23/09/2024 08:52

Arquivado Definitivamente
16/09/2024 12:53

Juntada de Outros documentos
16/09/2024 12:01

Juntada de Alvará
16/09/2024 11:02

Processo Desarquivado
16/09/2024 10:15

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 10:18

Juntada de Outros documentos
04/09/2024 16:38

Arquivado Definitivamente
04/09/2024 13:09

Juntada de Outros documentos
03/09/2024 12:27

Juntada de Alvará
29/08/2024 01:53

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 28/08/2024 23:59.
28/08/2024 11:55

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 01:11

Publicado Intimação em 27/08/2024.
27/08/2024 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAIBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Processo nº 0816274-86.2024.8.15.2001 AUTOR: EXEQUENTE: ANDREA BEZERRA PEQUENO DE ALUSTAU RÉU: EXECUTADO: TAM LINHAS AÉREAS S/A INTIMAÇÃO VIA DJEN De ordem do(a) MM.

Juiz(a) de Direito do Cartório Unificado dos Juizados Especiais Cíveis da Capital, fica Vossa Senhoria devidamente intimado(a) do despacho através do DJEN.

JOÃO PESSOA, 23 de agosto de 2024 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
23/08/2024 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 11:46

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 09:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/08/2024 21:05

Conclusos para despacho
21/08/2024 21:05

Juntada de Projeto de sentença
21/08/2024 21:00

Conclusos ao Juiz Leigo
21/08/2024 19:00

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 00:03

Publicado Intimação em 06/08/2024.
03/08/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
02/08/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO VIA DJEN - PARTE PROMOVIDA - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
01/08/2024 07:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 12:26

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
29/07/2024 00:05

Publicado Intimação em 29/07/2024.
27/07/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO VIA DJEN - PARTE AUTORA - REQUERER O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA APRESENTANDO PLANILHA DE CÁLCULOS NA FORMA DO ARTIGO 524 DO NCPC.
25/07/2024 08:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024 08:34

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/07/2024 18:12

Decorrido prazo de ANDREA BEZERRA PEQUENO DE ALUSTAU em 22/07/2024 23:59.
24/07/2024 18:12

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 22/07/2024 23:59.
08/07/2024 00:15

Publicado Sentença em 08/07/2024.
06/07/2024 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
05/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0816274-86.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] AUTOR: ANDREA BEZERRA PEQUENO DE ALUSTAU Advogado do(a) AUTOR: MARCELO GALVAO SERAFIM - PB19044 REU: TAM LINHAS AÉREAS S/A Advogado do(a) REU: FERNANDO ROSENTHAL - SP146730 SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - PROCEDÊNCIA PARCIAL Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de PROCEDÊNCIA PARCIAL elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los.

Na hipótese de interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, a quem caberá a análise do juízo de admissibilidade, considerando o entendimento deste juízo, em consonância com o Enunciado n. 182, do FONAJEF.

Transitada em julgado, altere-se a Classe Processual para "cumprimento de sentença" e intime-se a parte autora para, em 05 (cinco) dias, requer do cumprimento da sentença, na forma do art. 524 do CPC, oportunidade em que deverá já informar os dados bancários necessários à expedição do(s) alvará(s).

Não havendo requerimento no prazo citado, arquivem-se os autos, sem prejuízo de futuro pedido de desarquivamento.

Apresentado o requerimento do cumprimento de sentença, acompanhado de planilha de cálculo e informação dos dados bancários da parte, intime-se a parte condenada, mesmo se revel sem patrono, para pagar espontaneamente em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 523, do CPC, primeira parte c/c Enunciado 97 do FONAJE.

Caso haja condenação em obrigação de fazer, intime-se a parte promovida para cumpri-la, no mesmo prazo.

Havendo adimplemento voluntário e integral da dívida, no prazo acima, EXPEÇA-SE ALVARÁ e, após, arquivem-se os autos.

Acaso haja requerimento de expedição de honorários contratuais, existindo o contrato nos autos, expeça-se o respectivo alvará, no percentual contido no referido contrato.

Em caso de ausência de contrato, intime-se para juntá-lo, em 05 (cinco) dias, expedindo-se o alvará após a juntada e arquivando-se os autos em seguida.

Efetuado o pagamento parcial da dívida, expeça-se alvará e, após, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.

Não havendo manifestação, arquivem-se os autos.

Em caso de não pagamento da dívida, ou solicitação de saldo remanescente, voltem-me os autos conclusos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] CLÁUDIA EVANGELINA CHIANCA FERREIRA DE FRANÇA - Juíza de Direito
04/07/2024 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 10:28

Julgado procedente em parte do pedido
02/07/2024 16:58

Conclusos para despacho
02/07/2024 16:58

Juntada de Projeto de sentença
07/05/2024 23:16

Conclusos ao Juiz Leigo
07/05/2024 21:40

Juntada de Petição de réplica
07/05/2024 02:38

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 06/05/2024 23:59.
07/05/2024 00:50

Publicado Intimação em 07/05/2024.
07/05/2024 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
06/05/2024 00:00

Intimação

O(A) MM.

Juiz(a) de Direito do juizado supra manda que, em cumprimento a este, intime o(a) advogado(a) para manifestar-se sobre o seguinte despacho: Após a juntada, intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias e querendo, apresentar impugnação.
03/05/2024 07:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 19:39

Juntada de Petição de contestação
02/04/2024 21:57

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 14:04

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2024 12:15

Conclusos para despacho
28/03/2024 10:54

Juntada de Petição de outros documentos
28/03/2024 10:39

Juntada de Petição de outros documentos
28/03/2024 10:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/03/2024 10:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2024

Ultima Atualização
26/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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