TJPB - 0009703-08.2019.8.15.2002

1ª instância - 2ª Vara de Entorpecentes de Joao Pessoa

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ: 09.284.001/0001-80

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MAURO OLIVEIRA AMARAL

Advogados

KEYLLA PALMEIRA DOS SANTOS MARINHO

OAB: 27522/PB

CPF *01.***.*69-99

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/07/2025 00:55

    Decorrido prazo de MAURO OLIVEIRA AMARAL em 04/07/2025 23:59.

  • 30/06/2025 18:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/06/2025 18:00

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 25/06/2025 10:34

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) redesignada para 28/08/2025 09:30 Vara de Entorpecentes da Capital.

  • 25/06/2025 09:23

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 19/06/2025 18:20

    Conclusos para decisão

  • 18/06/2025 08:55

    Decorrido prazo de KEYLLA PALMEIRA DOS SANTOS MARINHO em 17/06/2025 23:59.

  • 13/06/2025 10:51

    Juntada de Petição de cota

  • 10/06/2025 17:35

    Mandado devolvido para redistribuição

  • 10/06/2025 17:35

    Juntada de Petição de diligência

  • 02/06/2025 11:16

    Expedição de Mandado.

  • 02/06/2025 11:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/05/2025 21:52

    Decorrido prazo de MAURO OLIVEIRA AMARAL em 19/05/2025 23:59.

  • 16/05/2025 06:56

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) redesignada para 15/07/2025 08:30 Vara de Entorpecentes da Capital.

  • 15/05/2025 20:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/05/2025 20:17

    Determinada diligência

  • 15/05/2025 13:41

    Conclusos para despacho

  • 14/05/2025 10:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/05/2025 10:50

    Juntada de Petição de diligência

  • 01/05/2025 04:14

    Decorrido prazo de KEYLLA PALMEIRA DOS SANTOS MARINHO em 30/04/2025 23:59.

  • 16/04/2025 09:43

    Decorrido prazo de KEYLLA PALMEIRA DOS SANTOS MARINHO em 15/04/2025 23:59.

  • 16/04/2025 09:43

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 15/04/2025 23:59.

  • 13/04/2025 15:50

    Juntada de Petição de cota

  • 10/04/2025 12:58

    Expedição de Mandado.

  • 10/04/2025 12:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/04/2025 12:50

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 15/05/2025 09:30 Vara de Entorpecentes da Capital.

  • 04/04/2025 09:06

    Juntada de Outros documentos

  • 01/04/2025 10:28

    Juntada de documento de comprovação

  • 31/03/2025 12:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/03/2025 10:23

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 28/03/2025 10:23

    Revogada a Prisão

  • 27/03/2025 10:11

    Conclusos para decisão

  • 27/03/2025 10:11

    Processo Desarquivado

  • 08/01/2025 08:44

    Juntada de Outros documentos

  • 14/12/2024 22:12

    Juntada de Petição de petição

  • 14/12/2024 10:59

    Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

  • 20/11/2024 17:38

    Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

  • 06/11/2024 09:41

    Arquivado Provisoramente

  • 06/11/2024 09:40

    Processo Desarquivado

  • 06/11/2024 09:39

    Arquivado Provisoramente

  • 02/09/2024 09:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/08/2024 11:46

    Conclusos para despacho

  • 31/08/2024 11:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/08/2024 11:46

    Juntada de Certidão

  • 31/08/2024 11:45

    Processo Desarquivado

  • 27/02/2024 22:45

    Juntada de Petição de cota

  • 07/02/2024 10:26

    Juntada de Petição de cota

  • 31/01/2024 10:31

    Arquivado Provisoramente

  • 31/01/2024 10:19

    Processo Desarquivado

  • 31/01/2024 10:17

    Arquivado Provisoramente

  • 31/01/2024 10:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/01/2024 10:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/01/2024 10:06

    Juntada de Certidão

  • 19/10/2023 12:18

    Outras Decisões

  • 17/10/2023 02:08

    Conclusos para decisão

  • 14/10/2023 17:21

    Juntada de Petição de parecer

  • 10/10/2023 02:09

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 09/10/2023 23:59.

  • 23/09/2023 14:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/07/2023 11:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/07/2023 11:30

    Determinada diligência

  • 18/07/2023 10:03

    Conclusos para despacho

  • 15/07/2023 09:00

    Juntada de Petição de cota

  • 02/07/2023 10:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/07/2023 10:42

    Processo Desarquivado

  • 11/10/2022 13:04

    Arquivado Provisoramente

  • 11/10/2022 13:02

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 06/10/2022 12:30 1ª Vara de Entorpecentes da Capital.

