Juntada de Certidão
24/10/2023 01:08

Publicado Despacho em 24/10/2023.
24/10/2023 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
23/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE Juízo do(a) 1ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DESPACHO Nº do Processo: 0824352-31.2019.8.15.0001 Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: KATIA PATRICIO CARDOZO REU: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO, CARLOS ALEXANDRE LOPES DO NASCIMENTO, JOSE´JOAQUIM DA SILVA Vistos, etc.

Cumpra-se com urgência com a segunda parte da decisão ID 72468157, em relação à produção de provas.

Nomeio o Defensor Público atuante neste Juízo, como curador especial da parte promovida José Joaquim da Silva, citado por edital, para na forma do art. 72, inciso II, Parágrafo Único, do Código de Processo Civil.

Em seguida, intime-se o curador especial, para no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar defesa da parte promovida, e para especificação de provas.

Em caso de inércia, oficie-se a Defensoria Pública Estadual para indicar um defensor para atuar na causa.

Campina Grande/PB, data e assinaturas registradas eletronicamente.

FALKANDRE DE SOUSA QUEIROZ Juiz de Direito
20/10/2023 17:20

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 17:20

Nomeado curador
20/10/2023 08:53

Conclusos para decisão
27/09/2023 22:57

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 20/09/2023 23:59.
27/09/2023 15:06

Recebidos os autos do CEJUSC
27/09/2023 15:05

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 27/09/2023 14:30 Cejusc VI - Varas da Fazenda Pública - TJPB/CESREI.
14/09/2023 04:04

Decorrido prazo de CARLOS ALEXANDRE LOPES DO NASCIMENTO em 13/09/2023 23:59.
29/08/2023 16:36

Juntada de Petição de comunicações
23/08/2023 19:06

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 19:03

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 18:58

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 18:39

Juntada de Certidão
23/08/2023 18:32

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 27/09/2023 14:30 Cejusc VI - Varas da Fazenda Pública - TJPB/CESREI.
23/08/2023 18:29

Recebidos os autos.
23/08/2023 18:29

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc VI - Varas da Fazenda Pública - TJPB/CESREI
23/08/2023 18:22

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
08/07/2023 00:18

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 07/07/2023 23:59.
14/06/2023 23:58

Juntada de Petição de comunicações
15/05/2023 16:05

Juntada de Petição de comunicações
10/05/2023 17:15

Expedição de Outros documentos.
10/05/2023 17:15

Expedição de Outros documentos.
10/05/2023 17:15

Expedição de Outros documentos.
10/05/2023 10:18

Determinada diligência
20/03/2023 21:49

Conclusos para despacho
07/02/2023 13:48

Juntada de Petição de comunicações
12/12/2022 13:19

Juntada de Petição de comunicações
07/12/2022 17:01

Juntada de Petição de comunicações
25/11/2022 20:53

Expedição de Outros documentos.
25/11/2022 11:21

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2022 15:27

Conclusos para despacho
23/11/2022 15:27

Juntada de Certidão de decurso de prazo
22/08/2022 14:30

Decorrido prazo de JOSE´JOAQUIM DA SILVA em 18/08/2022 23:59.
05/07/2022 00:06

Publicado Edital em 05/07/2022.
05/07/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022
04/07/2022 00:00

Edital

EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 30 DIAS) Comarca de 1ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande – PB.

Edital de Citação.

Prazo: 30 dias.

Processo nº 0824352-31.2019.8.15.0001.

Ação: DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER DE Nº. 0824352-31.2019.8.15.0001.

O(A) MM.

Juiz(a) de Direito do(a) 1ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande, em virtude da Lei, etc.

Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por AUTOR: KATIA PATRICIO CARDOZO em face de JOSÉ JOAQUIM DA SILVA E OUTROS, que através do presente Edital manda o MM.

Juiz de Direito da Vara supra citar o(a) promovido(a) JOSÉ JOAQUIM DA SILVA, atualmente em local incerto e não sabido, para, querendo, contestar a presente ação no prazo de 15 dias, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a).

E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. 1ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande-PB, 2 de julho de 2022.

Eu, Roberta Silva Porto, Técnica Judiciária desta vara, o digitei.

GILBERTO DE MEDEIROS RODRIGUES, Juiz(a) de Direito.
02/07/2022 12:17

Expedição de Edital.
05/05/2022 21:46

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2022 12:23

Conclusos para despacho
31/01/2022 12:23

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
26/11/2021 01:34

Decorrido prazo de KATIA PATRICIO CARDOZO em 25/11/2021 23:59:59.
18/10/2021 21:56

Expedição de Outros documentos.
18/10/2021 21:55

Ato ordinatório praticado
12/08/2021 20:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/08/2021 20:59

Juntada de Certidão oficial de justiça
24/06/2021 12:33

Expedição de Mandado.
03/06/2021 07:50

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2021 14:43

Conclusos para despacho
10/05/2021 14:42

Juntada de Certidão
24/03/2021 08:45

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2021 11:18

Conclusos para decisão
22/10/2020 16:12

Juntada de Petição de certidão
05/10/2020 14:29

Juntada de Petição de petição
26/08/2020 16:40

Juntada de Outros documentos
24/08/2020 21:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/08/2020 22:41

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2020 01:08

Conclusos para decisão
08/07/2020 18:01

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
01/07/2020 00:15

Decorrido prazo de KATIA PATRICIO CARDOZO em 30/06/2020 23:59:59.
03/06/2020 13:05

Expedição de Outros documentos.
02/06/2020 23:24

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2020 15:31

Conclusos para decisão
23/01/2020 17:12

Juntada de Certidão
02/12/2019 11:06

Juntada de Petição de contestação
14/11/2019 11:36

Juntada de Petição de contestação
31/10/2019 09:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/10/2019 12:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/10/2019 21:10

Expedição de Mandado.
16/10/2019 21:10

Expedição de Mandado.
16/10/2019 21:09

Expedição de Outros documentos.
11/10/2019 15:37

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2019 16:35

Conclusos para decisão
01/10/2019 15:41

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
26/09/2019 18:06

Declarada incompetência
24/09/2019 14:11

Conclusos para decisão
24/09/2019 14:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2019

Ultima Atualização
23/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

COTA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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