04/11/2024 16:11

Arquivado Definitivamente
04/11/2024 16:10

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 16:10

Juntada de Certidão
01/11/2024 08:15

Juntada de documento de comprovação
16/10/2024 00:56

Decorrido prazo de Núcleo de Identificação Civil e Criminal - IPC João Pessoa em 15/10/2024 23:59.
09/10/2024 09:58

Juntada de Ofício
09/10/2024 09:50

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 09:49

Juntada de Certidão
09/10/2024 09:42

Juntada de Informações
09/10/2024 09:25

Juntada de Guia de Execução Penal
03/10/2024 11:18

Transitado em Julgado em 27/09/2024
28/09/2024 01:23

Decorrido prazo de SERGIO LUIS NASCIMENTO NUNES em 27/09/2024 23:59.
24/09/2024 02:47

Decorrido prazo de RAFAEL FERREIRA DA SILVA em 23/09/2024 23:59.
18/09/2024 15:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/09/2024 15:33

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
16/09/2024 21:52

Juntada de Petição de cota
16/09/2024 09:31

Expedição de Mandado.
16/09/2024 09:30

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 09:30

Juntada de Mandado
16/09/2024 09:27

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 12:30

Julgado procedente o pedido
05/09/2024 09:42

Conclusos para julgamento
05/09/2024 09:17

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 04/09/2024 11:00 7ª Vara Criminal da Capital.
31/08/2024 07:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/08/2024 07:17

Juntada de Petição de devolução de mandado
28/08/2024 03:23

Decorrido prazo de SERGIO LUIS NASCIMENTO NUNES em 27/08/2024 23:59.
26/08/2024 20:42

Juntada de Petição de cota
09/08/2024 11:04

Juntada de Informações
09/08/2024 10:42

Juntada de Informações
09/08/2024 10:34

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 10:34

Juntada de Ofício
09/08/2024 10:30

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 10:26

Expedição de Mandado.
09/08/2024 10:24

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 10:24

Juntada de Mandado
08/08/2024 09:18

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
07/08/2024 08:53

Conclusos para despacho
07/08/2024 08:52

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 04/09/2024 11:00 7ª Vara Criminal da Capital.
07/08/2024 08:52

Retificado o movimento Conclusos para despacho
07/08/2024 07:03

Conclusos para despacho
06/08/2024 16:30

Juntada de Petição de defesa prévia
30/07/2024 01:30

Decorrido prazo de SERGIO LUIS NASCIMENTO NUNES em 29/07/2024 23:59.
30/07/2024 01:15

Decorrido prazo de RAFAEL FERREIRA DA SILVA em 29/07/2024 23:59.
16/07/2024 11:52

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 10:43

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 10:43

Revogada decisão anterior Réu revel citado por edital (263) datada de 04/06/2024
16/07/2024 07:58

Conclusos para despacho
15/07/2024 11:16

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
09/07/2024 11:29

Juntada de documento de comprovação
09/07/2024 11:18

Juntada de Certidão
09/07/2024 11:03

Processo Desarquivado
28/06/2024 15:12

Arquivado Provisoramente
28/06/2024 12:18

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2024 07:06

Conclusos para despacho
27/06/2024 16:34

Juntada de Petição de cota
13/06/2024 09:43

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 09:43

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2024 07:40

Conclusos para despacho
12/06/2024 13:00

Juntada de Petição de cota
04/06/2024 09:48

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 09:48

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital RAFAEL FERREIRA DA SILVA - CPF: *10.***.*32-89 (REU)
04/06/2024 09:18

Conclusos para despacho
04/06/2024 01:47

Decorrido prazo de RAFAEL FERREIRA DA SILVA em 03/06/2024 23:59.
07/05/2024 01:25

Publicado Edital em 07/05/2024.
07/05/2024 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
06/05/2024 09:50

Juntada de documento de comprovação
06/05/2024 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL - 7ª Vara Criminal da Capital Av.

João Machado, s/n, Centro - CEP: 58.013-520 Telefones: 3214-3926 e (83) 9143-0109 / 9143-2913 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZ0 15 DIAS PROCESSO:0803717-64.2024.8.15.2002 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO:[Crimes do Sistema Nacional de Armas] RÉU:RAFAEL FERREIRA DA SILVA O MM.

Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo se processam os termos da Ação Penal, processo supracitado, que a Justiça Publica move em face de RAFAEL FERREIRA DA SILVA vulgo “Garrafão”, brasileiro, natural de João Pessoa/PB, nascido em 16/02/2005, filho de Rita de Cássia Ferreira e José Félix da Silva, residente na Rua Doutor José de Melo Lula, s/n, bairro Varjão, nesta capital, telefone (83) 9 8816-2261 , atualmente residente em lugar ignorado, ficando, portanto, por este Edital CITADO PARA NA FORMA DO ART 396 DO CPP, NO PRAZO DE 10 DIAS, ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO QUE INTERESSE A SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICAÇÕES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, QUALIFICANDO-AS, E REQUERENDO SUAS INTIMACOES.

Ficando ainda ciente que foi denunciado como incurso no artigo artigo 12 e art. 16, § 1º, II, ambos da Lei 10.826/03, c/c o art. 70 do CP. e para que não se alegue ignorância, mandou o MM.

Juiz de Direito, expedir o presente em consonância com a lei, publicando-o no DJ e afixando-o no local de costume.

Eu, ANA LUCIA MONTENEGRO CAVALCANTI, Técnico Judiciário, o digitei e assino.

Dado e passado nesta JOÃO PESSOA, 3 de maio de 2024.
03/05/2024 11:56

Expedição de Edital.
03/05/2024 11:49

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 08:42

Conclusos para despacho
02/05/2024 21:13

Juntada de Petição de cota
30/04/2024 09:45

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 09:45

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 09:22

Conclusos para despacho
29/04/2024 23:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/04/2024 23:19

Juntada de Petição de diligência
22/04/2024 09:45

Expedição de Mandado.
22/04/2024 09:43

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 09:43

Juntada de Mandado
22/04/2024 09:06

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 07:25

Conclusos para despacho
19/04/2024 11:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/04/2024 11:04

Juntada de Petição de diligência
18/04/2024 15:05

Juntada de Petição de cota
16/04/2024 17:18

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 17:17

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 17:15

Juntada de Certidão
16/04/2024 17:11

Expedição de Mandado.
16/04/2024 17:09

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 17:09

Juntada de Mandado
16/04/2024 17:04

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
16/04/2024 10:47

Recebida a denúncia contra RAFAEL FERREIRA DA SILVA - CPF: *10.***.*32-89 (INDICIADO)
11/04/2024 10:05

Juntada de documento de comprovação
10/04/2024 16:28

Juntada de Petição de outros documentos
10/04/2024 07:44

Conclusos para decisão
09/04/2024 10:56

Juntada de Petição de denúncia
08/04/2024 09:52

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 09:50

Juntada de Informações
08/04/2024 09:47

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 10:15

Juntada de Informações
25/03/2024 13:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/03/2024 13:59

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2024

Ultima Atualização
04/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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