  • 11/10/2022 12:54

    Juntada de documento de comprovação

  • 07/09/2022 21:59

    Juntada de Petição de cota

  • 30/08/2022 14:17

    Juntada de Outros documentos

  • 30/08/2022 14:07

    Juntada de documento de comprovação

  • 30/08/2022 14:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2022 14:03

    Juntada de Ofício

  • 30/08/2022 13:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2022 13:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2022 13:44

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 06/10/2022 12:30 1ª Vara de Entorpecentes da Capital.

  • 22/08/2022 00:12

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 18/08/2022 11:37

    Conclusos para despacho

  • 17/08/2022 21:40

    Juntada de Petição de parecer

  • 29/07/2022 13:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/07/2022 00:11

    Decorrido prazo de MAURO OLIVEIRA AMARAL em 20/07/2022 23:59.

  • 08/07/2022 01:48

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 07/07/2022 23:59.

  • 08/07/2022 00:13

    Publicado Edital em 08/07/2022.

  • 08/07/2022 00:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022

  • 07/07/2022 00:00

    Edital

    ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO VARA DE ENTORPECENTES DA CAPITAL Nº DO PROCESSO: 0009703-08.2019.8.15.2002 PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA REU: MAURO OLIVEIRA AMARAL EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS Pelo presente, FAZ SABER a todos que virem o presente EDITAL ou dele notícia tiverem e a quem interessar possa, que por este Juízo da Vara de Entorpecentes de João Pessoa-PB se processa uma Ação Penal de nº 0009703-08.2019.8.15.2002, que move a Justiça Pública em desfavor de INDICIADO: #REU: MAURO OLIVEIRA AMARAL, pelo que a MM.

    Juíza de Direito mandou expedir o presente EDITAL com a finalidade de CITAR A(O) RÉ(U) REU: MAURO OLIVEIRA AMARAL, denunciado(a) pela prática do fato delitivo do art. 33, caput, da Lei 11.343/2006, para ficar ciente de todo teor da DENÚNCIA, nos termos do art. 55 da lei 11.343/2006, tendo em vista o(a) referido(a) encontrar-se atualmente em lugar incerto e não sabido.

    Ficando o(a) mesmo(a) cientificado(a) que, no caso de inercia, ser-lhe-á nomeado defensor publico.

    E para que mais tarde não alegue ignorância, o EDITAL será publicado e afixado no local de costume.

    Dado e passado nesta cidade e comarca de João Pessoa-PB, aos 6 de julho de 2022.

    Eu, LEONARDO CESAR GOMES, Técnico Judiciário, o digitei.

    ANA CAROLINA TAVARES CANTALICE, Juíza de Direito da Vara de Entorpecentes de João Pessoa-PB

  • 06/07/2022 10:22

    Expedição de Edital.

  • 06/07/2022 10:14

    Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

  • 28/06/2022 21:23

    Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

  • 28/06/2022 21:21

    Determinada diligência

  • 28/06/2022 21:21

    Recebida a denúncia contra MAURO OLIVEIRA AMARAL (INDICIADO)

  • 27/06/2022 11:58

    Conclusos para despacho

  • 21/06/2022 11:15

    Juntada de Petição de defesa prévia

  • 14/06/2022 12:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/06/2022 09:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/06/2022 12:23

    Conclusos para despacho

  • 27/05/2022 10:00

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 27/05/2022 10:00

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 23/05/2022 11:02

    Expedição de Mandado.

  • 24/04/2022 20:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/04/2022 20:35

    Determinada diligência

  • 22/04/2022 12:24

    Conclusos para despacho

  • 15/12/2021 11:49

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 15/12/2021 11:49

    Juntada de diligência

  • 07/12/2021 11:47

    Expedição de Mandado.

  • 02/12/2021 19:57

    Juntada de Petição de cota

  • 19/11/2021 13:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/10/2021 22:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/10/2021 10:17

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2021 22:40

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 22/08/2021 22:40

    Juntada de diligência

  • 12/08/2021 16:30

    Mandado devolvido para redistribuição

  • 12/08/2021 16:30

    Juntada de Certidão oficial de justiça

  • 04/08/2021 12:00

    Expedição de Mandado.

  • 06/04/2021 14:32

    Ato ordinatório praticado

  • 06/04/2021 14:30

    Juntada de Outros documentos

  • 06/04/2021 14:28

    Processo migrado para o PJe

  • 06/04/2021 00:00

    Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 06: 04/2021 MIGRACAO P/PJE

  • 06/04/2021 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 06: 04/2021 NF 60/21

  • 06/04/2021 00:00

    Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 06: 04/2021 13:01 TJE9622

  • 27/11/2019 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 26: 11/2019

  • 14/11/2019 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 14: 11/2019 MP

  • 14/11/2019 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 14: 11/2019

  • 01/11/2019 00:00

    Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 01/11/2019 MP

  • 29/10/2019 00:00

    Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR DEPENDENCIA 29: 10/2019 TJEJPL6

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2024

Ultima Atualização
05/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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